DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.671, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.086143/2024-29, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALINE VARGAS DE VARGAS,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela Ampla Concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Museólogo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 296022
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ENIO MARCHESAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE FITOTECNIA, de 28 de agosto de 2024 à 31 de agosto de 2024, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição UTEC Universidad
Tecnológica - Uruguai, em Santa Maria/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº
23081.085121/2024-41).
ANDREA
CRISTINA DORR,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, de 25 de setembro de
2024 à 29 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de
atividades de pesquisa na instituição Universidade Técnica de Berlim, em Berlin/Alemanha
com 
ônus 
para 
UFSM 
(Passagens) 
26/09/2024 
- 
29/10/2024; 
(Processo 
Nº
23081.084728/2024-12).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.258 - Conceder o afastamento do país a DILERMANDO NAGLE TRAVESSA, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período
de 16/08/2024 a 24/08/2024, para participar do "32nd International Materials Research Congress
(IMRC2024)", no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021398/2024-76).
Nº 3.259 - Conceder o afastamento do país a KÁTIA REGINA CARDOSO, Professora Associada
do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
16/08/2024 a 24/08/2024, para participar do "32nd International Materials Research Congress
(IMRC2024)", no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021396/2024-87).
Nº 3.260 - Conceder o afastamento do país a LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO, Professor
Titular do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São Jose dos Campos, no
período de 20/08/2024 a 23/08/2024, para participar do "Mitigating Risks in Agreements
Using the RiskReview Document Risk Review System", no Chile, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.021231/2024-13).
Nº 3.261 - Conceder o afastamento do país a FATIMA CRISTINA ALVES BRANCO BARRE I R O,
Professora Adjunta do Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo, no período
de 14/09/2024 a 23/09/2024, para participar dos seguintes eventos: "7th International
Conference on Hyperacusis and Misophonia", na Polônia e "36th World Congress of
Audiology", na França, com ônus CAPES PROAP (Processo SEI nº 23089.021450/2024-94).
Nº 3.263 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA LIBERMAN CALDAS, Professora
Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista,
no período de 17/10/2024 a 19/10/2024, para participar do "WAAE Summit 2024", na
Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018693/2024-45).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 875 - Designar o(a) servidor(a) LEONARDO DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº 2180772,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada
de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO,
FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 876 - Designar o(a) servidor(a) CLAUDIA SOARES BELO DE BARROS, matrícula SIAPE nº
1751976, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03,
DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.802, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 1451, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU de 09
de julho de 2024, seção 2, página 28, como se segue:
Onde se lê:
Designar BENI TROJBICZ - Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Bacharelado em Humanidades da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a
partir de 15 de julho de 2024.
Leia-se:
Designar BENI TROJBICZ - Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Bacharelado em Humanidades da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a
partir de 19 de julho de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.814 - Contratar BÁRBARA APARECIDA SILVEIRA SALES, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de LIBRAS/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais e Língua
Portuguesa como segunda língua na modalidade escrita para surdos da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de agosto de 2024
a 14 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.815 - Contratar JOSILENE DUARTE NUNES, como Professora do Magistério Superior substituta
para a área de LIBRAS/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa como segunda
língua na modalidade escrita para surdos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025, com salário
correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 310, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GABRIELA DE CARVALHO KRAEMER, matrícula Siape nº 226****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Complexo do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 09
a 15 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "SLEP 2024
- Sociedad Lationoamericana de Endocrinología Pediátrica", em Santiago, Chile. (Processo
nº 23759.027417/2024-38)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 311, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ROBERTA BORGES GOMES KAUARK, matrícula Siape nº 178****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 26
de setembro a 02 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders", em Filadélfia,
Estados Unidos. (Processo nº 23534.007273/2024-38)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 312, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
PRESIDENTE 
EM 
EXERCÍCIO 
DA 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUIZA BARBOSA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 137****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Patologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 01º de
setembro a 02 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do estágio
"Observership Gastrointestinal/Hepatobiliary Training Program", no Beth Israel Deaconess
Medical Center, em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23534.014348/2024-37)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 249, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar Carla Simone da Silva Barros, SIAPE 1087150, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnica, CCE 2.04, da Divisão de Compras e Licitação - DCOL, da
Coordenação de Licitação e Contratos - CLIC, da Coordenação Geral de Serviços Logísticos - CGLOG,
da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, a contar do dia 7 de agosto de 2024, conforme Processo nº 23038.019639/2022-51.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 250, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no inciso XVI do Capítulo II do anexo do Decreto nº 1.171, de
22 de junho de 1994, no artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de
2007, bem como na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da
Comissão de Ética Pública da Presidência da República, resolve:
Art.
1º Designar
a
servidora
JANAÍNA APARECIDA
CALAÇA
DA
FONSECA ARAUJO, lotada na CGGPE/CAPES, como membro suplente de EDSON
FERREIRA DE MORAIS, titular na Comissão de Ética, para o exercício do
mandato até 13 de julho de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO