DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.956, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.056491/2024-26, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 01 de agosto de 2024, do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO, Classe D, Nível IV, Padrão 06, ocupado por STHEFANO HENRIQUE ME N D ES
TAVARES SILVA, Matrícula SIAPE 1832391, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 702584.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.972, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013 resolve:
Nomear GILVANIO MOREIRA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Colégio de Aplicação, Área/Subárea: Humanidades/Filosofia, cuja
homologação ocorreu em 19.07.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga 703494. (Processo nº. 23076.108643/2023-74.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA DAS GRACAS E SILVA, SIAPE nº 2364983, lotado(a) no(a) Departamento
de Serviço Social, no período de 14/08/2024 a 25/08/2024, trânsito incluído, para MiSSAO
CIENTIFICA, no(a) Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais,Universidade Autônoma
Metropolitana de México,Universidade Autônoma de Zacatecas, em Cidade del
México/México, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.049526/2024-95)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.027 - Dispensar, a partir de 13/08/2024, FERNANDO ANTONIO GUERRA DE SOUZA ,
Matrícula SIAPE n° 1131271, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de
Chefe do Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
3743/2022, de 17/08/2022. (Processo n° 23076. 055369/2024-56).
Nº 3.029 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 13/08/2024, LUIZ CARLOS MEDEIROS
DA ROCHA, Matrícula SIAPE n° 1254450, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 055369/2024-56).
Nº 3.031 - Dispensar, a partir de 01/07/2024, KLEBER GONCALVES BEZERRA ALVES,
Matrícula SIAPE n° 1810494, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função
de Coordenador do Curso de PósGraduação em Engenharia Mecânica, do Departamento
de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3313/2022, de 27/07/2022.
(Processo n° 23076. 052638/2024-73).
Nº 3.035 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2024, DARLAN KARLO ELISIARIO
DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 2293968, Professor de Magistério Superior, Nível 3,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Mecânica, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e
Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 052638/2024-73).
Nº 3.037 - Dispensar, a pedido, a partir de 19/04/2024, WALTON PEREIRA COUTIN H O,
Matrícula SIAPE n° 1112933, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A,
denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Campus do Agreste, Código FCC, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1040/2023, de 16/03/2023.
(Processo n° 23076. 048755/2024-57).
Nº 3.038 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 24/05/2024, THARCYLLA REB EC C A
NEGREIROS CLEMENTE, Matrícula SIAPE n° 2250789, Professor de Magistério Superior,
Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Campus do
Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076. 048755/2024-57).
Nº 3.039 - Dispensar, a partir de 23/07/2024, CESAR AUGUSTO DE LIMA COSTA, Matrícula
SIAPE n° 2085620, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Setor de Orçamento e Finanças, do Hospital das Clínicas, da
função de Pregoeiro, da Divisão de Administração e Finanças, da Gerência Administrativa,
da Superintendência do Hospital das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 342/2023, de 23/01/2023. (Processo n°
23076. 060767/2024-04).
Nº 3.040 - Dispensar, a partir de 25/07/2024, EMANUELLE NOBERTO MORAES, Matrícula
SIAPE n° 1168871, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Pessoas, da Gerência Administrativa, da
Superintendência do Hospital das Clínicas, da função de Chefe do Serviço de Capacitação,
da Divisão de Gestão de Pessoas, da Gerência Administrativa, da Superintendência do
Hospital das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4664/2022, de 24/10/2022. (Processo n° 23076. 060727/2024-17).
Nº 3.042 - Designar, a partir de 25/07/2024, ROBERTA LIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
n° 1974789, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, da Divisão de Gestão de Pessoas, do
Hospital das Clínicas, para exercer a função de Chefe do Serviço de Capacitação, da Divisão
de Gestão de Pessoas, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das
Clínicas, Código FG - 03. (Processo n° 23076. 060727/2024-17).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.006 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NELIO ALESSANDRO AZEVEDO
CACHO, matrícula n.º 1678918, Professor Associado do Departamento de Informática e
Matemática Aplicada - CCET, para realizar visita técnica à "Newcastle University", na cidade
de Newcastle Upon Tyne, na Inglaterra, no período de 27.09.2024 a 10.10.2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.092408/2024-97.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.008 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAGNOLIA FERNANDES FLORENCIO
DE ARAUJO, matrícula n.º 2200167, Professora Titular do Departamento de Microbiologia
e Parasitologia - CB, para realizar visita técnica à Universidade Pedagógica Nacional da
Colômbia e participar do "XII Congresso Latino Americano de Ensenanza de la Biologia e la
Educacion Ambiental", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 22.09.2024 a
29.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.091784/2024-64.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.010 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA KATHERINE DA SILVEIRA
GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1199080, Professora Titular do Departamento de
Toco-Ginecologia-CCS, para participar do "Global Evidence Summit" e do "XXVII World
Congress and International Vulvovaginal Disease Update", na cidade de Praga, na República
Tcheca e na cidade de Liubliana, na Eslovênia, no período de 09.09.2024 a 19.09.2024,
inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme
processo n.º 23077.061377/2024-22.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.089058/2024-81, resolve:
Nº 1.011 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Programa de Pós-Graduação em Letras - PROFLETRAS Natal, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) GLICIA MARILI AZEVEDO DE MEDEIROS,
matrícula nº 2087054, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.089058/2024-81, resolve:
Nº 1.013 - Art. 1º Designar ALANA DRIZIÊ GONZATTI DOS SANTOS, matrícula nº 1011609,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Letras
- PROFLETRAS Natal, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), , para
concluir o mandato da atual gestão até 30 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.018, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JAHYR PHILIPPE BICHARA, matrícula
n.º 1570072, Professor Titular do Departamento de Direito Público - CCSA, para participar
de estudo e missão de pesquisa no "Institut de Recherche en Droit International et
Européen de la Sorbonne, da Faculdade de Direito de Paris - I", na cidade de Paris, na
França, no período de 25.11.2024 a 10.01.2025, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL
N° 01/2024 - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA - PROPESQ/UFRN, conforme processo n.º
23077.070749/2024-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.129, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 3538/2024, de 12/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 27, em 13/06/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a TATIANA LUFT, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de
Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Onde se lê: "no período compreendido entre 17/07/2024 e 13/08/2024",
leia-se: "no período compreendido entre 17/07/2024 e 14/08/2024.
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 101634.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.681, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ISABEL OTTONI LUIZ, Matrícula Siape nº 1769684, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Divisão de Acesso
aos Cursos de Graduação , do(a) Superintendência Executiva de Acesso e Registro -
SEIP,FG-1, processo nº 23079.225004/24-76.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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