DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar, no período de 13 de setembro de 2024 a 24 de novembro de
2024, o servidor CÁSSIO KNAPP, Matrícula/SIAPE nº 2891010, Professor do Magistério
Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estu d a n t i s / P R OA E
(CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e
na vacância do cargo.
Art. 5º Revogar, a partir do dia 25 de novembro de 2024, o art. 4º desta Portaria.
Art. 6º Designar, no período de 25 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de
2024, a servidora ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE, Matrícula/SIAPE nº 1967318, para
substituir o Pró-Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do
cargo.
Art. 7º Revogar, a partir do dia 2 de dezembro de 2024, o art. 6º desta Portaria.
Art. 8º Designar, a partir do dia 2 de dezembro de 2024, o servidor CÁSSIO
KNAPP, Matrícula/SIAPE nº 2891010, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a
Pró-Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 539, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 25 de novembro de 2024, o art. 4º da Portaria nº
763, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 200, de 20 de outubro de 2023, seção
2, página 35, o qual designava o servidor Angelo Luiz de Lima Tetilia para substituir o/a
Coordenador/a de Assistência Estudantil - COAE/PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar, no período de 25 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de
2024, a servidora JULIANA NUGOLI ZAGO, Matrícula/SIAPE nº 1210971, para substituir o/a
Coordenador/a de Assistência Estudantil - COAE/PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Revogar, a partir de 2 de dezembro de 2024, o art. 2º desta Portaria.
Art. 4º Designar, a partir de 2 de dezembro de 2024, o servidor ANGELO LUIZ DE
LIMA TETILIA, Matrícula/SIAPE nº 1623172, Assistente em Administração, para substituir o/a
Coordenador/a de Assistência Estudantil - COAE/PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 524, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.023434/2024-71, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) WALBELICE MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3192404, da Função Gratificada, FG-
04, de ASSISTENTE do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas/ PROGEP, a contar de 07/08/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 525, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022,
considerando o disposto no(s) artigo(s) 168, caput,, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face
ao contido no(s) processo(s) 23115.011005/2023-71, resolve:
Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, MARCIO JOSE DE ARAUJO
COSTA, matrícula SIAPE 1894889, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 002, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
PSICOLOGIA/CCH, sob o código de vaga nº 315749, por descumprimento do(s) artigo(s)
132, II, da Lei 8112/1990.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 526, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.023454/2024-42, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ANTONIO ALEXANDRE ISIDIO CARDOSO, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1896519, da Função Comissionada,
FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS HUMANAS/COD Ó.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 527, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.023454/2024-42, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ALEX DE SOUSA LIMA, CPF ***.361.113-**, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1798205, para
exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCI AT U R A
EM CIENCIAS HUMANAS/CODÓ, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 528, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando
os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº
7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face
ao que consta no processo nº 23115.025046/2024-25, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de
Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ANDREIA CAROLINA SEVERO LIMA ,
CPF: ***.048.753-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0901474, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o)
Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 402, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Henderson Gonçalves Nobre,
matrícula SIAPE nº 1967173, no período de 29/8/2024 a 11/9/2024, para participar do X
Congresso Internacional de Agroecologia, no Instituto Politecnico de Viseu, em Viseu -
Portugal, com ônus para a UFMT, custeio de diárias pelo Edital - PROPeq/SECRI/UFMT.
(Processo: 23108.054420/2024-99).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 925-RTR/UFMS, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.014695/2021-87, resolve:
Autorizar o afastamento de LUIS ALEJANDRO LASSO GUTIERREZ, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do "Congreso
Popular, Político y Científico de Agroecologia - Colombia 2024", em Bogotá, Colômbia, no
período de 13 a 23 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 926-RTR/UFMS, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23455.000443/2024-33, resolve:
Autorizar o afastamento de CID NAUDI SILVA CAMPOS, Professor do Magistério
Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar de Missão de Pesquisa na
Universidade de Sevilla, em Sevilla, Espanha, no período de 7 a 18 de setembro de 2024, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 927-RTR/UFMS, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.003421/2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento de RENATO RODRIGUES PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar de Missão de
Trabalho: "Estancia en la Universidad de Alcalá como investigador invitado, en el marco del
Programa Giner de los Ríos de profesores e investigadores invitados", em Alcalá, Espanha,
no período de 1º a 27 de fevereiro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 930 RTR/UFMS, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022436/2024-72, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2024, MAYARA SILVA TORRES
DE SOUZA, código da vaga 341652, lotado na Coordenação Administrativa do Câmpus do
Pantanal, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.012177/2024-10; resolve:
Nº 1.192 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 06 de agosto de 2024, do cargo de Técnico
de Laboratório/Área, ocupado pelo servidor CARLOS BORGES FILHO, SIAPE 2054859, lotado
na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui, na cidade de
Itaqui/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.006681/2020-49, resolve:
Nº 1.193 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CAMILA
SISSA ANTUNES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
273 de 16/07/2021, publicado no DOU de 19/07/2021, homologado através do Edital nº
418 de 26/11/2021, publicado no DOU de 29/11/2021, no código de vaga nº 934126
decorrente
da Portaria
MEC
nº
2.085 de
04/12/2023,
publicada
no DOU
de
06/12/2023.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da
Administração Pública
Federal, e os termos
do Processo protocolado sob
o nº
23100.003821/2024-51; resolve:
Nº 1.194 - RETIFICAR a Portaria Nº 857, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 19/06/2024 seção 2, página 33, conforme segue:
Onde se lê: (...) no período de 30/08/2024 a 30/09/2024, do servidor FELIPE
GUADAGNIN, SIAPE 1744012, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul. (...)
Leia-se: (...) no período de 29/08/2024 a 30/09/2024, do servidor FELIPE
GUADAGNIN, SIAPE 1744012, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul. (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

                            

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