DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar TALITA NEVES DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1830406,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio ao
Empreendedorismo, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio ao Empreendedorismo
da
Coordenação-Geral 
de
Apoio 
ao
Empreendedorismo
da 
Diretoria
de
Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor
Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.502, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.006411/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar LUANNE DIAS COSTA MARINHO, Matrícula SIAPE nº 1590940,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, do Gabinete desta Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.509, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.006344/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível
Superior, Órgão Setorial à servidora JULIANA LULA BARROS WENSE, Contadora, matrícula
SIAPE nº 1360258, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.510, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.005929/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar TÂNIA MARIA SILVA LIMA, Matrícula SIAPE nº 757952, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão,
Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.511, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.006168/2024-87, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal,
Nível Intermediário, Órgão Setorial, à servidora ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO,
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1800664, para exercício na Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de TATIANA ROSITO, Secretária de
Assuntos Internacionais do Ministério da Fazendaa, fim de participar da 32ª Reunião do
Comitê de Auditoria, Riscos e Compliance (ARC), da 28ª Reunião de Orçamento, Recursos
Humanos e Comitê de Remuneração (BHRC), da 44ª Reunião do Conselho de Administração
(BoD) e da 9ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do Novo Banco de
Desenvolvimento, na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 26 a 31 de agosto de
2024, com ônus limitado, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.006467/2024-11).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do
País da servidora Camila Maia Carneiro Costa, Diretora de Programa da Trilha de Finanças
do G20 na Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 31 de agosto a 08 de
setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar do evento 4th G20
International Financial Architecture Working Group and Global Economy and Financial
Stability Conference, em Seul, Coreia do Sul (Processo SEI nº 19995.006240/2024-76).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do
País do servidor José Henriques da Silva Ribeiro Junior, Coordenador de Projeto na
Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 31 de agosto a 08 de setembro de
2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar nas reuniões do Grupo de Trabalho
da Arquitetura Financeira Internacional e da Conferência sobre Economia Global e
Estabilidade Financeira, organizadas pelo Ministério das Finanças da Coreia, no âmbito do
G20, em Seul, Coreia do Sul (Processo SEI nº 19995.006378/2024-75).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do
País da servidora Núria Rodrigues de Brito, Coordenadora de Projeto da coordenação da
Trilha de Finanças do G20 na Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 31 de
Agosto a 08 de Setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar da 4ª
reunião do Grupo de Trabalho de Arquitetura Financeira Internacional do G20, atualmente
sob presidência brasileira, e da Conferencia sobre Economia Global e Estabilidade
Financeira, em Seul, Coreia do Sul (Processo SEI nº 19995.006331/2024-10).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLÁUDIA ELENA
FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO, matrícula nº 1211153, lotada no Gabinete da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Tributação,
no período de 14 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar
da 74ª Sessão do Comitê do Sistema Harmonizado (CSH), promovido pela Organização
Mundial de Alfândegas (OMA), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº
10265.327843/2024-89)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDISON IN T R OV I N I ,
matrícula nº 1033616, lotado no Gabinete da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil
e em exercício Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, no período de 26 a 30 de
agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da CXXIII Reunião Ordinária do
Comitê Técnico nº 2/CCM, a se realizar na cidade de Montevideo, Uruguai. (e-Processo nº
10265.330845/2024-55)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ05 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 05 (DRJ05), no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:
Nº 20 Transferir o Mandato do Julgador FÁBIO MENEZES SOUZA E SILVA, matrícula
SiapeCad nº 00880668, da 6ª Turma para a 1ª Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 05, a partir de 19 de agosto de 2024, mantendo o mandato até
31/12/2025, conforme designação pela PORTARIA PESSOAL RFB/SUTRI Nº 141, de
27/12/2023, publicada no DOU 247, de 16/01/2024.
Nº 21 Transferir o Mandato do Julgador LEONARDO DE PAULA LIEBSCHER, matrícula
SiapeCad nº 1951249, da 6ª Turma para a 1ª Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 05, a partir de 19 de agosto de 2024, mantendo o mandato até
31/12/2024, conforme designação pela PORTARIA PESSOAL SUTRI Nº 121, de 27/11/2023,
publicada no DOU 230, de 05/12/2023.
Nº 22 Transferir o Mandato da Julgadora MARIALVA DE CASTRO CALABRICH SCHLUCKING,
matrícula SiapeCad nº 13265, da 6ª Turma para a 1ª Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 05, a partir de 19 de agosto de 2024, mantendo o mandato até
31/12/2025, conforme designação pela PORTARIA PESSOAL RFB/SUTRI Nº 135, de
27/12/2023, publicada no DOU 247, de 29/12/2023.
Nº 23 Transferir o Mandato da Julgadora LARA TORRES DE SANTANA, matrícula SiapeCad
nº 38087, da 1ª Turma para a 6ª Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 05, a partir de 19 de agosto de 2024, mantendo o mandato até 31/12/2025,
conforme designação pela PORTARIA PESSOAL RFB/SUTRI Nº 135, de 27/12/2023,
publicada no DOU 247, de 29/12/2023.
Nº 24 Transferir o Mandato da Julgadora ROXANE DE MATTOS GUIMARÃES OLIVEIRA,
matrícula SiapeCad nº 65226, da 1ª Turma para a 6ª Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 05, a partir de 19 de agosto de 2024, mantendo o mandato até
31/12/2024, conforme designação pela PORTARIA PESSOAL SUTRI Nº 71, de 29/12/2022,
publicada no DOU 1-C, de 02/01/2023.
CRISTIANO RIBEIRO SAMPAIO
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.092, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.350945/2024-13, resolve:
Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SIMONE DO ROCIO
VEIGA FELICIO, matrícula SiapeCad nº 02005962, da Função Comissionada Executiva de Delegado
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionisio Cerqueira (SC), Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

                            

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