DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ISABEL GOMES RODRIGUES MARTINS , matrícula SIAPE nº 122****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) NUTES , no período de
01/09/2024 a 07/09/2024, para participação na XVII Bienal Internacional de História,
Filosofia e Educação em Ciências, em Buenos Aires, na Argentina - com ônus limitado.
(Processo 23079.235778/2024-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO SCHAEFFER , matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 01/12/2024 a
04/12/2024, para participação na Conferência da Rede de Mudanças Climáticas, junto ao
Bank for International Settlements, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo
23079.233927/2024-00)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.850, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo nº 23079.232869/2024-99, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Lucia Jesus Conceição, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Nelcilio da Conceição, matrícula SIAPE nº 0372717, cargo Vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 10, com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/07/2024,
data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.886, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. .NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO
.R EG I M E
.CLASSE
. .CRISTIANE VIEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA
.Faculdade de Educação
.23079.233852/2024-59
.14-ago-24
.21-dez.-24
.20
.Assistente A
. .DIEGO ALONSO SANHUEZA SANHUEZA
.Instituto de Matemática
.23079.233861/2024-40
.14-ago-24
.21-dez.-24
.20
.Adjunto A
. .ELAINE MARIA BONIOLO MARTINS
.Escola de Música
.23079.233297/2024-65
.14-ago-24
.21-dez.-24
.20
.Assistente A
. .JOSÉ CARLOS DOS SANTOS VINHAIS
.Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
.23079.234256/2024-96
.14-ago-24
.21-dez.-24
.20
.Assistente A
. .JULIANA DA SILVA TELLES BORZINO
.Faculdade de Educação
.23079.234100/2024-13
.14-ago-24
.21-dez.-24
.20
.Assistente A
. .MARCELO MARQUES DA ROCHA
.Instituto de Computação
.23079.231906/2024-41
.14-ago-24
.21-dez.-24
.20
.Assistente A
. .RENATA RIBEIRO FONSECA
.Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
.23079.235159/2024-11
.14-ago-24
.21-dez.-24
.20
.Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 6.888, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de JOAO TRAVASSOS LINS, siape nº 3341389, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
12/08/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.212201/2023-44.
NEUZA LUZIA PINTO
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar a
prorrogação do afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HELENA LOBO BORGES, matrícula SIAPE nº 252****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de 17/08/2024 a
17/08/2025, para realizar missão científica , junto à Universidade de Wisconsin-Madison,
em Madison, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.221500/2022-99)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 344, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.009681/2024-11, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Jasson Borralho Paes de Barros, SIAPE
209****, para substituir o Gestor da Integridade, Governança, Risco e Controles Internos,
Mauricio Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 198****, em suas férias, do dia 9 de setembro de
2024 a 23 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 9 de agosto DE 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.040858/2024-15, resolve:
Nº 4.467 Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON TAVARES DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3624392, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Instituto de Três Rios, para a
qual foi designado através da Portaria GABREI nº 4.215/2023, FUC-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 4.469 Art. 1º - Designar o servidor DAVI RIANI GOTARDELO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1766609, para exercer pro tempore
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Instituto de Três
Rios, FUC-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de contratação nº 4375, publicada no DOU de
09/08/2024, Seção 2, pág. 33,
onde se lê: "tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.079725/2023-58",
leia-se: "tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.028839/2024-11".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.129, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº
23091.005150/2021-41; 
o 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
00846/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, relativo
ao processo
judicial n°
0801268-
28.2022.4.05.8401, resolve:
Remover a servidora docente Rejane Ramos Dantas, matrícula Siape n°
1908286, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, vinculado ao código de
vaga nº 0856857, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia - DCT, do Campus
Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi Árido - Ufersa, para a Universidade
Federal de Campina Grande - UFCG, em cumprimento da decisão proferida nos autos do
processo judicial nº 0801268- 28.2022.4.05.8401.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.669 - Art. 1º Dispensar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006596, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio
Contábil,Orçamentário e Financeiro - DACOF/DeAE/PRAE, código FG3, para a qual foi designado
pela Portaria nº 2266 /2018/GR, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 041275/2024)
Nº 1.670 - Art. 1º Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADM I N I S T R AÇ ÃO,
SIAPE nº 3006596, para exercer a função de Coordenador Administrativo - CA/DeAE/PRAE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 041275/2024)
Nº
1.671 -
Art.
1º Designar
HUGO
LEONARDO
TUCKUMANTEL, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1310956, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio
Contábil,Orçamentário e Financeiro - DACOF/DeAE/PRAE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 041275/2024)
Nº 1.672 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Agosto de 2024, Marcelo Freitas de Andrade,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1920981, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de
Física, nível mestrado profissional - CPPGEF, até que sejam realizadas eleições para o referido
cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 040942/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.658, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.072395/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Niura Maria Torri Tonetto, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Vitorino Tonetto, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 380465, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido
em inatividade, em 06 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de julho de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME