DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.033, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:
PATRICIA CAMPOS BERNARDES, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 03/09/2024 a 07/09/2024, com ônus/FAPES, para participar do
evento IV Congresso Ibero-americano de Engenharia de Alimentos, em Montevidéu -
Uruguai. Processo digital n° 23068.030696/2024-03.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.034, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
GUSTAVO LEONARDO SIMÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 06/09/2024 a 16/09/2024, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica à Ohio University, em Athens - EUA. Processo digital n° 23068.031257/2024-18.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.035, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:
PATRICIA GOMES RUFINO ANDRADE, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 29/08/2024 a 06/09/2024, com ônus/UFES, para realizar
visita técnico-científica à Public University of The Western Cape e participar do evento
Sixth World Conference on Remedies to Racial & Social Inequality, em Cape Town - África
do Sul. Processo digital n° 23068.035112/2024-88.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.134, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.171886/2024-61, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, HAROLDO PINTO LEAL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
6387409, como substituto eventual do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena
Financeira, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4 para o qual foi designado
através da Portaria nº 2.106, de 06/12/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.135, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.171886/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar HUGO QUINTANILHA JORGE DA SILVA, Contador, código
701.015, Matrícula SIAPE nº 3044261, como Substituto Eventual do Gerente da Gerência
Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.157, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do processo nº 23069.167552/2024-93, resolve:
Art 1º Convalidar os atos administrativos praticados durante o período de 22/06/2023 a
25/06/2024, por AIRTON BODSTEIN DE BARROS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
306380, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, enquanto Decano, no exercício da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Defesa e Segurança Civil, nível Mestrado
Profissional no Instituto de Geociências. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 599/GR/UFFS, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.015795/2024-35 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCINE CORDEIRO BOBATO, aprovada em 3º lugar
no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 790/GR/UFFS/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Educação Infantil e Séries Iniciais,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no
Campus Laranjeiras do Sul, em razão da vacância por posse em cargo inacumulável de Nair
Correia Salgado De Azevedo, conforme Portaria de Pessoal nº 488/GR/UFFS/2024, publicada
no DOU de 03 de julho de 2024, seção 2, página 31, no código de vaga nº 0932539.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 601/GR/UFFS, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº 23205.015765/2024-29 (SIPAC), resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº
527/GR/UFFS/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2024, seção 2,
página 22, de GIOVANI RAFAEL GASPARETTO, aprovado no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº
701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para Chapecó, código de vaga: 0812300.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a MARIA ADERUZA HORST, Matrícula nº
2111027/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Nutrição, para participar do
evento "46th ESPEN - Congress of European Society of Clinical Nutrition and Metabolism",
com apresentação de trabalho, na cidade de Milão/Itália, no período de 05/09/2024 a
14/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.035990/2024-54).
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 3.942 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DAYVID
WESLEY, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 66/2024, publicado no
D.O.U. de 31/07/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Ciências e Tecnologia, área: Introdução a Computação, Sistemas de
Informação aplicados a Engenharia de Produção e Pesquisa Operacional, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024.
(Processo nº 23070.026699/2024-95)
Nº 3.944 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DEYSQUELE
DO NASCIMENTO ÁVILA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 26,
publicado no D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Matemática e Estatística, área: Matemática e Estatística, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2024. (Processo nº 23070.002252/2024-21)
Nº 3.945 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ROBERTA
DIAS DA SILVA CUNHA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 08,
publicado no D.O.U. de 05/02/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, área: Saúde Coletiva, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2024. (Processo nº 23070.055974/2023-05)
Nº 3.946 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NAYARA
ALVES DE FREITAS LEMOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 08,
publicado no D.O.U. de 05/02/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, área: Saúde Coletiva, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2024. (Processo nº 23070.055974/2023-05)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA Nº 3.954, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Designar
EDRIENE
CRISTINE
DA
SILVA
SANTOS
SALES,
Matrícula
nº
1141060/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete da Reitoria, para
exercer a função de Coordenadora do Sistema e-Aud da Controladoria Geral da União na
UFG, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.038227/2024-85)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 800, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de
2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19
agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 16306, resolve:
Art. 1º Revogar, a Portaria nº 392/2024/PROGEPE, publicada no DOU nº 58, de
25/03/2024, seção 2, página 25, que designou o servidor FERNANDO CESAR MENDES
BARBOSA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1652668, como substituto do titular do
cargo de chefe da Corregedoria Seccional da Unila, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 801, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16306, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor SERGIO LUIZ FERREIRA, Assistente Social, Siape
2414683, como substituto do titular do cargo de chefe da Corregedoria Seccional da Unila,
Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
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