DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a servidora ALCIONE COUTINHO CARVALHO, matrícula n.º
6009954-2, ocupante do cargo de Assistente Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe,
para o encargo de substitute do Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete
do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, código CC-2.
Art. 3º Designar o servidor WENDELL LUÍS TABOAS, matrícula n.º 6000964-0,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para substituir a Chefe da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17.ª Região, código CC-2, em seus afastamentos concomitantes
com a substituta designada no artigo antecedente.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no Diário Oficial da União.
ESTANISLAU TALLON BOZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 106, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
(PGEA 20.02.2000.0000501/2024-38)
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO/SE, no uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria MPT-PGT nº
1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANELAR NUNES DE CARVALHO FILHO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6001779-1, do encargo
de substituto do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 9º OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, código CC-04.
Art. 2º Designar a servidora THAYNA PIRES ROZA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 6008073-6, para o encargo de substituta do CHEFE DA
ASSESSORIA JURÍDICA DO 9º OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO, código CC-04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.060, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo SEI nº 08184.000818/2024-17;
Considerando o Processo SEI nº 08038.014193/2022-84;
Considerando o Despacho SEI nº 7327417/2024 - DPU SP/GABDPC
SP/ASSGABDPC SP, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Clemens Emanuel Santana de
Freitas do exercício da função, código FCDPU-07, de Defensor/ Público/a-Chefe da Unidade
da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Roversi Júnior do
encargo de substituto do/ Defensor/ Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da
União em São Paulo/SP.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Roversi Júnior para
exercer a função, código FCDPU-07, de Defensor/ Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em São Paulo/SP.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.066, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 17, de 4 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 17 de janeiro de 2024, edição nº 12, seção 2 (SEI 6796626);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014147/2022-85;
Considerando o Memorando SEI nº 7327487/2024 - DPU PE/GDPC PE/ASSADM PE, resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Ana Carolina Cavalcanti
Erhardt do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em DPU Recife/PE, a contar de 03 de setembro de 2024.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Natália Cavalcanti Alem para
o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública
da União em DPU Recife/PE, a contar de 03 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 198, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art.
2º da PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 86, de 31 de março de 2023, publicado
no DOU de 3 de abril d e2023, edição nº 64, seção 2 (SEI 6043620);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77;
Considerando o Ofício nº 723/2024 - GABDPGF DPGU (SEI 7334639), resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Augusto de Oliveira Santos
do exercício da função, código FCDPU-03, de Coordenador da Coordenação de Contadoria -
CONT, da Secretaria de Serviços Integrados das Unidades - SSIU, a contar de 11/08/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SÉRGIO DE MOURA AMORIM, ponto nº 5841, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Controle de Frequência, FC-1, da Coordenação de Secretariado Parlamentar, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, WAGNER CHAGAS DE AGUIAR, ponto n° 7429, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Controle de Frequência, FC-1, da Coordenação de Secretariado Parlamentar, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.371 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2024, BRAZ JOSÉ FREIRE DE CASTRO, ponto n.º 263453,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS.
Nº 4.372 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2024, BRUNO FIGUEIREDO CARLINI, ponto n.º 273772,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MESSIAS DONATO.
Nº 4.373 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2024, JOSÉ ISSA JUNIOR, ponto n.º 276205, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LEITE.
Nº 4.374 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2024, TAMINE THIELE DA ROSA LINHARES, ponto n.º
277130, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO.
Nº 4.375 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2024, TAINÁ ANDRADE VIEIRA, ponto n.º 277709, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL.
Nº 4.376 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2024, RAFAEL JUNQUEIRA JUCÁ, ponto n.º 277747, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA.
Nº 4.377 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2024, LARISSE DA COSTA ARAÚJO, ponto n.º 278877, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO FARIAS.
Nº 4.378 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.262 de 02 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024, que nomeou LEONARDO ANTUNES DE
OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.379 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AGNALDO VIEIRA MELLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GL AU B E R
BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.380 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNA DEMICHELI FENATI PASSOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO ABI-ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.381 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS JUSTINO SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.382 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HILDERLANDO ALVES MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBÉRIO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.383 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEMYSON VIANA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CO R O N E L
MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.384 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO GUILHERME IRMÃO CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MESSIAS DONATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.385 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA ARIETA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCIO ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.386 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚLIA FABIANA RODRIGUES CAVALCANTE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.387 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LOURDILENE GOMES ESTRELA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLEBER VERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.