DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 155, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CARLA RAFAELE SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessora da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas da Secretaria-
Executiva, código CCE 2.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 156, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar LILIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Apoio à Gestão de Projetos do Departamento de
Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética
e Planejamento, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 211, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.002469/2024-54,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho
de 2019, dos servidores:
NOME: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CD II.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "2ª Exposição Internacional
de Energia Digital 2024", no "Fórum de Energia Digital China-América Latina e Caribe - LAC"
e visitas técnicas. PERÍODO: De 30 de agosto a 14 de setembro de 2024, incluindo trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Francisco de Mattos Faé. CARGO/FUNÇÃO: Assessor - CGE IV. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Representação institucional na "2ª Exposição Internacional de Energia
Digital 2024", no "Fórum de Energia Digital China-América Latina e Caribe - LAC" e visitas
técnicas. PERÍODO: De 30 de agosto a 14 de setembro de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Júlio César Rezende Ferraz. CARGO/FUNÇÃO: Assessor - CA II. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Representação institucional na "2ª Exposição Internacional de Energia
Digital 2024", no "Fórum de Energia Digital China-América Latina e Caribe - LAC" e visitas
técnicas. PERÍODO: De 30 de agosto a 14 de setembro de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 12/08/2024, CÁSSIO TEIXEIRA CONSTANTINO,
matrícula SIAPE nº 1807800, do encargo de substituto eventual da Assessora de
Comunicação Institucional da ANM, código CGE IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 364, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM,
por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução
ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e
demais alterações, resolve:
Art. 
1º Designar SAMANTA 
AUGUSTA 
SOUZA
CRUZ, 
matrícula 
SIAPE
nº 1577940, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de
Fiscalização da ANM no estado da Bahia, código CCT IV, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.002236/2024-75, resolve:
Art. 1º Nomear SIMONE SARITA SCHAFFER,
para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cultura-CGCULT, da
Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia
Econômica-SENAEC, deste Ministério das Mulheres- MMulheres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 320, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR, LARIESSA MOURA DE ARAUJO SOARES para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
da Pesca Industrial e Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e
Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 586, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.002406/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, matrícula SIAPE nº 1805343,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Apoio à Gestão, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Planejamento do
Ministério do
Planejamento e
Orçamento, nos
afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 589, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.002404/2024-73, resolve:
Art. 1º Nomear MIRIAN DE FÁTIMA FIUZA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
2008373, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 587, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001230/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JORGE LUIZ MARONI DIAS, matrícula Siape nº
1352814, e SÉRGIO LUIZ DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula Siape nº 1478310, ambos
Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área
Especial, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar o art. 4º da PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 6.559,
DE 9 DE JUNHO DE 2022, publicada no DOU de 13 de junho de 2022, Seção 2, página 18.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 588, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº
35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto
nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.001243/2024-51, resolve:
Dispensar o servidor GUSTAVO FERREIRA FIALHO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1316762, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Programas da Áreas Social, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 974 - Dispensar JESSICA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA, CPF nº XXX.501.757-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Altimetria, do(a)
Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria
de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA