DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.070424/2024-34, resolve:
Nº 1.001 - Dispensar, a pedido e a partir de 2/8/2024, o servidor João Lucas de Moraes
Arcanjo da função de Coordenador de Estágio do Decanato de Gestão de Pessoas ( FG - 0 1 ) .
Nº 1.002 - Designar a servidora Letícia Cristina de Oliveira para exercer a função de
Coordenadora de Estágio do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01), dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.070671/2024-31, resolve:
Nº 1.003 - Designar o servidor James Santos da Costa para exercer a função de Supervisor
da Coordenadoria de Estágio do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.070524/2024-61, resolve:
Nº 1.004 - Dispensar a servidora Rafaela de Oliveira Lopes da função de Chefe da
Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Ceilândia (FG-03).
Nº 1.005 - Designar a servidora Nubia Vanessa Soares de Carvalho para exercer a função
de Chefe da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Ceilândia (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.070431/2024-36, resolve:
Nº 1.006 - Dispensar, a pedido, a docente Cristina Lemos Barbosa Furia da função de
Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ceilândia (FG-02).
Nº 1.007 - Designar a docente Jamila Reis de Oliveira para exercer a função de
Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ceilândia (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.065132/2024-80, resolve:
Nº 1.008 - Dispensar, a pedido, a servidora Avaneide Rodrigues da Silva da função de
Secretária do Instituto de Ciências Sociais (FG-03).
Nº 1.009 - Designar a servidora Silvânia Maria Batista Napoleão para exercer a função de
Secretária do Instituto de Ciências Sociais (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.070649/2024-91, resolve:
Nº 1.010 - Dispensar o docente Adrian Nicolas Albala Young da função de Coordenador de
Extensão do Instituto de Ciência Política (FG-02).
Nº 1.011 - Designar o docente Frederico Bertholini Santos Rodrigues para exercer a função
de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciência Política (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.013 - Nomear Valdir Felipe Novello, candidato habilitado em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 010/2024, publicado no DOU de 24/1/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
131/2024, publicado no DOU de 9/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de
Geociências, em vaga de código nº 0312896, decorrente da exoneração de Carlos Emanoel
de Souza Cruz, em 26/7/2022.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.052374/2024-11, resolve:
N° 1.014 - Conceder, a partir de 21/5/2024, pensão a Sonia Maria Ribeiro Salomon, em
razão do falecimento de Lucio Benedito Renó Salomon, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404085, aposentado no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Mestrado, em
Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art.
77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº
424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU Nº 1.3, Seção 2, de
19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de
2017, resolve:
Nº 1.574 - Contratar, em caráter temporário, Juliana Moura Alves Seixas, na categoria de
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três
mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), para prestar serviço junto à Faculdade
UnB Ceilândia, área Fonoaudiologia - Fonoaudiologia Geral e Linguagem, em regime de 20
horas semanais, pelo período de 01/08/2024 a 31/07/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11
de junho de 2011,
através do Termo de Contrato Nº
1.04/2024, Processo nº
23106.055396/2024-25.
Nº 1.598 - Contratar, em caráter temporário, Vânia dos Santos Silva, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade UnB Planaltina, área Filosofia, em regime de 40 horas semanais, pelo período
de08/08/2024 a 05/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela
Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato Nº 1.06/2024, Processo nº 23106.058175/2024-17.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.357, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.010523/2024-57
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus, no período de 03 a 08 de
setembro de 2024, em favor do servidor Deivid Ilecki Forgiarini, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1119690, com lotação no Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, para participar do EILAC - XIII Encuentro de
Investigadores Latinoamericanos en Cooperativismo (XIII EILAC), que ocorrerá entre os dias
05 a 07/09/2024, na cidade de Montevidéu-UY;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.361, DE 6 AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151,
Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento
Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.017189/2024-62, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado, no período
de 26 de agosto a 01 de setembro de 2024, em favor do servidor Manoel Coracy Saboia
Dias, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 0414818,
com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da X Ceremonia
Internacional de Colegiación do Colegio Oficial Internacional de Doctores, com vistas a
outorga de um Reconhecimento Internacional, o evento ocorrerá nos dias 28 e 29 de
agosto de 2024, no Hotel Riu Plaza, na Cidade do Panamá (Panamá);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.489, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.018306/2024-13, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até o dia 31 de agosto de 2024, o prazo da Portaria nº
1649, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 114, Seção
2, página 43, de 17 de junho de 2024, que designou o servidor HENRIQUE SILVESTRE
SOARES, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 0414746, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras
Língua Portuguesa, Símbolo FUC-001, e a servidora ALINE SUELEN SANTOS SABATINI,
Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula
SIAPE nº 2127809, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com
fundamento no art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.446, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021,
publicado no DOU de 18/03/2021 , considerando o disposto na Lei no 8112 de 11/12/1990
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 12/08/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ocupado por ARTHUR DIAS EICH, matrícula SIAPE no 2361764 .
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 537, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir do dia 19 de agosto de 2024, o art. 1º da Portaria nº
1.023, de 16 de dezembro de 2022, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 238, de 20
de dezembro de 2022, seção 2, p. 58, o qual designava o servidor José Welton de Souza
Coordenador Substituto da COFIC/PROAE (CD-4).
Art. 2º Designar, no período de 19 de agosto de 2024 a 5 de setembro de 2024,
o servidor ANGELO LUIZ DE LIMA TETILIA, Matrícula/SIAPE nº 1623172, Assistente em
Administração,
para
substituir
o/a
Coordenador/a
de
Formação
e
Integração
Comunitária/COFIC da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-4)
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na
vacância do cargo.
Art. 3º Revogar, a partir do dia 6 de setembro de 2024, o art. 2º desta Portaria.
Art. 4ºDesignar, a partir do dia 6 de setembro de 2024, o servidor JOSÉ
WELTON DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1065638, Técnico em Assuntos Educacionais, para
substituir o/a Coordenador/a de Formação e Integração Comunitária/COFIC da Pró-Reitoria
de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 538, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 9 de setembro de 2024, o art. 4º da Portaria nº
891, de 4 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 230, de 5 de dezembro de 2023,
seção 2, página 29, o qual designava o servidor Cássio Knapp para substituir o/a Pró-
Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar, no período de 9 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2024,
a servidora ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE, Matrícula/SIAPE nº 1967318, para
substituir o Pró-Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Revogar, a partir de 13 de setembro de 2024, o art. 2º desta Portaria.
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