DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.487
.202414904
.TURISMO (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MATO GROSSO DO SUL (694)
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL
.Av.
Costa e
Silva -
s/n
- -
Cidade
Universitária. Campo Grande/MS
.
.488
.202415004
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MATO GROSSO DO SUL (694)
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL
.Rodovia MS 141 - KM 04 - - Zona Rural -
saída para ivinhema. Naviraí/MS
.
.489
.202412998
.DIREITO (Bacharelado)
.400 (quatrocentas) .UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MINAS GERAIS (575)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MINAS GERAIS
.Avenida João Pinheiro - 100 - - Centro.
Belo Horizonte/MG
.
.490
.202414497
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MINAS GERAIS (575)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MINAS GERAIS
.Avenida Universitária
- 1000
- -
JK.
Montes Claros/MG
.
.491
.202415032
.RELAÇÕES ECONÔMICAS
I N T E R N AC I O N A I S
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MINAS GERAIS (575)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MINAS GERAIS
.Avenida Antonio Carlos - 6627 - -
Pampulha. Belo Horizonte/MG
.
.492
.202412753
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
OURO PRETO (6)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
OURO PRETO
.Rua Paulo Magalhães Gomes - s/n - -
Bauxita. Ouro Preto/MG
.
.493
.202414389
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
OURO PRETO (6)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
OURO PRETO
.Rua do
Catete - 166 -
- Centro.
Mariana/MG
.
.494
.202414390
.JORNALISMO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
OURO PRETO (6)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
OURO PRETO
.Rua do
Catete - 166 -
- Centro.
Mariana/MG
.
.495
.202414499
.CIÊNCIAS 
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
OURO PRETO (6)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
OURO PRETO
.Rua do
Catete - 166 -
- Centro.
Mariana/MG
.
.496
.202413020
.DIREITO (Bacharelado)
.132 (cento e trinta
e duas)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
PELOTAS (634)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
P E LOT A S
.Praça Conselheiro Maciel - 215 - - Centro.
Pelotas/RS
.
.497
.202413403
.TURISMO (Bacharelado)
.48 
(quarenta 
e
oito)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
PELOTAS (634)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
P E LOT A S
.Rua Gomes Carneiro - 1 - - Centro.
Pelotas/RS
.
.498
.202414596
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
PELOTAS (634)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
P E LOT A S
.Rua Gomes Carneiro - 1 - - Centro.
Pelotas/RS
.
.499
.202414598
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.55 
(cinquenta 
e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
PELOTAS (634)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
P E LOT A S
.Avenida Duque de Caxias - 250 - - Fragata.
Pelotas/RS
.
.500
.202414599
.JORNALISMO
(Bacharelado)
.55 
(cinquenta 
e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
PELOTAS (634)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
P E LOT A S
.Rua Gomes Carneiro - 1 - - Centro.
Pelotas/RS
PORTARIA SERES/MEC Nº 388, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, a NOTA TÉCNICA Nº
22/2024/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior
citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de cursos)
. .Nº 
de
ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso (grau)
.Nº 
vagas 
totais
anuais
.IES (código)
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
.
.1
.202413003
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.240 (duzentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PERNAMBUCO (580)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E R N A M B U CO
.Av. Prof.
Moraes Rego -
1.235 -
- Cidade
Universitária. Recife/PE
.
.2
.202413004
.DIREITO (Bacharelado)
.250 (duzentas e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PERNAMBUCO (580)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E R N A M B U CO
.Av. Prof.
Moraes Rego -
1.235 -
- Cidade
Universitária. Recife/PE
.
.3
.202413005
.S EC R E T A R I A D O
E X EC U T I V O
(Bacharelado)
.120 
(cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PERNAMBUCO (580)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E R N A M B U CO
.Av. Prof.
Moraes Rego -
1.235 -
- Cidade
Universitária. Recife/PE
.
.4
.202413006
.TURISMO (Bacharelado)
.70 (setenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PERNAMBUCO (580)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E R N A M B U CO
.Av. Prof.
Moraes Rego -
1.235 -
- Cidade
Universitária. Recife/PE
.
.5
.202414244
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.160 
(cento
e
sessenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PERNAMBUCO (580)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E R N A M B U CO
.Rodovia BR-104 - até km 65,001 - lado ímpar -
S/N - Br 104, km 59. Localidade Varzea da Picada
- Divinópolis. Caruaru/PE
.
.6
.202414245
.CIÊNCIAS ECONÔMICAS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PERNAMBUCO (580)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E R N A M B U CO
.Rodovia BR-104 - até km 65,001 - lado ímpar -
S/N - Br 104, km 59. Localidade Varzea da Picada
- Divinópolis. Caruaru/PE
.
.7
.202413993
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.Universidade Federal de
Rondonópolis (25352)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDONOPOLIS
.Av Avenida dos Estudantes - 5055 - - Cidade
Universitária. Rondonópolis/MT
.
.8
.202414665
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.120 
(cento
e
vinte)
.Universidade Federal de
Rondonópolis (25352)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDONOPOLIS
.Av Avenida dos Estudantes - 5055 - - Cidade
Universitária. Rondonópolis/MT
.
.9
.202413049
.CIÊNCIAS ECONÔMICAS
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE RORAIMA (789)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RORAIMA
.Avenida Capitão Ene Garcez - 2413 - - Aeroporto.
Boa Vista/RR
.
.10
.202413050
.DIREITO (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE RORAIMA (789)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RORAIMA
.Avenida Capitão Ene Garcez - 2413 - - Aeroporto.
Boa Vista/RR
.
.11
.202414249
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE RORAIMA (789)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RORAIMA
.Avenida Capitão Ene Garcez - 2413 - - Aeroporto.
Boa Vista/RR
.
.12
.202414255
.R E L AÇÕ ES
I N T E R N AC I O N A I S
(Bacharelado)
.38 (trinta e oito)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE RORAIMA (789)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RORAIMA
.Avenida Capitão Ene Garcez - 2413 - - Aeroporto.
Boa Vista/RR
.
.13
.202414452
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE RORAIMA (789)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RORAIMA
.Avenida Capitão Ene Garcez - 2413 - - Aeroporto.
Boa Vista/RR
.
.14
.202413011
.JORNALISMO
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SANTA
CATARINA
(585)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SANTA CATARINA
.Campus
Universitário 
-
s/n
- 
-
Trindade.
Florianópolis/SC
.
.15
.202413012
.DIREITO (Bacharelado)
.180 
(cento
e
oitenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SANTA
CATARINA
(585)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SANTA CATARINA
.Campus
Universitário 
-
s/n
- 
-
Trindade.
Florianópolis/SC
.
.16
.202414418
.R E L AÇÕ ES
I N T E R N AC I O N A I S
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SANTA
CATARINA
(585)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SANTA CATARINA
.Campus
Universitário 
-
s/n
- 
-
Trindade.
Florianópolis/SC
.
.17
.202414526
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SANTA
CATARINA
(585)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SANTA CATARINA
.Campus
Universitário 
-
s/n
- 
-
Trindade.
Florianópolis/SC
.
.18
.202413132
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.35 (trinta e cinco) .UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SANTA MARIA (582)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SANTA MARIA
.Cidade Universitária Prof. José Mariano da Rocha
Filho, Avenida Roraima - 1000 - CAMPUS - SANTA
MARIA - CAMOBI - Camobi. Santa Maria/RS
.
.19
.202413335
.JORNALISMO
(Bacharelado)
.32 (trinta e dois)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SANTA MARIA (582)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SANTA MARIA
.Cidade Universitária Prof. José Mariano da Rocha
Filho, Avenida Roraima - 1000 - CAMPUS - SANTA
MARIA - CAMOBI - Camobi. Santa Maria/RS
.
.20
.202413382
.COMUNICAÇÃO SOCIAL
- 
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E
P R O P AG A N DA
(Bacharelado)
.32 (trinta e dois)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SANTA MARIA (582)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SANTA MARIA
.Cidade Universitária Prof. José Mariano da Rocha
Filho, Avenida Roraima - 1000 - CAMPUS - SANTA
MARIA - CAMOBI - Camobi. Santa Maria/RS
.
.21
.202414279
.JORNALISMO
(Bacharelado)
.55 (cinquenta
e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SANTA MARIA (582)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SANTA MARIA
.Linha 7 de Setembro - S/N - BR386 Km 40 -
centro. Frederico Westphalen/RS
.
.22
.202414280
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.55 (cinquenta
e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SANTA MARIA (582)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SANTA MARIA
.Avenida Independência - 3751 - - Vista Alegre.
Palmeira das Missões/RS
.
.23
.202414281
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.55 (cinquenta
e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SANTA MARIA (582)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SANTA MARIA
.Avenida Independência - 3751 - - Vista Alegre.
Palmeira das Missões/RS