DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar, no período de 10 de agosto a 17 de agosto de 2024, ANA LUIZA
ARRAES DE ALENCAR ASSIS, Matrícula SIAPE nº 1087303, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 589, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JENNIFER VIEZZER, Matrícula SIAPE nº 1135546, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Adaptação dos Ambientes Urbanos à Mudança
do Clima, do Departamento de Meio Ambiente Urbano, da Secretaria Nacional de
Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 590, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MIRELA GARAVENTTA, Matrícula SIAPE nº 1907468, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, Coordenação-Geral de Cidades Sustentáveis, do Departamento de Meio
Ambiente Urbano, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 591, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e
demais informações que constam do Processo nº 02000.003101/2023-62, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora GABRIELA BERBIGIER GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº
2760349, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental do quadro de pessoal do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ara exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acesso e
Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do Departamento de
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 595, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:
Dispensar MARCELO GOMES ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1487909, do exercício
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 596, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:
Designar ZÉLIA MARIA PEIXOTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1818052, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 597, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº
1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:
Nomear EVALDO MATHEUS, CPF nº ***.425.218-**, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria-Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 598, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº
1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2024, THIAGO LONGO MENEZES,
Matrícula SIAPE nº 1535588, do exercício da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho Nacional
de Mudança do Clima, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança de
Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 599, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Designar GABRIEL HENRIQUE LUI, Matrícula nº 1977115, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas
Estratégicas, da Diretoria de Regularização Ambienta Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 49.119/2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País para Estudo no Exterior da
servidora LARISSA CÁSSIA RIBEIRO DA CRUZ GODOY, Analista Ambiental, Chefe de Projeto
II, lotada no Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima, para participar de evento de capacitação de curta duração no exterior,
denominado Financiamento Sustentável da Biodiversidade - Conceitos e Soluções, a ser
realizado na Ilha de Vilm, na Alemanha, no período de 24/08/2024 a 31/08/2024, incluído
o
trânsito,
com
ônus
limitado,
nos
termos
do
processo
administrativo
n.º
02000.004564/2024-22.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 49.342/2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor BERNARDO ISSA DE
SOUZA, Coordenador-Geral do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria Nacional
de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "3ª Reunião
Regional do Projeto Reservas da Biosfera Amazônica da UNESCO", nas cidades de Pilcopata,
Cusco - Peru, de 15 a 23 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos
termos do Processo Administrativo n.º 02000.008174/2024-21.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.788, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do
Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental
do Ibama, o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14
de setembro de 2022, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, e
considerando o apurado no Processo Administrativo nº 02001.014343/2022-91, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor temporário EZEQUIEL COSTA
FELIPE, matrícula SIAPE nº 3055552, ex-ocupante do cargo de Brigadista do Centro
Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) no estado do Mato
Grosso do Sul, por incidência no artigo 117, inciso XV, c/c com o art. 132, inciso XIII, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cominado com o art. 11 da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.805, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ERICLES LENNON NEVES DA CRUZ, matrícula SIAPE n. 3374372, para exercer
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.810, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento
Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº
02027.004525/2024-27, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor DIEGO CARLO MARIO
FOSCOLOS, matrícula SIAPE nº 0681921, aposentado no cargo de Analista Ambiental, Classe
"S", Padrão III, a partir de 11 de julho de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a MARIA REGINA
PINTO FOSCOLOS, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI,
da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.813, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão III, código
da vaga nº 430814, ocupado pela servidora MONICA ELAINE BECKER, matrícula SIAPE nº
2123018, lotada na SUPES/RR, a partir de 05/08/2024, em virtude de exoneração, a pedido,
nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02025.001588/2023-61).
DANIELE CORREA CARDOSO
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