DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 25 de junho de 2018 a 
23 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 25 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
JOSE LEONARDO DA SILVA MARTINS - Parceiro(a). SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº097/2018
PROCESSO Nº5005241/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E JHONANTAN LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 5005241/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “O POETA DO SERTÃO”, devidamente apro-
vado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte 
e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.7
0.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta 
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 25 de junho 
de 2018 a 23 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 25 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e JHONANTAN LUIZ COSTA DE OLIVEIRA - SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº114/2018
PROCESSO Nº5044280/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MARCIO GLEICE MATEUS ALVES, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 
2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais 
normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se 
baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
5044280/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “DA FESTA DA 
FARINHADA À ALEGRIA NA ROÇA”, devidamente aprovado no XX 
EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 12.250,00 (doze mil, 
duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 26 de junho de 2018 a 
24 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 26 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e MARCIO GLEICE MATEUS ALVES - Parceiro(a). SECRETARIA DA 
CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº124/2018
PROCESSO Nº5054374/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO EDSON FERREIRA DO 
NASCIMENTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Funda-
mentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se fundamenta nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
5054374/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “QUADRILHA 
JUNINA TRADIÇÃO EM FESTA”, devidamente aprovado no XX EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 26 de junho de 2018 a 
24 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 26 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e FRANCISCO EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº137/2018
PROCESSO Nº5113494/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E LUCAS DAVID AMARAL DA COSTA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 
2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais 
normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se 
baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
5113494/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “AS CORES 
DA FÉ: FESTA, FORÇA E DEVOÇÃO”, devidamente aprovado no XX 
EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.04.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 28 de junho de 2018 a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº148  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018