DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 286, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, resolve:
Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Grupo
de Trabalho Interinstitucional, com a finalidade de orientar o desenvolvimento turístico da
região do Baixo Tapajós, instituído pela Portaria MTur nº 27, de 05 de julho de 2024:
I - Ministério do Turismo
a) Titular: Fabiana Melo de Oliveira, que o coordenará;
b) Suplente: Anna de Oliveira Modesto Leal;
c) Titular: Cinthia Fernanda Garcia Marques; e
d) Suplente: Karl Heisenberg Ferro Santos.
II - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
a) Titular: André Gomes; e
b) Suplente: Lucie Winter.
III - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
a) Titular: Daniel Peter Beniamino; e
b) Suplente: Bruna de Vita Silva Santo.
IV - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
a) Titular: Bruno Delano Chaves do Nascimento;
b) Suplente: Cleiton Adriano Signor;
c) Titular: Kelen Luciana Leite; e
d) Suplente: Marília Falcone Guerra.
V - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
a) Titular: Jackson de Sousa Dias; e
b) Suplente: Gustavo Meyer.
VI - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
a) Titular: Wania Maria das Graças Pontes Maramaldo; e
b) Suplente: Laudiceia Schuaba Andrade.
VII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
a) Titular: Vitarque Lucas Paes Coelho;
b) Suplente: Simone Leite de Noronha Martins;
c) Titular: Marcelo Giavoni; e
d) Suplente: Rodolfo Calmon de Castro.
VIII - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
a) Titular: Ahron Alcolumbre; e
b) Suplente: Jorgiene dos Santos Oliveira.
IX - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
a) Titular: Ian Ramalho Guerriero;
b) Suplente: Robson Eneas de Oliveira;
c) Titular: Eduardo Kaplan Barbosa; e
d) Suplente: Fernanda Milne Jones Nader Garavini.
X - Governo Estadual do Pará
a) Titular: Carlos Eduardo Buhcelle Gorresen; e
b) Suplente: Cléber Gomes da Silva.
XI - Ministério dos Povos Indígenas
a) Titular: Sammy Regina Mourão Oliveira; e
b) Suplente: Bruno Rodrigues da Silva.
XII - Ministério de Portos e Aeroportos
a) Titular: Larissa Carolina Amorim dos Santos; e
b) Suplente: Rafaela Gomes de Souza e Silva.
XIII - Ministério dos Transportes
a) Titular: Fani Mamede; e
b) Suplente: Rosangela Finocketi Pinna.
XIV - Prefeitura do Município de Santarém - PA
a) Titular: Cledimar Augusto da Silva; e
b) Suplente: Ana Daiane Lopes Costa.
XV- Prefeitura do Município de Belterra - PA
a) Titular: Hadassa Rebeca Ribeiro Dias; e
b) Suplente: Edna Carneiro da Silva.
XVI - Conselho Municipal de Turismo de Santarém - PA
a) Titular: Eliziário de Oliveira Bastos; e
b) Suplente: Ingrid Natália Godinho Cardoso.
XVII - Conselho Municipal de Turismo de Belterra - PA
a) Titular: Ydennek Castro de Oliveira; e
b) Suplente: Ednilda da Silva Castro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 121.026, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a LUCIA MARIA DE OLIVEIRA UCHOA pensão civil por morte, a partir
de 23 de junho de 2024, como beneficiária do instituidor DOMINGOS RUBEM SALES
UCHOA, matrícula 2.523.102-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor que o
servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito,
acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%
(cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 273614.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA COAF Nº 57, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº
9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, SILVIA AMÉLIA
FONSECA DE OLIVEIRA do Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 1.15, de Diretor de Inteligência Financeira.
RICARDO LIÁO
PORTARIA COAF Nº 58, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº
9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:
Nomear MARCELO HENRIQUE DE ÁVILA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 1.15, de Diretor de Inteligência Financeira, ficando dispensado da
Função Comissionada Executiva, código FCE 2.07, que atualmente ocupa.
RICARDO LIÁO
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 249, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 12, XIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do
Ministério Público, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
19.00.1000.0005357/2020-43, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2024, a
cessão da servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do
Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.321, ao Conselho Nacional de
Justiça, para exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete da
Secretaria-Geral, nível CJ-3, com ônus para o CNMP, com fundamento no art. 93, I, da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 251, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 19.00.1000.0000159/2024-18, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 7 de maio de 2024, a Portaria CNMP-
PRESI nº 8 de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição
de 15 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 253, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público, e tendo em vista o constante nos autos do
Processo Administrativo nº 19.00.4010.0005589/2021-36, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás
FERNANDA BALBINOT, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de setembro de 2024,
para atuar como membro auxiliar no Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda,
com prejuízo de suas funções no órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 254, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do
Ministério Público,
e considerando
o que
consta do
Processo Administrativo nº
19.00.40101.0006578/2022-50, resolve:
Art. 1º Prorrogar a designação do Procurador de Justiça do Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios, JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar como Membro
Colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e
Segurança Pública (CSP), pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29 de setembro de 2024,
sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 255, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério
Público, e
tendo em
vista o
constante nos
autos dos
Processos
Administrativos nº 19.00.4010.0006880/2020-05 e 19.00.40101.0006578/2022-50, resolve:
Art. 1º Prorrogar a designação da Promotora de Justiça do Estado de Mato
Grosso do Sul RENATA RUTH FERNANDES GOYA MARINHO, para atuar como membro
colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e
Segurança Pública (CSP), pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de setembro de 2024,
sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 254, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de
maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº
19.00.5700.0005117/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 9 de agosto de 2024, o Servidor
ÁLISSON BARBOSA XAVIER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do
quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.540, do exercício da
Função de Confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, da Secretaria-
Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio
de 2011.
Art. 2º Designar a Servidora ROMILDA DE OLIVEIRA FRANCO, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, matr. nº 82.825, para o exercício da função de confiança
mencionada no art. 1º da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
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