DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 183, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ BASILIO DA SILVA FILHO, na qualidade de filho
do ex-servidor JOSÉ BASILIO DA SILVA, ocupante do cargo de Artif. De Carpint e
Marcenaria, nível intermediário, classe "C", padrão III, matrícula Siape 226042, do quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 29/07/2024, com
fundamento no inciso IV, a, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/07/2024, data do óbito.
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 157, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25009.000720/2024-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Inês Cecilia Nascimento Costa, cônjuge de Belmar
Morte da Costa, matrícula SIAPE nº 531064, cargo de medico, aposentado desta
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em
02/05/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 159, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25009.000713/2024-08, resolve:
Art. 1º Deferir, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria
concedida pela Portaria SEGEP/AM nº 86, de 18/15/2023, publicada no Diário Oficial da
União n° 95, de 19/05/2023, no interesse da servidora, Martha Maria Guido Cavalcante,
Matrícula SIAPE nº 400440, cargo de Agente Administrativo, onde se lê: "com fundamento
no art. 3°, incisos I a III, da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput
do art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019." Leia-se:' com
fundamento legal no art. 4º, § 6°, incisos II - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019."
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 322 - Art. 1º Conceder pensão a DIVA MEIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE nº 0488465, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 11.05.2024,
data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.001214/2024-51)
Nº 323 - Art. 1º Conceder pensão a IZABEL DOS SANTOS SILVA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor LUIZ MEDEIROS SILVA FILHO, aposentado no cargo de Datilógrafo, matrícula
SIAPE nº 0533700, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 21.07.2024, data do
óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a
EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº
25022.001248/2024-46)
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
PORTARIA N° 70, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada
no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, Resolve:
Em cumprimento à decisão judicial - Processo 5001283-35.2022.4.02.5003 (NUP
00448.005428/2022-11) e Parecer de Força Executória nº 00290/2024/CORESE N E / P R U 2 R / P G U / AG U :
Art. 1º - Conceder Aposentadoria, a partir de 23/06/2020, ao servidor VALDIR
ANTONIO DE ATHAIDE, SIAPE 0501311, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, amparada
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC
103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das
demais vantagens legais a que fizer jus, com observância estrita à Lei Federal
13.324/2016.
Art. 2º - Considerar o período de 01/12/1987 a 05/03/2020, como tempo de
contribuição especial, aplicando-se o fator de conversão 1,4 com termo em 12/11/2019
conforme preceituado no art. 25, § 2º da EC 103/2019.
(Processo nº250025002.000751/2022-51)
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a MARIA DA SILVA ARAUJO, na qualidade de Ex-
Cônjuge do ex-servidor JONAS VIDAL DE ARAUJO, ocupante de cargo Agente de Saúde
Pública, matricula Siape nº 0507995, do quadro de pessoal do Ministério da Sa ú d e / P B,
falecido na Inatividade em 24/05/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de
Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data do óbito.
(NUP: 25018.001310/2024-69).
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA, na qualidade de
Companheira do ex-servidor ALAN LUCIO ALVES INÁCIO, ocupante de cargo Médico,
matricula Siape nº 0566968, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na
Inatividade em 02/05/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em
seus Arts. 3º, IV, 7º, I, II, c, 1, 3, 4, d, 1, 9º, I, III e VI, nos Arts. 215 e 217, III, da Lei nº
8.112 de 11 de Dezembro de 1990 e no Art. 1º, VI, da Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data do óbito.
(NUP: 25018.001237/2024-25).
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a LUZIA MARIA DA SILVA LUCENA, na qualidade de
Companheira do ex-servidor ADALBERTO MODESTO GOUVEIA COELHO, ocupante de cargo
Agente de Saúde Pública, matricula Siape nº 0507937, do quadro de pessoal do Ministério
da Saúde/PB, falecido na Inatividade em 14/05/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, IV, 7º, I, II, c, 2, 3, 4, 9º, III, VI e XIII, nos Arts. 215
e 217, III, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 e no Art. 1º, VI, da Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data do óbito.
(NUP: 25018.001207/2024-19)
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 178, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a SILVIONEY GODOY, na qualidade de filho do ex-
servidor EDSON DE GODOY, ocupante do cargo motorista oficial, matrícula Siape 0568666,
do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 29/06/2024,
com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/06/2024. (Processo nº
25023.000634/2024-19)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA

                            

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