DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 754, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Adjunto ANDRE ALISSON LEAL TEIXEIRA,
membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para, sem prejuízo de suas atribuições,
participar da audiência de conciliação relativa à Reclamação nº 68.709/DF, em trâmite no
Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2024, às 14 horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA PGJ Nº 750, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4452.0090306/2024-33, resolve:
Art. 1º Esta portaria nomeia a servidora LUCIANE BASTOS LAGE VIEIRA,
matrícula 1832-5, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 3ª Procuradoria de
Justiça Criminal Especializada, código CC-01 (50002245), exonerando, em consequência, a
servidora LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO ROZENDO, matrícula 1925-9.
Art. 2º Designar a servidora LUCIANE BASTOS LAGE VIEIRA, matrícula 1832-5,
Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010124),
dispensando, em consequência, a servidora LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO
ROZENDO, matrícula 1925-9.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIAS PGJ DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 751 - Art. 1º Esta portaria exonera, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora
LUANDA FLAVIA DE ABREU FERNANDES DE CARVALHO, matrícula 2003-6, Analista do
MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de
Chefe
de
Gabinete de
Coordenadoria
Administrativa
da
Chefia de
Gabinete
da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-04 (96001000).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº
19.04.5374.0090149/2024-45).
Nº 752 - Art. 1º Esta portaria nomeia a servidora LUIZA DE BRITO BELLUCO, matrícula 5524-
7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Contratos e Convênios da Assessoria de Contratos e Convênios da
Secretaria de Administração, código CC-03 (52001107).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº
19.04.3293.0090635/2024-96).
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.147, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0092968/2024-63, resolve:
Designar, a contar de 16/08/2024, a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS
SOUZA, matrícula 5626-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Lotação e
Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050101),
exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Operacional
das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002132).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 1.149 - Designar, de 11/09 a 30/09/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES,
matrícula 5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça Regional de
Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina,
código CC-02 (80001030), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de
Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça
de Santa Maria, código CC-02 (86001024) (processo nº 19.04.5601.0080640/2024-19).
Nº 1.150 - Designar, a contar de 14/08/2024, a servidora ADRIANA CHAGAS RIBEI R O,
matrícula 4889-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 3ª
Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001134), dispensando, em
consequência, a servidora MIRELE DA COSTA SERPA, matrícula 5076-8 (processo nº
19.04.3941.0089784/2024-64).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.035 de 01/08/2024,
válida a contar de 12/08/2024, resolve:
Nº 1.151 - Apostilar, a contar de 12/08/2024, a nomeação de ANA MARIA DA SILVA POL ,
matrícula 5956-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em
comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria Especial de Imprensa da
Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002097), realizada originalmente por meio
da Portaria/SGA nº 55, de 20/01/2023, DOU nº 17, de 24/01/2023, Seção 2, p. 57, para o
cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Divisão de Jornalismo da Secretaria de
Comunicação, código CC-01 (50004046) (processo nº 19.04.5440.0092614/2024-12).
Nº 1.154 - Apostilar, a contar de 12/08/2024, a nomeação de EDIVALDO FERREIRA,
matrícula 5563-8, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em
comissão de Assessor Administrativo I da Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-
Geral de Justiça, código CC-02 (50002036), realizada originalmente por meio da Portaria/SG
nº 250, de 25/02/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 26/02/2019, Seção
2, p. 61, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo I da Divisão de Jornalismo
da
Secretaria
de
Comunicação,
código
CC-02
(50004045)
(processo
19.04.5440.0092442/2024-97).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.153, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5358.0093084/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LETICIA RODRIGUES DA COSTA, matrícula 5949-8,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor de
Cartório Adjunto do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001041), dispensando, em consequência,
a servidora THALITA BARBOSA PEREIRA FERRAZ, matrícula 5267-1.
Art. 2º Dispensar a servidora LETICIA RODRIGUES DA COSTA, matrícula 5949-8,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de
substituta da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código FC-02 (94001015).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 488, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00427741/2023, resolve:
1. Dispensar TAHINAH ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 17560, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 4ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar DANIELE FLAVIA OLIVEIRA, Bacharela em Desenho Industrial,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10834, para exercer o
encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria
Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
3. Designar LUANA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, Licenciada em Matemática,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24587, para exercer o
encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Coordenação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 494, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00299173/2024, resolve:
1. Dispensar LARISSA OLIVEIRA SILVA SAMPAIO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 20455, da função de confiança de Secretária Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mauricio Vieira Bracks.
2. Designar LARISSA OLIVEIRA SILVA SAMPAIO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20455, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria de Administração da Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Mariana
Machado Maraci, matrícula nº 25405, ocorrida em 6 de junho de 2024, publicada no DOU
de 7 de junho de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 496, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00254701/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de agosto de 2024, FABRICIO DA SILVA BARROS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24707, da função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República
Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 498, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00311681/2024, resolve:
Designar ROGERIO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27794, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Planejamento e Acompanhamento
Orçamentário da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
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