DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 1.240, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.206490/2024-51, resolve:
Designar LUCIENE CAMPOS FERREIRA, matrícula nº 1175429, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções,
código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções da
Coordenação-Geral de Soluções Digitais, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.241, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.206166/2024-32, resolve:
Designar ANDRESA VALÉRIA SANTOS LIMA MELO, matrícula nº 1551361, para
exercer a função de Coordenador de Gestão de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SE-DGP-MTE Nº 1.343, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria SE/MTE nº 316, de
9 de abril de 2024, alterada pela Portaria SE/MTE nº 872, de 4 de junho de 2024, tendo
em vista o Requerimento de reversão de aposentadoria e o exame para Investidura no
Cargo Público , expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor -
SIASS/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e as demais informações
que constam do Processo nº 19975.007414/2024-56, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, no cargo efetivo de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, a servidora MARIA APARECIDA GENTIL SOAR ES ,
matrícula Siape nº 1185877, aposentado em 09 de setembro de 2021, por meio da Portaria
de Pessoal º 10.283, de 03 de setembro de 2021.
Art. 2º Lotar a servidora na Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda.
Art. 3º A servidora deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem efeito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOBSON DE PAIVA SALES
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de
Transporte Rodoviário, matrícula SIAPE nº 1451347, FERNANDA DE GODOY PENTEA D O,
Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, matrícula SIAPE nº 1511233, e KÁSSIO
RODRIGUES ALVES, Gerente de Projetos, matrícula SIAPE nº 1094425, todos da Secretaria
Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT, para participarem de "Reunião técnica para
apresentação de estudos técnicos para a concessão da Ponte Internacional de Integração
entre São Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina) e seus acessos", na cidade de Puerto
Iguazú, na República Argentina, no período de 21 a 24 de agosto de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para a SNTR/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985,
art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.022480/2024-13.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
A alteração dos afastamentos do País dos servidores VIVIANE ESSE, matrícula
SIAPE nº 1451347, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, FERNANDA DE GODOY
PENTEADO, matrícula SIAPE nº 1511233, Diretora do Departamento de Outorgas
Rodoviárias, e ALLAN MAGALHÃES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1077386, Diretor do
Departamento de Obras Públicas, todos da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário
(SNTR/MT), objeto de Despacho de 7 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. nº 153, de
9 de agosto de 2024, Seção 2, página 47, para fazer constar o período de 6 a 15 de
setembro de 2024, mantidas as demais condições. Processo nº 50000.021688/2024-15.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 209, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que
consta do processo nº 50500.162074/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues,
Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Cerimônia de Premiação P3
Awards 2024, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 23 a 27 de
outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DG Nº 210, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.162074/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo
Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor; Luciano Lourenço da Silva, Diretor; Cynthia Ruas
Vieira Brayer, Chefe de Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura;
Claude Soares Ribeiro de Araújo, Gerente de Regulação do Transporte Rodoviário e
Multimodal de Cargas; e Luiz Alberto de Aquino Agra, Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da Cerimônia de
Premiação P3 Awards 2024, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 23
a 27 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 212, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Resolução nº 5.976, de 7 de
abril de 2022, e no que consta no processo nº 50500.048416/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Carlos Roberto Alvisi Júnior, SIAPE nº 1550982, e os
servidores Rodrigo Freisleben Lacerda, SIAPE nº 1784512, e Marcelo Cardoso Fonseca,
SIAPE nº 2516035, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga
para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema
rodoviário da BR-381/MG, objeto do Edital nº 1/2024.
Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão
deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no
artigo 1º.
Art. 3º Fica revogada a Portaria DG nº 119, de 16 de maio de 2024, publicada
no DOU de 17 de maio de 2024, seção 2, pág. 66.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.159818/2024-51,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cleber Ferreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº
1683954, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros (Cocad) da Gerência
Operacional de Transporte de Passageiros (Geope), subordinada à Superintendência de
Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Alysson Miranda Prezibella, matrícula SIAPE nº
2078408, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
9, de 8 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.161595/2024-91,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Isabel Dolabela de Lima Lopes, matrícula SIAPE nº
2245460, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Legislação Aplicada e Apoio (Colep) da Gerência de Gestão Estratégica de
Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de
Pessoal (Suesp) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Dalton da Silva Neiva, matrícula SIAPE nº 1491798,
do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 24, de 18
de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.145964/2022-37, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fabrício Lobão de Menezes, matrícula SIAPE nº
1970427, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-
Geral de Inteligência e Contrainteligência (Cginc), subordinada à Assessoria Especial de
Informações Estratégicas e Inteligência (Aesinf) desta Agência, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº nº
50608.001029/2024-23, resolve:
Nº 3.943 - Art. 1º Dispensar o servidor André Teixeira Hernandes, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547961, dos encargos de substituto
eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.945 - Art. 1º Designar o servidor Rinaldo Felix da Costa, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1546776, para substituir o cargo de Superintendente
Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO