DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 636, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.261382/2024-57, e na tarefa GET
nº 720475479, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Rosa Maria de Araújo Magalhães, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Geraldo de Paula Magalhães, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº 903859, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentado falecido em 27/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/06/2024, data do óbito.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 638, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.457087/2023-13 e tarefa GET nº
1733578551, resolve:
Conceder Pensão à REGINALDO LOPES
DE AZEVEDO, na qualidade de
companheiro, da ex-servidora aposentada FLORIZA AMORIM SOUZA DO O, matrícula SIAPE
nº 0.933.386, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 12/02/2022, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, por determinação judicial.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/04/2022 (data
de entrada do requerimento), por determinação judicial.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 639, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.269311/2024-01 e tarefa P AT
1670428102, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a CANDIDO FERREIRA DO NASCIMENTO, na qualidade
de CÔNJUGE da ex-servidora MARIA DE LOURDES CALDAS DO NASCIMENTO, SIAPE:
0914833, ocupante do cargo de OFICIAL DE PREVIDÊNCIA, Classe "S", Padrão "IV", do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em
13/07/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/07/2024 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 640, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO DOS SANTOS PINTO,
matrícula SIAPE 0922605, ocupante do cargo de TÉCNCIO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de
Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.244329/2024-91, e Protocolo de Requerimento
GET 1811488551 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAES LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 641, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor JANDISLAU JOSE LIU, matrícula
SIAPE 1413474, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 7,
Nível 701, do quadro de pessoal permanente da UNIVESIDADE FEDERAL DO TOCATINS, com
fundamento no Artigo 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.287354/2024-60 e Protocolo de Requerimento PAT 653433991 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 358, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de
8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.239890/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.879.486,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, vinculado à Gerência-Executiva do INSS
em Maceió/AL, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no
período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 359, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.216158/2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor CHRISTIAN DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº
1376708, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência de
Previdência Social de Jéquié/BA, vinculada à Gerência- Executiva do INSS em Feira de
Santana/BA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 361, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.235162/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ANTONIO MARCIO CAVALCANTE SOARES,
matrícula SIAPE nº 0542154, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, lotado
na Agência da Previdência Social Crateús, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em
Sobral/CE, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para At i v i d a d e
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 362, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.193242/2024-49, resolve:
Art. 1º Conceder a servidora LARISSA FREIRE DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 2.019.150, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotada na Agência
da
Previdência Social
Tabuleiro do
Norte,
da Gerência-Executiva
do INSS
em
Fortaleza/CE, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 363, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.240834/2024-67, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MÁRIO REBOUÇAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 1.781.267, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência
da Previdência
Social Caetité,
da Gerência-Executiva do
INSS em
Vitória da
Conquista/BA, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 364, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.236319/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor GILBERTO ISMAEL LACERDA, matrícula SIAPE nº
1377139, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social Pombal, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Campina
Grande/PB, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para At i v i d a d e
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 366, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.206509/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JAIR LÍRIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2.020.540, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social Encruzilhada, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Vitória da
Conquista/BA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 367, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.216679/2024-68, resolve: