DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 940, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Ana Lívia Macedo Arouca de Lima, para
exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Engenharia Civil, conforme
o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024,
publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de
13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Bibiana
Zanella Ribeiro, que se encontra afastada para qualificação, conforme constante no
Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 947, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARLUZIO DA SILVA LEITE, Analista de Tecnologia
de Informação, matrícula SIAPE nº 2206021, da função de Assessor da Coordenação de
Segurança da Informação, Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº
23101.005416/2024-67.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 05 de agosto de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 478, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.909381/2024-98, resolve:
Designar ISRAEL BATISTA MAGALHÃES, matrículas 12554-7/UFV e 2998847-3/Siape, para
ocupar a função gratificada de Chefe de Serviço- Apoio Técnico, FG-3, da Pró-Reitoria de Administração.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 573 - 1. exonerar TAYLONE HIGINO MARTINS, matrículas 11444-8/UFV e 2055600-
7/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Manutenção de Edificações, FG-4, da
Diretoria de Manutenção de Edificações;
2. designar LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrículas 12592-X/UFV e
3020408-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.910755/2024-18)
Nº 574 - 1. exonerar, a pedido, FERNANDA KELLY BARROS DE CARVALHO, matrículas 12262-
9/UFV e 2327417-7/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós-
Graduação em Letras, FG-9, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes;
2. designar TATIANE DE JESUS FERNANDES, matrículas 13331-0/UFV e 3314853-
1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.909952/2024-94)
Nº 575 - anular a Portaria Nº 571/2024, de 12/08/2024, publicada no DOU de 13/08/2024,
Seção 2, p. 35, que trata da vacância por posse em outro cargo inacumulável e da
exoneração de função gratificada de MAURO SÉRGIO DEMARTINI JÚNIOR, matrículas
10417-5/UFV e 2830020-6/Siape. (Processo SEI 23114.910155/2024-50)
Nº 576 - 1. retificar a Portaria 0547/2024, de 07/08/2024, publicada no DOU de
08/08/2024, seção 2, p. 33,
onde se lê "realizar o pós-doutorado na área de Ciências Sociais, na
Universidade de Coimbra";
leia-se "realizar o pós-doutorado na área de Ciências Sociais, no Centro de
Estudos Sociais, na Universidade de Coimbra";
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.906182/2024-28)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 337, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003060/2024-17, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País com ônus limitado do servidor SÉRGIO
AZRA BARRENECHEA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 30*****, CPF nº ***238.851-**, no período de 31 de julho a 07 de agosto de
2024, incluindo trânsito, para realizar apresentação na  V End Annual National Flute
Association Convention em San Antonio, no Texas, Estados Unidos da América.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 31 de julho de 2024, quando
iniciou o afastamento.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 338, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
   O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº
23102.003316/2024-96, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus limitado da servidora CRISTIANE
RODRIGUES DA ROCHA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 13*****, CPF nº ***958.877-**, no período de 02 a 08 de setembro de 2024,
incluindo trânsito, para participar do V Congreso Internacional de Investigación en Salud:
"Avances y retos en el cuidado de la salud global" na cidade de Neiva na Colômbia.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 339, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003316/2024-96, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus limitado da servidora CRISTIANE
RODRIGUES DA ROCHA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 13*****, CPF nº ***958.877-**, no período de 02 a 08 de setembro de 2024,
incluindo trânsito, para participar do V Congreso Internacional de Investigación en Salud:
"Avances y retos en el cuidado de la salud global" na cidade de Neiva na Colômbia.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 340, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 35/2024/PROPLAN, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIO FERREIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 18**876, CPF
nº ***.086.167-**, ocupante do cargo efetivo de Administrador, na Classe E, de substituir
o Titular da Pró-Reitoria de Planejamento (CD-2).
Art. 2º Designar STEVEN DUTT ROSS, matrícula SIAPE nº 21***03, CPF:
***.515.***-07, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o
Titular da Pró- Reitoria de Planejamento (CD-2), em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 09 de agosto de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 341, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003270/2024-13, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus limitado da servidora RAQUEL DE
ALMEIDA FERRANDO NEVES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 21*****, CPF nº ***735.747-**, no período de 02 a 20 de setembro
2024, incluindo trânsito, para realizar visita técnica para desenvolvimento de projeto de
pesquisa no Centro Universitário Vasco da Gama (CIVG) em Coimbra, Portugal.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 342, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003150/2024-16, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus limitado do servidor ANAILDO
BERNARDO BARAÇAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 02*****, CPF nº ***837.588-**, no período de 11 a 19 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, para participar do XI Colóquio Internacional Coleções de Arte em
Portugal e Brasil nos Séculos XIX e XX - Proveniências: histórias da propriedade das obras
de arte em Lisboa, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em Portugal.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 343, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003236/2024-31, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus limitado da servidora LUCIA RICOTTA
VILELA PINTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
10*****, CPF nº ***250.077-**, no período de 15 a 24 de agosto de 2024, incluindo
trânsito, para participar de eventos científicos na Pontificia Universidad Católica de
Valparaíso e na Pontificia Universidad Católica de Chile, nas cidades de Valparaíso e
Santiago, ambas no Chile.
JOSE DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 646, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003379/2024-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LEILA MARIA MILLER DE CARVALHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, 701, matrícula SIAPE nº 216**08, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 07/07/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinado com o caput do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/07/2024, data do Óbito.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.303, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de sua competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU Nº 3.864
de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág.40;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.051464/2024-58, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/08/2024 por motivo de Falecimento, o
cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1657415, código de vaga 857366, do quadro permanente
desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 119, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
16100.002213/2024-63, resolve: