DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 645, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0032767/2023, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor FÁBIO DE CARVALHO RODRIGUES PARAGUASSU,
matrícula 319.662, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de um ano, a contar de 16 de outubro de
2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança,
nível CJ-2, do Conselho Nacional de Justiça, com ônus do cargo efetivo para o cedente e
do cargo em comissão para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 883, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de julho de 2020:
Helga Szenberg em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
31.10.2023, de Marcelo Boruche;
Thiago de Oliveira Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
2.5.2024, de Everton Alexandre Vieira;
Ingrid Gomes Fonseca dos Santos Machado em vaga decorrente da vacância,
por aposentadoria, em 2.5.2024, de Gloria Cristina Cecilio Ferreira;
Amanda dos Santos Galindo em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 1º.7.2024, de Orlando de Aguiar Cardoso Filho;
Michele Garziera em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
1º.8.2024, de Eliane Alves Baptista.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 575, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de Permuta PROAD nº 31891/2024, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 59, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 02, Poder Judiciário, página 89, em 09 de fevereiro de 2018, que removeu, a pedido,
para acompanhamento de cônjuge, a servidora ARABELI ZIANI BORTOLIN, matrícula nº 165778,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Art. 2º Remover, a pedido, por permuta com a servidora RENATA OLIVEIRA DA
CRUZ BRANCO DE MORAES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora ARABELI
ZIANI BORTOLIN, matrícula nº 165778, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 578, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
GUSTAVO HADDAD FRANCISCO E SAMPAIO BRAGA, 45º colocado da lista geral, para
exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Vinicius Mendonça da Silva em outro cargo público, nº 2012;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 579, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
MARCOS GUSTAVO DE OLIVEIRA/ 75º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/ Ato
PR nº 458, publicado no DOU em 11/07/2024;
ANA CAROLINE JESUS SILVA/ 1180ª colocada da lista geral/ exoneração de
Flávia Ferreira
Albuquerque, nº
3520/ Ato
PR nº
471, publicado
no DOU
em
17/07/2024;
ANDERSON DA SILVEIRA GONCALVES/ 1188º colocado da lista geral/ posse de
Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/ Ato PR nº 471,
publicado no DOU em 17/07/2024;
ANA LUCIA CRISTINO ROCHA/ 1208ª colocada da lista geral / redistribuição de
Bergson
Ferreira Monteiro,
n°
3563/
Ato PR
nº
561,
publicado no
DOU
em
07/08/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
NEYLTON RODRIGO SOARES/ 80º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/
Decreto Federal nº 9.508/2018;
LUCAS KIM YAMAMOTO/ 1235º colocado da lista geral/ exoneração de Flávia
Ferreira Albuquerque, nº 3520/;
ANDRE PALHANO XAVIER DE FONTES/ 1236º colocado da lista geral/ posse de
Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/;
FELIPE HUDSON DA COSTA/ 1237º colocado da lista geral / redistribuição de
Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 580, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/
HELOISA MARIA PESSOA PEREIRA DE LYRA/ 411ª colocada da lista geral / posse
de Emely Threiss da Silva em outro cargo público, nº 1871/ Ato PR nº 535, publicado no
DOU em 01/08/2024;
LARISSA NETO LUESKA/ 421ª colocada da lista geral / posse de Alexandre
Francisco Santos em outro cargo público, nº 1827/ Ato PR nº 560, publicado no DOU em
07/08/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
MALU CUNHA MOREIRA/ 424ª colocada da lista geral / posse de Emely Threiss
da Silva em outro cargo público, nº 1871/;
AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI/ 428ª colocada da lista geral / posse de
Alexandre Francisco Santos em outro cargo público, nº 1827/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 581, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
BRUNO HENRIQUE MARTUSEVICUS, 74º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente da posse de Vitor José de Rezende em outro cargo público, nº
1043, efetivada pelo Ato PR nº 548, publicado no DOU em 05/08/2024;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 582, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 562, publicado no DOU em 07/08/2024:
Nome/ classificação/ vaga/
LEANDRO DOS SANTOS BORGES/ 226º colocado da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Paulo Sergio Fortuci Lopes, nº 2102/ ;
DANIELA INES LORETO
SARAIVA VARIZ/ 1215ª colocada
da lista geral/
aposentadoria de Maria Cristina Maschietto, nº 2077/;
FABIOLA REIS GEHLEN/ 1216ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Silvia
Coelho Hernandes, nº 368/;
SABRINA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA/ 1220ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Syrgeia Magdalena, nº 1986/;
ANA CLARA ANDRADE DA SILVEIRA/ 79ª colocada da lista de candidatos com
deficiência/ aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ ;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ELAYNE PEREIRA DA SILVA/ 232ª colocada da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Paulo Sergio Fortuci Lopes, nº 2102/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº
203/2015;
THAIS SILVA DA ROCHA/ 1242ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Maria
Cristina Maschietto, nº 2077/;
LUANA CABRAL MENDES GONTIJO/ 1243ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Silvia Coelho Hernandes, nº 368/;
MAURICIO MAGNAVITA ROCHA/ 1246º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Syrgeia Magdalena, nº 1986/;
MARLON ARRUDA DE SOUZA/ 81º colocado da lista de candidatos com deficiência/
aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 585, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37,
da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução
nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de
Redistribuição PROAD nº 36799/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pela servidora LUISA BORLIDO DE LIMA PEREIRA, matrícula nº 169048, para o Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais,
vinculada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de
Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 586, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de IGOR
DUARTE DE ALVARENGA, 50º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário
- Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Tiago Macedo Coelho Luz Rocha em outro cargo público, nº 1562,
efetivada pelo Ato PR nº 574, publicado no DOU em 08/08/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, TAIS DE
ARAUJO GOMES, 52ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário -
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Tiago Macedo Coelho Luz Rocha em outro cargo público, nº
1562;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA