DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 6.733, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.234110/2024-41, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) PENELOPE SALDANHA MARINHO, matrícula nº
1366279, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 6.740, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.231359/2024-02, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS ESTEVES ,
matrícula nº 1553218, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 6.741, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.231347/2024-70, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JAIR ROBERTO DA SILVA BRAGA , matrícula nº
1435082, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 6.742, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.234522/2024-81, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) IZABELA DA CUNHA CASTILHO RIBEIRO , matrícula
nº 3040916, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 6.743, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.231755/2024-21, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANDREA MARINHO DE QUEIROZ, matrícula nº
1288006, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.829, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar,
FERNANDA DA
SILVA BEIROZ,
Matrícula
Siape nº
1297235,
Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Diretor de Perícias em Saúde do Trabalhador,
do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, a partir de 08/08/2024,
processo nº 23079.236126/24-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.830, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, ALINE SILVEIRA DE ASSIS, Matrícula Siape nº 1675775, Assistente
Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Perícias Multiprofissionais em Saúde,
do(a) Coordenação de Atenção à Saúde
do Trabalhador, FG-3, processo nº
23079.236126/24-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.832, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ALINE SILVEIRA DE ASSIS, Matrícula Siape nº 1675775, Assistente
Social, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Perícias em Saúde do Trabalhador,
do(a) Coordenação de Atenção à Saúde
do Trabalhador, FG-1, processo nº
23079.236126/24-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.833, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar,
VANESSA
FAUSTO
KLEIN, 
Matrícula
Siape
nº
1366100,
Psicólogo/área, da Função Gratificada de Diretor de Atenção em Saúde do Trabalhador,
do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, a partir de 07/08/2024,
processo nº 23079.235748/24-07.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.834, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, SANDRA BATISTA DA SILVA MARTINS, Matrícula Siape nº 2154239, Auxiliar
de Enfermagem, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento
DRH/HU, do(a) Divisão Recursos Humanos - DRH/HU, FG-4, processo nº 23079.235748/24-07.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.836, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar SANDRA BATISTA DA SILVA MARTINS, Matrícula Siape nº 2154239,
Auxiliar de Enfermagem, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Atenção em
Saúde do Trabalhador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG - 1 ,
processo nº 23079.235748/24-07.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 6.880, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.235189/2024-27, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ALBERTO CHEBABO, matrícula nº 1093293,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 6.882, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.235197/2024-73, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RODRIGO MARTINS RIBEIRO, matrícula nº
1560346, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FRANCISCO MANOEL WOHNRATH TOGNOLI , matrícula SIAPE nº 334****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no
período de 21/08/2024 a 03/09/2024, para participação no 37th International Geological
Congress, em Busan, Coreia do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.235263/2024-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):