DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 820/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.040595/2024-93;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor MARCOS ALAN
SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1927918, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação
no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELACÕES INTERNACIONAIS, no período de 05/09/2024 a 07/09/2024,
para participar do 61th Conflict Resolution Society Conference, na University Of Edinburgh, em
Edimburgo, Reino Unido, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 828 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.061631/2024-56;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/08/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
GUILLAUME FRANCIS BERTRAND, Matrícula SIAPE nº 1375747, PROFESSOR VISITANTE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de 07/09/2024 a 07/10/2024, para
participar do congresso Journée economie du carbone pour les systèmes agricoles et
alimentaires, na Universidade Paris-Saclay, em Paris, França, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 829 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.053469/2024-46;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/08/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
NELSON GOMES DE SANT'ANA E SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1700164, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no período
de 27/08/2024 a 31/08/2024, para participar do IV Congreso Internacional de Criminología -
"Una criminología para tiempos complejos", na Sociedad Chilena de Criminología (Sochicrim),
em Santiago, Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 838 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.064209/2024-96;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/08/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
CARLOS AUGUSTO ROMERO FILHO, Matrícula SIAPE nº 331989, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE FÍSICA, no período de
01/09/2024 a 21/07/2024, para participar do evento Hot Topics in Modern Cosmology,
no Institut d'Études Scientifiques de Cargèse, em Marseille, França, nos termos em que
foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 851 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.044677/2024-71;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/08/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2117521, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇ ÃO
DA EDUCAÇÃO, no período de 08/09/2024 a 12/09/2024, para participar da Conferência
BERA 2024 e Reunião Focal WERA, na Universidade de Manchester, em Manchester,
Inglaterra, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 856 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.065379/2024-31;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/08/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
ROBERTO VERAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1476411, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no
período de 06/09/2024 a 13/09/2024, para participar dos seguintes eventos: Seminário
"Plataformas digitales de Trabajo y acción colectiva"; Seminario Internacional del Grupo
de Trabajo CLACSO - Trabajo, configuraciones productivas y de servicios, nuevos sujetos
laborales; e Congreso Pre ALAST "Las crisis del trabajo en América Latina ante los
nuevos escenarios económicos y laborales en la región", através das instituições
COLMÉX, CLACSO e ALAST, na Cidade do México e em Guadalajara, México, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 857 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.058237/2024-29;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/08/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
EUGENIO RAMOS BEZERRA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 331842, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE FÍSICA, no período de
16/07/2024 a 21/07/2024, para participar do Fifth International Symposium on the
Casimir Effect, em Piran, Eslovênia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 833, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.027569/2024-20, resolve:
I. Nomear o servidor RICARDO CESAR MORESCA - 1170441, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora, FG-
01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 835, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.040848/2024-89, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
JAQUELINE SEGAN - 1335158, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Unidade de
Planejamento e Controle/CLIC/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Assessora da Unidade de Planejamento e
Controle, FG-03, da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de
Administração.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 836, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.041933/2024-64, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
SARAH ELOISA SCHOLZ DIAS SALES - 1143974, ocupante do cargo de Programadora Visual,
lotada na Superintendência de Comunicação e Marketing, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Design
e Comunicação Visual, FG-03, da Superintendência de Comunicação e Marketing.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 846, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.041423/2024-97, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de outubro de 2023, a servidora NATHALIA SAVIONE
MACHADO - 1831770, da atribuição de substituta eventual do servidor PAULO VINICIUS
BAPTISTA DA SILVA - 2170452, no cargo de direção de Superintendente de Inclusão,
Políticas Afirmativas e Diversidade, CD-04, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 847, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.041423/2024-97, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ADRIANA INES DE PAULA - 1745830, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, como substituta eventual do cargo de direção de Superintendente de Inclusão,
Políticas Afirmativas e Diversidade, CD-04, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA