DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 803, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em
vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e
suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.013148/2024-24, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 1º/08/2024, do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, código de vaga nº 904158, ocupada pelo servidor RODRIGO
RIBEIRO LEAL, Siape 3366184, nomeado pela Portaria nº 485/2023/GR, publicada no DOU
nº 169 de 04/09/2023, Seção 2, pág. 32, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.456, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico
nº 52/2024-SECOM de 19/07/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FABIANA CANTELMO SILVA, matrícula SIAPE nº
1734096, da função de Assistente da Secretaria de Comunicação. Código: FG-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.458, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico
nº 52/2024-SECOM de 19/07/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO DECIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2072238, para exercer a função de Assistente da Secretaria de Comunicação. Código: FG-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.462, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias
e regimentais, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 144/2024-PRG, de 07/08/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO MENDES LIMA ANTUNES, matrícula SIAPE nº
1668446, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE). Código: FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.474, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME FERREIRA ANICETO, matrícula SIAPE nº
2955638, na função de Gestor de Projetos da Reitoria. Código: FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.463, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.021338/2024-63, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 14/08/2024, o servidor RENAN GONÇALVES
VILAS BOAS, matrícula SIAPE nº 1051258, ocupante do cargo de Assistente em
Administração (Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga: 867496.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS
PORTARIA Nº 1.476, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do Regimento do Instituto
de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento Geral da UNIFEI, resolve:
DESIGNAR, o professor GUILHERME YOUSSEF RODRIGUEZ, matrícula SIAPE Nº
2243383 na função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Bioprocessos, Campus Itajubá, pelo período de 14/08/2024 a 08/07/2026 Código: FCC.
MARCELO DE PAULA CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 959, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/1990,
a nomeação de EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO, efetuada pela Portaria nº
809/2024, publicada no D.O.U. de 10/07/2024, seção 2, página 26, para o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais,
por 
não
ter
tomado 
posse
no
prazo
legal. 
(Processo
nº
23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.090, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RODRIGO STEPHANI,
Matrícula SIAPE nº 1265607, lotado no Departamento de Química, para participar no
projeto de pesquisa FAPEMIG APQ-03079-23 em colaboração com a Technische Universität
Dresden, em Dresden, na Alemanha, e em Dublin, na Irlanda, de 10/09/2024 a 18/09/2024,
incluindo deslocamento, com ônus da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (FAPEMIG), concomitante ônus limitado para esta Instituição Federal de Ensino
Superior (IFES), conforme consta do processo nº 23071.924348/2024-31.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.092, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUIZ FERNANDO DE
OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1581642, lotado no Departamento de Matemática,
para participar na visita científica na Universidade de Perpignan Via Domitia, em Nancy,
França, de 14/09/2024 a 21/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus para FA P E M I G ,
concomitante ônus limitado
para esta IFES, conforme consta
do processo nº
23071.924278/2024-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.097, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUIZ HENRIQUE DIAS
ALVES, Matrícula SIAPE nº 1350548, lotado no Departamento de Engenharia de Produção,
para participar no The Sixth International Conference on Railway Technology: Research,
Development and Maintenance, em Praga, República Checa, de 30/08/24 a 07/09/24,
incluindo deslocamento, com ônus para esta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES),
conforme consta do processo nº 23071.918483/2024-48.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.098, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente ELIETE DO CARMO
GARCIA VERBENA E FARIA, Matrícula SIAPE nº 3302783, lotado no departamento de
Educação Física, no Colégio de Aplicação João XXIII, para participar no II Colóquio
Internacional de Educación e Interculturalidad 2024: "saberes y prácticas bioculturales
diversas", em Bogotá, Colômbia, de 10/09/2024 a 15/09/2024, incluindo deslocamento,
com ônus para esta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), conforme consta do
processo nº 23071.924724/2024-98.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.101, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Delfim Soares Junior,
Matrícula SIAPE nº 1510475, lotado no Departamento de Estruturas, para participar na
Visita Técnica em Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, de 07/10/24 a
02/11/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.923226/2024-28.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.102, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuiçõ/es legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Luiz Fernando Cappa de
Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1148810, lotado no Departamento de Química, para participar
no XVI International Conference GEORAMAN 2024 , em Rodes, Grécia, de 21/09/2024 a
29/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.925132/2024-93.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.103, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Paula Silva de Carvalho
Chagas, Matrícula SIAPE nº 3308869, lotado no Departamento de Fisioterapia do Idoso, do
Adulto e Materno-Infantil, para participar no American Academy for Cerebral Palsy and
Developmental Medicine's (AACPDM) 78th Annual Meeting, em Quebec City, e, Reunião
Científica na CanChild, em McMaster University, em Hamilton, ambos os eventos no
Canadá, de 23/10/2024 a 30/10/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.924973/2024-83.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA