DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 842, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Alves, matrícula nº
140743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação na Resistance
2024 Conference no Rothamsted Research, em Harpenden/Reino Unido; e visita de
trabalho ao Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro (CIFC), Unidade de
Investigação do Instituto Superior de Agronomia (ISA) da Universidade de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, a realizar-se no período 21/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito), com
ônus limitado, conforme Processo SEI nº 23090.015103/2024-93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 843, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.014291/2024-32,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Eliza Pinto Narciso Saltarelli, matrícula nº
2023961, da função de Coordenadora, código FG-4, na Coordenadoria de Cadastro da
Divisão de Administração de Pessoas/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 469, de 17 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 21/5/2024, seção 2, página 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 846, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.014291/2024-32,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luisa Carolina Silva, matrícula nº 2354826, para
exercer a função de Coordenadora, código FG-4, na Coordenadoria de Cadastro da Divisão
de Administração de Pessoas/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.391, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.231598/2024-14,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput e §6º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Pedro Vianna Pessoa de Mendonça, matrícula SIAPE n.° 0317139, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor
Assistente, Nível 2, lotado na Escola de Engenharia, com proventos na proporção de 120%
(cento e vinte por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 50 (cinquenta) anos
de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho
de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.022 - Designar a servidora Gleide Fernandes de Avelar, matrícula SIAPE nº 1444926,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de
Diretora de Apoio a Gestão da Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-01, a
partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.023 - Dispensar a servidora Maria Elizabeth de Morais Carvalho, matrícula SIAPE nº
1843150, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, da função de Chefe da Seção
de Contabilidade, código FG-04, da Escola de Veterinária da UFMG, a partir de 31/07/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 261 - GAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.009950/2024-94, resolve:
Art. 1° Designar ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Farmácia,
código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, a contar de 1° de
agosto de 2024.
Art 2° Fica dispensada, da referida função, RAYANNE ROCHA PEREIRA,
Professora do Magistério Superior, a partir de 1° de agosto de 2024.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4° Os efeitos financeiros desta portaria serão contados a partir da data de publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.762 - I.Considerar reconduzido o servidor SAID MOUNSIF, Matrícula SIAPE-2358914,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para mais um mandato de 2 anos correspondente à função gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ENGENHARIA NAVAL, Código FCC - nível
único do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), com vigência a partir de 09 de agosto de 2024.
II.Considerar reconduzido o servidor NÉLIO MOURA DE FIGUEIREDO, matrícula
SIAPE-1153306, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para mais um mandato de 2 anos correspondente
às funções de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, a partir da
mesma data, devendo substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos, sem ônus
adicional, por não se tratar de função gratificada.
Nº 2.757 - Prorrogar, no período de 15 de outubro a 28 de dezembro de 2024, o
afastamento do país da servidora CARMEN LÚCIA SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE-
2309395, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA),
autorizado pela Portaria n. 3675/2023 desta Reitoria, de 14/09/2023, publicada no D.O.U.
Seção 2, n. 177, de 15/09/2023, para conclusão do Estágio Pós-Doutoral, como
Pesquisadora-Visitante, junto ao Departamento de Comunicação e Arte da UNI V E R S I DA D E
DE AVEIRO, na Cidade de Aveiro, PORTUGAL, com ônus limitado.
Nº 2.761 - Conceder exoneração a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n. 8.112/1990, a
MARIA ASSUNÇÃO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE-0327336, do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no NÚCLEO DE
MEDICINA TROPICAL (NMT), Código de Vaga n. 252537, a partir da presente data.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 59 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
LEONARDO MEDEIROS DA COSTA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023, publicado no DOU em 18/10/2023,
retificado pelo Edital nº. 127, de 27/10/2023, publicado no DOU em 30/10/2023, pelo
Edital nº. 128, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, e pelo Edital nº. 129, de
31/10/2023, publicado no DOU em 03/11/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CT nº. 12, de 20/05/2024, publicado no DOU em 24/05/2024, código de vaga nº. 0254389,
autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011
(Processo nº: 23074.046061/2024-48).
Nº 60 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
SILVANNA KELLY GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023,
publicado no DOU em 07/07/2023, retificado pelo Edital nº. 70, de 17/07/2023, publicado
no DOU em 19/07 /2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 12, de
09/11/2023, publicado no DOU em 17/11/2023, e retificado no DOU nº 223, de 24/11/2023,
Seção 3, página 56, código de vaga nº. 0260585, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.035076/2024-17).
Nº 61 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, FLÁV I A
DANIELLI MARTINS LIMA, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Registro, Promoção e Assistência à Saúde do Centro Profissional e
Tecnológico, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 30, de 03/05/2023, publicado no DOU
em 04/05/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CPT nº. 12, de 03/07/2024,
publicado no DOU em 05/07/2024, retificado pelo Edital CPT nº 14, de 05/07/2024, publicado
no DOU em 10/07/2024, código de vaga nº. 0698092, autorizado pelo Decreto nº. 8.260 de
29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014 (Processo nº: 23074.058318/2024-73).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 92, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e as demais
informações que constam no processo nº 23074.063688/2024-98, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ROGEL ESCOFFEIR GOMEZ DA SILVA,
matrícula SIAPE 3211910, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
prestar serviços na 01ª Zona Eleitoral (João Pessoa/PB), do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba/TRE-PB, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 320, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23074.035433/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA EDNA DE OLIVEIRA, na qualidade de
companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ VILAR, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0328414, do quadro de pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 15/03/2023, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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