DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.333 - Dispensar ALYNE ALVAREZ SILVA do encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13.
Nº 1.334 - Designar JOSÉ AIRTON VASCONCELOS DE ARAUJO para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria
de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.336 - Dispensar, a pedido, JULIANO HENRIQUE VELOZO do encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.
Nº 1.337 - Designar RAFAEL DE SOUZA PEREIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.338 - Dispensar SIDNEY ALEX SILVA DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da
função de Coordenador-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de
Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.
Nº 1.339 - Designar IGOR SANT ANA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual
da função de Coordenador-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de
Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.341 - Dispensar, a pedido, KÁTIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI da função de
Chefe da Divisão de Administração da Coordenação de Administração do Gabinete da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, a partir
de 12 de agosto de 2024.
Nº 1.342 - Designar CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES para exercer a função de Chefe
da Divisão de Administração da Coordenação de Administração do Gabinete da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de
24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.343 - Dispensar KÁTIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI do encargo de substituta
eventual da função de Coordenador de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, a partir de 12 de agosto de 2024.
Nº 1.344 - Designar CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador de Administração do Gabinete da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, no período de 15 de
agosto a 5 de setembro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.274, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA para
exercer a função de Superintendente Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.335, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor MÁRIO LUIZ
SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar do
evento "Cúpula de Segurança Latino-Americana", em Guayaquil, Equador, no período de 18
a 21 de agosto de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08020.006614/2024-54).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.340, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.026553/2024-23, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.347, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal UMBERTO RAMOS RODRIGUES da
função de Superintendente Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.348, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal JOÃO PAULO GARRIDO PIMENTEL para
exercer a função de Superintendente Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 368, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XVII
do art 4º da Portaria SAA nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 29
subsequente, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Processo 08007.002513/2024-82, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2024, o servidor LUCIANO ANGELO
SEFFRIN BRAGAGNOLO, matrícula Siape nº 2094498, do cargo de Analista Técnico-Administrativo,
Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08285.004051/2024-59, resolve:
Nº 579 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCOS PATRICK SANTOS CAZELLI,
matrícula PF nº 7.057, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São
Mateus/ES, código FCE 1.05.
Nº 580 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO REIS GUIMARAES, matrícula PF
nº 21.502, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São Mateus / ES ,
código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 251, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do
Processo SEI PF nº 08001.003176/2024-09, autoriza que se afaste do país o Delegado de
Polícia Federal DANIEL MOSTARDEIRO COLA, com o objetivo de participar do evento
"Safeguarding Sport from Corruption: Focus on the BRICS countries", em Viena/Áustria, no
período de de 24 a 29 de agosto de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Nº 252 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo
SEI PF nº 08204.002719/2024-86, autoriza que se afastem do país a Delegada de Polícia
Federal LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS e o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO
BARBOSA SAMPAIO, com o objetivo de participarem da "Reunião técnica coordenada pela
ABC/MRE com o objetivo de reformular o projeto de cooperação - Intercâmbio de
experiências no combate ao crime e cursos", em Cidade da Guatemala/Guatemala, no
período de 11 a 15 de agosto de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 253 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo
SEI PF nº 08200.024806/2024-24, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia
Federal PEDRO RODRIGUES NETO e o Perito Criminal Federal EDUARDO APARECIDO T O L E D O,
com o objetivo de participarem da "Reunião pré-operativa da Operação Claymore - América
do Sul", em LIMA/PERU, no período de 11 a 15 de agosto de 2024 (incluso o trânsito), com
ônus limitado.
Nº 255 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo
SEI PF nº 08200.022576/2024-69, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal
YURI DO AMARAL NOBRE MAIA, a fim de participar, como palestrante, do evento "14th
annual Kaspersky Cyber Security Week Latin America conference", em Cartagena/Colômbia,
no período de 18 a 23 de agosto (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 256, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024 do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121 de 26 de junho de 2024 e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo
SEI PF nº 08200.024073/2024-28, autoriza que se afastem do país o Perito Criminal Federal
Gabriel Arquelau Pimenta Rodrigues e o Agente de Policia Federal Jairo Brandão de Santana
com o objetivo de participarem do evento "Projeto de assistência técnica relacionado ao
combate ao narcotráfico na Bolívia" em Santa Cruz de la Sierra e la Paz/Bolívia, no período
de 14 a 17 de agosto de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF n.º 2.881, DE 06 DE AGOSTO DE 2024, publicada
na Edição n.º 152 do DOU de 08/08/2024, Seção 2, página 41: Onde se lê:
Exonerar, a pedido, do cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, a partir de 01/08/2023, o servidor RAFAEL AUDI SOARES
PIMENTEL, matrículas PF nº 22.259 e SIAPE nº 3265614, lotado e em exercício
na DPP/PF, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90. Leia-se:
Exonerar, a pedido, do cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de
Pessoal da Polícia Federal, a partir de 01/08/2024, o servidor RAFAEL AUDI
SOARES PIMENTEL, matrículas PF nº 22.259 e SIAPE nº 3265614, lotado e em
exercício
na DPP/PF,
com
fundamento no
artigo 34,
caput,
da Lei
nº
8.112/90.