DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRNE/INSS Nº 434, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.242438/2024-74, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ADELSON LUIS RIBEIRO FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 2.492.892, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na
Agência da Previdência Social São José de Ribamar, unidade vinculada à Gerência-
Executiva do INSS em São Luís/MA, da Superintendência Regional Nordeste, Licença para
Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.067, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e
3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar MIRTES JULIANA DE FIGUEIRÔA VIANA SOBREIRA, primeira-secretária
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562686, para
exercer a função de chefe de gabinete da Secretaria de África e Oriente Médio, código FCE
1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 1.088, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor HACHIRO TORENJI, para
exercer a função de cônsul honorário em Kobe, Japão.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 1.089, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1ºDesignar, pelo prazo de dois anos, a senhora TERESA CRISTINA FONSECA
DA SILVA, para exercer a função de cônsul honorária em Marraquexe, Reino do Marrocos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.091, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JULIANA SOARES SANTOS, conselheira da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338052, para exercer a função de assistente
do Departamento de México, América Central e Caribe, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.092, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
JOSÉ MONTEIRO CESCA, matrícula SIAPE nº 0457976, matrícula SIAPECAD nº 672844,
ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 772, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear ALINE SARAIVA DA SILVA CORREIA, matrícula no SIAPE nº 1444007,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Assistencial, CCE 1.10,
código 24.0204, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 688, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BEATRIZ GOMES GUIMARÃES,
matrícula SIAPE nº 2174990, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas -
ICC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar estágio de treinamento em
métodos de criomicroscopia eletrônica única, no Centro de Crio Microscopia da Fonte de
Luz de Radiação Síncroton de Stanford (CryoEM-SPA), em Menlo Park, Califórnia-EUA, no
período de 30 de agosto a 12 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o
CNPq, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25028.000235/2024-08.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 691, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA REGINA FARIAS PONTES
LUCENA, matricula SIAPE nº 2243052, Coordenadora de Vigilância em Saúde Indígena, do
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena,
com a finalidade de participar da Conferência Global de Saúde das Américas de 2024, na
Faculdade Robert Stempel de Saúde Pública e Serviço Social da Universidade Internacional
da Flórida, em Miami, Flórida - EUA, no período de 2 a 6 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.107578/2024-01).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 692, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 28 de setembro de 2024 a 31 de julho de 2025, o período do
afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024,
página 42 da Seção 2, do servidor IGOR BRASIL COSTA, matrícula SIAPE nº 1903177,
Pesquisador em Ciências da Saúde da Seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas (IEC),
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), bem como fazer constar que o
afastamento será com ônus de bolsa para a CAPES e com ônus limitado para o
IEC/SVSA/MS
(vencimentos
mantidos),
à
luz
do que
consta
no
Processo
SEI
nº
25209.002701/2024-53.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 693, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO,
matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar, como presidente da mesa-redonda de gestão:
Lições aprendidas na resposta à emergência de dengue, da 18ª Edição do Curso
Internacional de Dengue e outros Arbovírus Emergentes, promovido com o apoio da
OPAS/OMS, no Instituto de Medicina Tropical "Pedro Kouri" (IPK), em Havana-Cuba, no
período de 18 a 31 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 25000.101748/2024-35).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 694, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 148, de 2 de agosto de 2024, Seção 2, página 56, da servidora ANDREA BRÍ G I DA
DE SOUZA, Coordenadora de Incorporação de Tecnologias, do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº
25000.110696/2024-98.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 695, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Nomear FELIPE CORREIA DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Técnico-Operacional, CCE 1.10, código nº 16.0524, da Secretaria-
Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 806, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25012.000222/2024-08, resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES, matrícula SIAPE 3406905,
para substituir no período de 10/07/2024 a 02/08/2024 a Função Comissionada Executiva
de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência
Estadual
do
Ministério
da
Saúde em
Roraima,
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.0365, em
virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES