DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 311, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora MONIKY STEFANNY DE FREITAS GONÇALVES, Analista
Tributária da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456581, para o cargo de
Substituta
Eventual de
Chefe do
Serviço de
Pagamento de
Pessoal SEPAG,
da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.05.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 312, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
o que consta no
Processo Administrativo nº
13042.127733/2024-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo efetivo ocupado pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal Brasil LEANDRO DE AQUINO
LEÃO, matrícula SiapeCad nº 01759546 e Siape nº 2974665, Classe 2, Padrão 001, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO) e em exercício na
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal (SRRF02), a partir
de 7 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 342, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de
17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.172398/2024-30, resolve:
Designar o Assistente Técnico-Administrativo MARCELLO D' AGUIAR DANTAS,
matrícula SiapeCad n° 01973754, para exercer a Função Gratificada de Assistente da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4a. Região Fiscal, Código FG-1.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de
acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no processo administrativo nº 10271.151209/2024-80, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por falecimento, o cargo ocupado pelo
EUGÊNIO LUZ DE ALENCAR ROCHA, matrículas Siapecad n° 880878 e SIAPE nº 1259041,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível III, lotado na Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, a partir de 28 de junho de 2024.
RICARDO DA SILVA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
disposto no parágrafo único do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 16 de agosto de 2023 e o que consta do Processo nº
13031.466615/2024-65, resolve:
Nº 287 - Designar, o Assistente-Técnico Administrativo da Receita Federal do Brasil, FERNANDO
MARQUES DE ALVARENGA, matrícula SIAPECAD nº 01493340, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 - Eatre2, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código - FCE 1.05.
Nº 288 - Designar o Assistente-Técnico Administrativo da Receita Federal do Brasil,
FERNANDO MARQUES DE ALVARENGA, matrícula SIAPECAD nº 01493340, para exercer a
Função Gratificada de Assistente de Gabinete da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), código - FG - 2.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 300, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e considerando o disposto nos artigos 3º e
37 da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023 e o que consta no e-dossiê nº
13113.259358/2024-05, resolve:
Designar a Assistente Técnico Administrativo LORENZA SIQUEIRA AFONSO ZANETTI,
matrículas SIAPECAD nº 01489408, matrícula SIAPE nº 1719780, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal - Salep/DIGEP07 da Superintendência
da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro (RJ) - Código FG - 1.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/LON Nº 8, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ELIANE SAYURI FUKAHORI,
matrícula Siapecad nº 01292497, da função gratificada de Chefe da Seção de Programação e
Logística - Sapol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FG-1.
REGINALDO CEZAR CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL DA DRF/CXL DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº
13033.186847/2024-12, resolve:
Nº 89 - Dispensar JOELSON ALVES PEREIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01295747, da Função Gratificada do Poder Executivo de Chefe da
Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - SATEC, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FG-1.
Nº 90 - Designar VINÍCIUS OLIVEIRA FRAGA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01878335, para exercer a Função Gratificada do Poder Executivo de
Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - SATEC, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FG-1.
LEANDRO TESSARO RAMOS
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.504, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.004909/2024-95, resolve:
Dispensar SARAH MOREIRA LORDELO, matrícula SIAPE nº 2231590, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Regulação do Sistema Financeiro, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Reformas
Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.505, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001424/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar SARAH MOREIRA LORDELO, matrícula SIAPE nº 2231590, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral de Previdência Complementar e Finanças de Longo Prazo, código CCE
1.13, da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria
de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 601, de 21 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.281, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.004363/2024-42, resolve:
Designar EDIMEIRE ALEXANDRA PINTO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1582209, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto I da Gerência de Informações e Estatística, da Coordenação de Análise de
Demandas e Informações, da Coordenação-Geral de Haveres Financeiros, da Subsecretaria
de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.282, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.004363/2024-42, resolve:
Dispensar ADONIAS EVARISTO DA COSTA FILHO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1568317, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I da Gerência de Informações e Estatística, da Coordenação de Análise de
Demandas e Informações, da Coordenação-Geral de Haveres Financeiros, da Subsecretaria
de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.283, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.004363/2024-42, resolve: