DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081400061
61
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder ao servidor DIOGO SILVA HOFFMANN , matrícula SIAPE nº
1664585, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe "C", Padrão "II",
com ingresso nesta Autarquia em 26/4/2013, lotado na Agência da Previdência Social
Petrolina (15.023.030), unidade vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE,
objetivando a concessão de Licença para Atividade Política no período de 6 de julho a
6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 384, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.206623/2024-03, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ANIBAL PAULO LIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº
1782352, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "I",
com ingresso nesta Autarquia em 23/4/2010, lotado na Agência da Previdência Social
Palmeira dos Índios (02.001.060), unidade vinculada à Gerência-Executiva do INSS em
Maceió/AL, objetivando a concessão de Licença para Atividade Política no período de 6
de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 386, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.236319/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ERNANDE GAMA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
0.880.288, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotad na Agência da
Previdência Social Penedo, da Gerência-Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à
Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de
julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 400, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.240582/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor SALMERON CARVALHO DE SOUZA FILHO,
matrícula SIAPE nº 1638008, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na
Agência da Previdência Social Corrente, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em
Terezina/PI, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 405, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada p e l a Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.236673/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1638515, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência
da Previdência Social Lago da Pedra, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em São
Luís/MA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 407, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.234578/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor PAULO ROBERTO GALVÃO DE CALDAS ,
matrícula SIAPE nº 0.889.501, ocupante do cargo efetivo d e Técnico do Seguro Social,
lotado n a Agência da Previdência Social Tutóia, da Gerência-Executiva do INSS em São
Luís/MA, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 409, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.196047/2024-71, resolve:
Art.
1º
Conceder
ao servidor
MELCHIZEDEC
OLIVEIRA
SANTOS
PAIVA,
matrícula SIAPE nº 0665963, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
lotado na Agência da Previdência Social São Luís- Deodoro, vinculada à Gerência-
Executiva do INSS em São Luís/MA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste,
Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem
prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 410, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.238875/2024-93, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor CHARLES ANTOINE NUNES ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1788830, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na
Agência da Previdência Social Pinheiro, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em São
Luís/MA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 411, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.205365/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 0948492, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da
Previdência Social Itabaiana, Gerência-Executiva do INSS em João Pessoa/PB, vinculada à
Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de
julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 421, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada p e l a Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.242477/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ANTÔNIO CÍCERO VALÉRIO DA SILVA , matrícula
SIAPE nº 0.879.461, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, lotado
na Agência da Previdência Social Almirante Álvaro Cavalheiros (02.001.030), unidade
vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Maceió/AL, da Superintendência Regional
Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de
2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 429, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada p e l a Portaria PRES/INSS nº 1.725,
de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.242533/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor BRUNO CESAR NEVES SENA, matrícula SIAPE nº
1.918.993, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Socia Cururupu, unidade vinculada à Gerência-Executiva do INSS em São
Luís/MA, da Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no
período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 430, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada p e l a Portaria PRES/INSS nº 1.725,
de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.241417/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JULIANO DA CRUZ MENDES SOARES, matrícula
SIAPE nº 1.563.182 ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na
Agência da Previdência Social São Luís - COHAB, da Gerência-Executiva do INSS em São
Luís/MA, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 431, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada p e l a Portaria PRES/INSS nº 1.725,
de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.235467/2024-80, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JOÃO BATISTA SOARES VIEIRA, matrícula SIAPE
nº 0879505, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotado n a Agência da
Previdência Social Penedo, Gerência-Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à
Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de
julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 432, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada p e l a Portaria PRES/INSS nº 1.725,
de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.241916/2024-29, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ALANDO MANUEL TORRES LIMA, matrícula
SIAPE nº 1.666.323, lotado na Agência da Previdência Social Arapiraca (02.001.010),
unidade vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Maceió/AL, da Superintendência
Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho  a 6 de
outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO