DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL
PORTARIA PGE Nº 33, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela
Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 77,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o
contido no Ofício nº 1453/2024 - PRE-SP/MPF, de 12 de agosto de 2024 (PRR3ª-
00028511/2024), da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora
Regional da República PAULA BAJER
FERNANDES da designação efetivada pela Portaria nº 19, de 16 de abril de 2024, em razão
de sua promoção ao cargo de Subprocuradora-Geral da República, nos termos da Portaria
PGR/MPF nº 741, de 8 de agosto de 2024.
Art. 2º Designar o Procurador Regional da República MÁRCIO DOMENE CABRINI
para exercer a titularidade do 4º Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar
junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo, até 31 de outubro de 2025.
Art. 3º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2 - ADM Nº 166, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANNA BEATRIZ RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS
PENALBER, matrícula 6758, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Nível IV, CC4, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
Art. 2º Designar o servidor MARCUS CESAR LEITE COSTA, matrícula 27608,
Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete Nível IV, CC4, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 248, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-
00010299/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora
MANOELA FEITOSA SOUZA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 25240, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do
Gabinete do Procurador da República TIAGO MODESTO RABELO - GABPRM003-TMR, da
Procuradoria da República no município de Feira de Santana.
Art.
2º Nomear
o servidor
TALUSE
LEITE LIMA
CAMPOS, Analista
do
MPU/Direito, matrícula 25155, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código
CC-4, do Gabinete do Procurador da República TIAGO MODESTO RABELO - GABPRM003-
TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente
da exoneração de MANOELA FEITOSA SOUZA, matrícula 25240.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 249, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-
00010299/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, Analista do MPU/Direito,
matrícula 25155, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe
nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República TIAGO MODESTO RABELO -
GABPRM003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana.
Art. 2º Designar a servidora MANOELA FEITOSA SOUZA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 25240, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-
Chefe nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República TIAGO MOD ES T O
RABELO - GABPRM003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana,
em vaga decorrente da dispensa de TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, matrícula 25155.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB Nº 503, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, a contar de 13 de agosto de 2024, FRANCISCO WELDER NOJOSA
BARROSO, matrícula 30008, para a função de confiança de Chefe do Setor de Registro e
Acompanhamento Funcional, FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA/GAB Nº 505, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar, FRANCISCO WELDER NOJOSA BARROSO, matrícula 30008, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto
eventual, CC-3 COORDENADOR, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria
da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 337, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSEMBERG REBOUCAS DE MOURA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32789, para exercer a função de
confiança de Chefe (FC-2) da Seção de Contratações e Gestão Contratual da Procuradoria
da República em Mato Grosso.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO VITOR ARCANJO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25439, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão do Supervisor (CC-1) da Supervisão de Licitações
e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 421, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar, a contar de 05/08/2024, por motivo de alteração de lotação, a
servidora ELIANA COSTELLA SARTORI, Analista do MPU/Direito, matrícula 7799, do encargo
de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR30-
LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider Kircher, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear o servidor JOÃO MARCELO SCHONARTH, Analista do MPU/Direito,
matrícula 31702, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR30-LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis
Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.158, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no
inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006284/2024-79, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Subprocurador-Geral do Trabalho GUSTAVO ERNANI
CAVALCANTI DANTAS do cargo de Subcorregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, como
1º Suplente, para o qual foi designado pela Portaria nº 1636.2023, de 19 de setembro de 2023.
MARIA APARECIDA GUGEL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.148, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0001.0006507/2024-72, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 27 de julho de 2024, a vacância do cargo de
Analista do MPU/ Gestão Pública, código AN030109, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Analista do Ministério Público
da União, ocupado pelo servidor JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 6009057-X,
em virtude de seu falecimento.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 1.152, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0900.0001067/2024-92, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 7 de agosto de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAFAEL COUTINHO PAIVA, matrícula nº
6009626-8, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 1.162, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0001.0006405/2024-13, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 12 de agosto de 2024, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho,
da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pela servidora CARLA BOTTO LAMAS, matrícula nº 6006486-2, em virtude de
posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA 122, publicada em 26 de Junho de 2024 da PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União.
ONDE LÊ-SE: "nos períodos de 01/07/2024 a 12/07/204 e de 05/08/2024 a 09/08/2024"
LEIA-SE: "nos períodos de 02/07/2024 a 07/07/2024, de 09/07/2024 a
12/07/2024 e de 05/08/2024 a 09/08/2024".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA GPC Nº 175, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região/ES,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do artigo 1.º, IV da Portaria
PGT n.º 1.728, de 2 de outubro de 2017, que delegou competência aos procuradores-
chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a prática de atos de gestão
administrativa, financeira e de pessoal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WENDELL LUÍS TABOAS, matrícula n.º 6000964-0,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
do Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, código CC-2.