DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 975 - Designar JESSICA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA, CPF nº XXX.501.757-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes de
Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE -
1.6, desta Fundação.
Nº 976 - Designar DAMIAO ERNANE DE SOUZA, CPF nº XXX.811.224-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de
Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3,
desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 731, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.061918/2024-45, resolve:
NOMEAR GRAZIELLE NORONHA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1579640, para
exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT I, na Gerência Técnica de Governança da
Tecnologia e da Transformação Digital, da Superintendência de Tecnologia e Transformação
Digital desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 751, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.065079/2024-34, resolve:
NOMEAR PEDRO ALLAN GIGLIO SARKIS, matrícula SIAPE nº 3000964, para exercer
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em
Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 759, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.065047/2024-39,
resolve:
NOMEAR PAULO CESAR DE SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1821315, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 4, desta
Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 760, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.065047/2024-39,
resolve:
NOMEAR ANDREA HORA ATHAYDE BOSZCZOWSKI, matrícula SIAPE nº 2441333,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 4,
desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.065047/2024-39,
deliberado e aprovado na 27ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 12 a 16 de agosto de 2024, resolve:
NOMEAR JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 8174985, para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 4, código CGE III, desta Agência,
em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL-DG ANTAQ Nº 10, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, incisos IV e VII, do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta no processo 50300.012928/2018-68, resolve:
Art. 1º Conceder a prorrogação da Licença para Tratar de Interesses
Particulares ao servidor FABIANO ANDRADE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2240740, Técnico
em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe A, Padrão II, pelo período de
três anos, a contar de 14 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.163, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.012346/2024-53, resolve:
Dispensar LUCAS LARA FONSECA SOUZA CARMO, matrícula SIAPE nº 1.997.578,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio à Gestão, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, do Departamento de Perícia Médica
Federal, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.462, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.012346/2024-53, resolve:
Designar LUCAS LARA FONSECA SOUZA CARMO, matrícula SIAPE nº 2997578, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão, código FCE 1.10, do Departamento de
Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.528, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.204153/2024-35 e 14022.058252/2024-60, resolve:
Designar IGOR VIEIRA SANTOS, matrícula nº 1.945.386, CPF nº 050.XXX.XXX-85,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.529, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.230117/2024-27 e 14022.058253/2024-12, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIANNE SILVIA BARBOSA XAVIER, matrícula nº 1.637.182,
CPF nº 041.XXX.XXX-05, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.530, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.230117/2024-27 e 14022.058253/2024-12, resolve:
Designar CRISTINA KLAUS, matrícula nº 2.025.375, CPF nº 017.XXX.XXX-42, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.535, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.013569/2024-38, resolve:
Designar, DANIELA BATISTA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1044331, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-
Geral de Cadastros Previdenciários, do Departamento do Regime Geral de Previdência
Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.541, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, e de acordo com o
que consta do Processo nº 14021.163782/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1572823, como responsável pelas atividades no Sistema de Assessoramento para Assuntos
Federativos (SASF), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, no
âmbito do Ministério da Previdência Social.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MPS nº 2.795, de 1º de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 624, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Mauro de Assis Palma, matrícula
SIAPE 0932839, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.180149/2024-74 e Protocolo de Requerimento GET 266162545 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME