DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 11.438, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Expedir autorização a NAIRA BARBARA LOBO SILVA, CPF nº ***.288.065-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.457 - Expedir autorização a MARCELO SAMPAIO DIAS, CPF nº ***.748.555-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.458 - Expedir autorização a JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS, CPF nº ***.080.315-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 11.460 - Expedir autorização a ANA PAULA GARCIA DE ALBUQUERQUE, CPF nº
***.069.528-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.462 - Expedir autorização a ELSE ALVES DE MORAIS SANTOS NETA, CPF nº
***.919.455-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 11.618, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53516.002575/2024-07: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à MARCELO PEREIRA, CPF nº ***.682.309-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 11.631 - Processo nº 53516.002585/2024-34: SOLAR AMERICA INDUSTRIA BRASILEIRA
DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ nº 46.309.089/0001-73.
Nº 11.632 - Processo nº 53516.002595/2024-70: NIVALDO PEREIRA NASCIMENTO, CPF nº
***.327.659-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.633, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53520.002485/2024-49. Expede autorização à Rudnei Nazário da
Rosa, CPF nº ***.213.399-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.634, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53520.002489/2024-27. Expede autorização à Bembra Participações
Ltda., CNPJ nº 14.920.761/0001-76, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.636, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53520.002493/2024-95. Expede autorização à Cleyton Pierr
Strelow, CPF nº ***.632.259-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.637, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53520.002477/2024-01. Expede autorização à Miguel Dresch,
CPF nº ***.094.659-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.639, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53516.002577/2024-98: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à VANDERLEI CARLOS AMORIM, CPF nº ***.716.409-**, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 10.293, DE 9 DE JULHO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a ALOISIO JOSE ALVES, inscrito no CPF nº ***.352.007-**,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATO Nº 10.365, DE 10 DE JULHO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a CLEMENTINO VIEIRA, inscrito no CPF nº ***.894.016-**,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATO Nº 10.431, DE 11 DE JULHO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a OSCAR VITO PENTAGNA SALGADO, inscrito no CPF nº
***.803.726-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel
Marítimo e o Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024
Nº 11.042 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a DELVAN BARCELOS, inscrito no CPF nº ***.160.027-**,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.057 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a MARCELO APARECIDO NOMELLINI, inscrito no CPF nº
***.425.966-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.062 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a MARIO ZAN PEREIRA, inscrito no CPF nº ***.658.436-**,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também
notificado o desinteresse para exploração dos Serviços de Radioamador e Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.090 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a AMERICO FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº
***.783.646-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.092 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a MARQUES ROBERTO LOURENCO, inscrito no CPF nº
***.562.266-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.103 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito,
expedida a ROBERTO
ALVES DE
LIMA, inscrito no
CPF nº
***.256.216-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.107 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a SERGIO COSTA ARAUJO, inscrito no CPF nº ***.584.046-
**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização,
com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta