DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 11.557, DE 10 DE AGOSTO DE 2024
Processo: 53578.002272/2023-71 Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a JO N ES
DOMINGOS SANTANA, CPF nº ***.460.622-**, e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.619 - Processo nº 53569.002167/2024-21. Expede autorização à Minasol Ltda, CNPJ
nº 17784558000370, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.620 - Processo nº 53569.002168/2024-76. Expede autorização à Vilson de Oliveira
Logrado, CPF nº ***.841.809-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.622 - Processo nº 53569.002199/2024-27. Expede autorização à Jose Antonio de
Souza, CPF nº ***.503.262-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 11.431, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53512.000386/2024-21.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) VIPREDE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.805.349/0001-14, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.432, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53512.000442/2024-28.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) VIPREDE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.805.349/0001-14, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.305, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53508.002702/2024-69.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) Gerdau Acos Longos S.a., CNPJ nº 07.358.761/0001-69, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.372, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006345/2024-48. Expede autorização à Lucas Massoco
Migliano, CPF nº ***.520.738-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.373, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.003271/2024-58. Expede autorização à Giovanni Gomes
Guimaraes, CPF nº ***.694.777-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.374, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.003350/2024-69. Expede autorização à Alessandro Pereira da
Silva, CPF nº ***.940.878-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.367, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53512.000418/2024-99. Expede autorização à Engie Solucoes de
Operacao e Manutencao Ltda., CNPJ nº 01.528.374/0016-23, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.396, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006350/2024-51. Expede autorização à Hercules Flavio Silva
Antonini, CPF nº ***.689.698-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.397, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006378/2024-98. Expede autorização à Oseas Santolica, CPF nº
***.456.208-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.423, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53512.000476/2024-12. Expede autorização à Taisa Jabour
Guimaraes, CPF nº ***.416.497-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.437, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.005044/2024-05. Expede autorização à Polynt Composites
Brazil Ltda, CNPJ nº 14.764.860/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.427, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.003321/2024-05. Expede autorização à Maria da Conceicao
Ferreira, CPF nº ***.155.407-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.461, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.005979/2024-83. Expede autorização à Marcel da Rocha
Camargo, CPF nº ***.353.098-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.467, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.003241/2024-41. Expede autorização à Magno Magalhaes
Alvares, CPF nº ***.598.967-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.472, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006134/2024-13. Expede autorização à Start Auto Posto Ltda,
CNPJ nº 59.720.813/0001-07, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.487, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006476/2024-25. Expede autorização à Samir Rege, CPF nº
***.872.758-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.489, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.003349/2024-34. Expede autorização à Eric Henrique dos
Santos Couto, CPF nº ***.963.927-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.491, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.003329/2024-63. Expede autorização à Paulins de Oliveira
Carvalho, CPF nº ***.255.417-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.492, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006379/2024-32. Expede autorização à Plastcor do Brasil Ltda,
CNPJ nº 04.704.457/0001-38, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente