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DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.637, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Excluir a pensão civil de ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
02976501, com fundamento no artigo 222, inciso VI, da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, concedida em virtude do falecimento do servidor
FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1195894, na condição de FILHA MAIOR
SOLTEIRA SEM CARGO PUBLICO PERMANENTE, tendo em vista a renúncia expressa da
beneficiária (Processo nº 23067.020571/2024-77).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 3.651, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Retificar a Portaria nº 3592, de 09/08/2024, publicada no DOU dia 12/08/2024,
Seção 2, página 23 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora FRANCISCA GLEIRE
RODRIGUES DE MENEZES, SIAPE Nº 3013101. Onde se lê: "Dispensar, de ofício, a servidora..."
Leia-se: "Dispensar, a pedido, a servidora...." (Processo nº 23067.035907/2024-04).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 3.654 - Declarar Vago, o cargo de Bibliotecario-Documentalista, Código de Vaga nº
0862996,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora CYNTHIA
MENDES GUERRA, SIAPE nº 3310758, lotado(a) no(a) Biblioteca da Faculdade de Direito, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90, a pedido, a partir de 12 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.035909/2024-95).
Nº 3.659 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0900358,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor IT A LO
CALHEIROS MARANHAO, SIAPE nº 3317854, lotado(a) no(a) Div de Desenv de Sist de
Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei
8.112/90 a partir de 08 de agosto
de 2024 (Processo nº
23067.026658/2024-58).
Nº 3.664 - Declarar Vago, o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Código de
Vaga nº 0972330,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora
LUANA FERNANDES MAGALHAES, SIAPE nº 2362508, lotado(a) no(a) Div de Tradução
Interpretação de Libras, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2024 (Processo
nº 23067.033510/2024-70).
Nº 3.668 - Declarar Vago, o cargo de Psicólogo-Área, Código de Vaga nº 0984429,, do quadro
de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE DO
NASCIMENTO, SIAPE nº 3164960, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Russas, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a
pedido, a partir de 20 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.033440/2024-50).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 400, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.005476/2024-75, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUANNA RHAYRA ROCHA FERREIRA, SIAPE nº
3397765, para o Cargo de Direção CD-4, de Auditora Interna, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 14 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.036 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a PEDRO FLORÊNCIO DA CUNHA
FORTES, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo
da ex-servidora MARGARETE ROSE SAMPAIO FORTES, matrícula SIAPE nº 295293, com
Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso I e II, § 2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 19/06/2024, data do óbito.(Processo digital nº
23068.036148/2024-89)
Nº 1.037 - Conceder pensão civil por morte, temporária, a PAULO PEIXOTO DA SILVA, quota
parte de 01/01, na qualidade de filho do ex-servidor CARLOS ALBERTO MANFRE, matrícula
SIAPE nº 4223055, com Fundamento Legal: Artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição
Federal/88; Artigo 2º, inciso II da Lei 10.887/2004, a partir de 06/10/2015, data do
óbito.(Processo digital nº 23068.020469/2024-61)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.778, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.039488/2024-61, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCIA PREZOTTI PALASSI, matrícula SIAPE nº
1490211, da função de Coordenador do Curso de Administração - Noturno,
FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de
12/08/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato,
com o retorno
ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de
exercício.
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 126, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções
Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em
vista o que consta nos Processos digitais do quadro abaixo, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas (beneficiários) que
terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
. .NOME
.SIAPE
.P R O C ES S O
. .EUCLIDES ANTONIO BROTTO
.295125
.23068.040893/2024-22
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
AG O S T O / 2 0 2 4 .
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou
na Seção de Atendimento e
Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial
e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante
o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.005, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
LUIS CARLOS LOPES JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 11/09/2024 a 20/09/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para participar dos
eventos Congresso ESMO 2024, em Barcelona - Espanha e do World Cancer Congress 2024, em
Lyon - França e realizar visita técnico-científica à Agency for Research on Cancer(IARC)/World
Health Organization (WHO), em Genebra - Suíça. Processo digital n° 23068.035366/2024-04.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.006, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:
FRANCIELE MARABOTTI COSTA LEITE, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 19/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/UFES, para participar do evento
SVRI Fórum 24, em Cape Town - África do Sul. Processo digital n° 23068.026696/2024-09.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.007, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
JAIR ADRIANO LIMA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 19/08/2024 a 16/09/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-
científica à Hanze University of Applied Science (HUAS), em Groningen - Países Baixos.
Processo digital n° 23068.038410/2024-20.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.008, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:
JAQUELINE DA COSTA FERREIRA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 23/08/2024 a 10/09/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à
University of Waterloo, em Waterloo - Canadá. Processo digital n° 23068.031864/2024-70.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.009, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
ROGERIO RAMOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 23/08/2024 a 01/09/2024, com ônus/FAPES, para participar do IMEKO 2024, em
Hamburgo - Alemanha. Processo digital n° 23068.031121/2024-08.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.031, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 22/09/2024 a 23/10/2024, com ônus/FAPES e ônus/CAPES, para
realizar visita técnico-científica à Universidade Robert Gordon, em Aberdeen - Reino Unido.
Processo digital n° 23068.031732/2024-48.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.032, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:
ELISA VALENTIM GOULART, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 24/08/2024 a 30/08/2024, com ônus limitado/UFES, para participar
do evento 36th Annual Conference of the International Society for Environmental
Epidemiology, em Santiago - Chile. Processo digital n° 23068.032680/2024-27.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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