DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.983/UFPEL, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.027636/2023-51, resolve:
Designar o servidor FABIO SARAIVA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2333297, SIAPECAD nº 01305816, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Bacharelado em Engenharia de Transporte e Mobilidade,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.143, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 360/24, publicado no D.O.U. de
14/03/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de ANDERSON SANCHES DUARTE,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível
1, em regime de Tempo Parcial - 20 horas, para a área de Bases da Prática Médica, com
lotação na Coordenação do Curso de Medicina do Campus "Senador Helvídio Nunes de
Barros" - CSHNB, na cidade de Picos/PI, Código de Vaga n.º 331538. (considerando os
parágrafos 1º e 6º do Art. 13 da Lei 8112/90; o Processo n.º 23111.055983/2023-64)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 1.148 - 1. Autorizar o afastamento de HALYSON IRENE BALTAZAR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1728586, lotado no Departamento de
Matemática/CCN, pelo período de 11 (onze) dias, a partir de 18/10/2024, para participar
do workshop Recent Progress on Geometric Analysis and Riemannian Geometry, realizado
na Universidade da Califórnia, Estados Unidos.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; - a Resolução n.º
547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.031706/2024-14)
Nº 1.155 - Declarar vago, a partir de 15/08/2024, o cargo de Técnico em Agropecuária, D-
101, ocupado por ANANDA ROSA BESERRA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1150316, lotada
no Colégio Técnico de Bom Jesus, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
(considerando o Processo n.º 23111.034976/2024-91)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.832, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA MAGDA DA SILVA
ROMA, matrícula SIAPE 1082068, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar como pesquisadora para desenvolver projetos de pesquisa em
andamento, na Boston University e na Virginia Tech, em Boston e Virginia, nos Estados
Unidos da América, no período de 12/09/2024 a 30/09/2024, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efeitivo, conforme processo nº 23116.010646/2024-89.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.837, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria nº 86, de 20 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO GIROLDO, matrícula SIAPE
1459969, ocupante do cargo de REITOR, para participar da Missão de reitores brasileiros
para Rússia, em Moscow, Dubna e Sochi, na Rússia, no período de 10/10/2024 a 24/10/2024,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do
Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.011200/2024-71.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 669/GR/UNIR, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.010578/2024-38; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 668/2024/GR/UNIR, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU nº 155, de 13 de agosto de 2024, seção 2, p. 34, que autoriza o
afastamento do País à servidora a SONIA MARIA GOMES SAMPAIO, SIAPE nº 0396922, para
participar do evento "XVI JORNADAS ANDINAS DE LITERATURAS LATINO-AMERICANAS
(JALLA)", com a comunicação: "A Estranha Enchente histórica do Madeira", de Viriato
Moura, que se realizará em Santiago, Chile:
Onde se lê: "[...] no período de 16 a 25/08/2027, incluindo trânsito, com ônus.";
Leia-se: "[...] no período de 16 a 25/08/2024, incluindo trânsito, com ônus.".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 670/GR/UNIR, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.010146/2024-27; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ LUIZ RIGATTI, SIAPE nº 2145765,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), da função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Artes Visuais, sem Função Comissionada de Coordenação de
Curso, a partir de 12/08/2024.
Art. 2º Dispensar o servidor OSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº
2040875, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), da função de
Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, a contar de 12/08/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 671/GR/UNIR, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.010146/2024-27; resolve:
Art. 1º Designar a servidora SAMIRA MARGOTTO, SIAPE nº 1805462, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico
de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), para a função de Coordenadora do Curso
de Licenciatura em Artes Visuais, sem Função Comissionada de Coordenação de Curso,
eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor OSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº
2040875, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), para a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, sem Função Comissionada de
Curso, eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Convalidar os atos administrativos dos servidores no exercício da função,
no período de 13/08/2024 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 67/2024-DCF, resolve:
Nº 433 Dispensar, a pedido a partir do dia 02/09/2024, a servidora MARIA FRANCIRENE DE
ARAÚJO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1760657, da função de Coordenadora de Finanças da
Universidade Federal de Roraima, (FG-02), designada pela portaria nº 269/2016/GR de
29/03/2016, publicada no DOU em 01/04/2016, seção 2, página nº 19.
Nº 434 Designar, a partir do dia 02/09/2024, a servidora RAYELI LUANY DOS SANTOS
PAULA, matrícula SIAPE n° 2099330, para exercer a função de Coordenadora de Finanças
da Universidade Federal de Roraima, (FG-02).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 163/2024/ProACE, de 06/08/2024,
resolve:
Nº 7.084 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA, da função
de Chefe do Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis, Campus Lagoa do Sino
- DeACE-LS, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (FG-2).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 7.085 - Art. 1º Designar a servidora TATIANE CAROLINA MARTINS MACHADO
RODRIGUES, para responder pelas funções de Chefe do Departamento de Assuntos
Comunitários e Estudantis, Campus Lagoa do Sino - DeACE-LS, da Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis, com atribuição de Função Gratificada nível 2 (FG-2).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.279, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.023554/2024-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LUIS DORICCI, matrícula
SIAPE nº 424400, código da vaga nº 333569, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento
"16", pertencente ao quadro de pessoal da Coordenadoria de Finanças da Pró-Reitoria de
Administração, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006, adicional
por tempo de serviço de 20% (vinte por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei
nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação
vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 6/10 (seis décimos) de "FG-6" (Responsável pelo
Serviço de Análise Contábil/PROAP) e 4/10 (quatro décimos) de "FG-4" (Chefe do
Departamento de Contabilidade/PROAP).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 460 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JULIANE BATISTA LONGATTI, matrícula SIAPE
nº ****050, do cargo de Médico-Area, código de vaga 194849, do quadro permanente da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no Art. 34, da Lei no
8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria a partir de 24 de julho de 2024.
N° 461 Art. 1º Nomear o servidor HELBERT IGNACIO SILVA, matrícula SIAPE ****504, para
exercer a função de Secretário da Pró-reitoria de Ensino de Graduação - FG-4
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE