DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081400060
60
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder ao servidor ALENDER RODRIGUES BRANDÃO CORREIA,
matrícula SIAPE nº 1647970, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na
Agência da Previdência Social Itiruçu, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Feira
de Santana/BA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 368, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.240734/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JEFFERSON CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE
nº 1.525.884, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência
da Previdência Social Ocara, da Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE, vinculada
à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6
de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 369, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.238800/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor OSINALDO VALDEMAR DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1.421.337, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na
Agência da Previdência Social Petrolina, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE,
vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no
período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 370, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.231356/2024-02, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JOAQUIM ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1102975, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na
Agência da Previdência Social Aracaju - Ivo do Prado, vinculada à Gerência-Executiva do
INSS em Aracaju/SE, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para
Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 371, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.213513/2024-90, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor RAMON GONZAGA CRUZ, matrícula SIAPE nº
2.019.735, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social
Santo Estevão,
da Gerência-Executiva do
INSS em
Feira de
Santana/BA, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 372, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.190976/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor CÉLIO ANTÔNIO EMÍDIO SILVA, matrícula SIAPE
nº 0.947.777, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão
"IV", com ingresso nesta Autarquia em 1º/9/1981, lotado no Serviço de Gerenciamento
de Benefícios (02.501.1) da GerênciaExecutiva do INSS em Maceió/AL, objetivando a
concessão de Licença para Atividade Política, com fulcro nas disposições contidas no art.
86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 373, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.223429/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor SEBASTIAO THIAGO CARVALHO DULTRA FILHO,
matrícula SIAPE nº 1709267, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, lotado na
Agência da Previdência Social Piatã, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Feira de
Santana/BA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 374, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.240592/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor HUGO DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE nº
1.636.877, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social Picos, da Gerência-Executiva do INSS em Teresina/PI, vinculada à
Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de
julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 375, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.233561/2024-02, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JERÔNIMO SILVA DOS SANTOS BATISTA,
matrícula SIAPE nº 1.450.462, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na
Agência da Previdência Social Ituberá, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Santo
Antônio de Jesus/BA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para
Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 376, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.236541/2024-85, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JONCLEYTON AGNALDO LIMA DE LEMOS,
matrícula SIAPE nº 2.026.021, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na
Agência da Previdência Social São Mateus do Maranhão, vinculada à Gerência-Executiva
do INSS em São Luís/MA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para
Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 377, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.218207/2024-40, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JÚLIO NICÁCIO LIMA, matrícula SIAPE nº
1.100.145, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social Nísia Floresta (18.001.230), unidade vinculada à Gerência-Executiva do
INSS em Natal/RN, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para
Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 378, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.232091/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder a servidora MARIA AMELIA BEZERRA DE MOURA NUNES,
matrícula SIAPE nº 0.884.196, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na
Agência da Previdência Social Fortaleza - Centro, vinculada à Gerência-Executiva do INSS
em
Fortaleza/CE, vinculado
à
Superintendência
Regional Nordeste,
Licença para
Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 379, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.239019/2024-55, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor HUDSON BENTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 1.633.864, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social de Touros, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Natal/RN,
vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no
período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 380, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.225247/2024-48, resolve: