DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.313
.202412950
.DIREITO (Bacharelado)
.423 (quatrocentas
e vinte e três)
.Universidade 
Universus
Veritas Guarulhos (481)
.SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO
E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro -
Centro. Guarulhos/SP
.
.314
.202412951
.TURISMO (Bacharelado) .120 
(cento
e
vinte)
.Universidade 
Universus
Veritas Guarulhos (481)
.SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO
E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro -
Centro. Guarulhos/SP
.
.315
.202413341
.COMUNICAÇÃO SOCIAL
- 
JORNALISMO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Universidade 
Universus
Veritas Guarulhos (481)
.SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO
E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro -
Centro. Guarulhos/SP
.
.316
.202414378
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.140 
(cento
e
quarenta)
.Universidade 
Universus
Veritas Guarulhos (481)
.SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO
E PESQUISA S/S LTDA
.Avenida Uberaba - 251 - - Vila Virgínia.
Itaquaquecetuba/SP
.
.317
.202414381
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.470 (quatrocentas
e setenta)
.Universidade 
Universus
Veritas Guarulhos (481)
.SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO
E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro -
Centro. Guarulhos/SP
.
.318
.202414453
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.180 
(cento
e
oitenta)
.Universidade 
Universus
Veritas Guarulhos (481)
.SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO
E PESQUISA S/S LTDA
.Avenida Uberaba - 251 - - Vila Virgínia.
Itaquaquecetuba/SP
.
.319
.202414920
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.120 
(cento
e
vinte)
.Universidade 
Universus
Veritas Guarulhos (481)
.SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO
E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro -
Centro. Guarulhos/SP
.
.320
.202413329
.COMUNICAÇÃO SOCIAL
- 
JORNALISMO
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE VALE DO
RIO DOCE (513)
.FUNDACAO 
PERCIVAL
FA R Q U H A R
.Rua Israel Pinheiro - 2000 - Campus Antônio
Rodrigues
Coelho -
Universitário.
Governador
Valadares/MG
.
.321
.202415012
.PUBLICIDADE 
E
P R O P AG A N DA
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE VALE DO
RIO DOCE (513)
.FUNDACAO 
PERCIVAL
FA R Q U H A R
.Rua Israel Pinheiro - 2000 - Campus Antônio
Rodrigues
Coelho -
Universitário.
Governador
Valadares/MG
.
.322
.202412833
.DIREITO (Bacharelado)
.540 (quinhentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA (165)
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.Rua Ibituruna - 108 - Unidade SEDE - Tijuca. Rio
de Janeiro/RJ
.
.323
.202412834
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.240 (duzentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA (165)
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.Rua Ibituruna - 108 - Unidade SEDE - Tijuca. Rio
de Janeiro/RJ
.
.324
.202413271
.JORNALISMO
(Bacharelado)
.240 (duzentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA (165)
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.Rua Ibituruna - 108 - Unidade SEDE - Tijuca. Rio
de Janeiro/RJ
.
.325
.202413297
.COMUNICAÇÃO SOCIAL
- 
PUBLICIDADE 
E
P R O P AG A N DA
(Bacharelado)
.240 (duzentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA (165)
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.Rua Ibituruna - 108 - Unidade SEDE - Tijuca. Rio
de Janeiro/RJ
.
.326
.202413504
.DIREITO (Bacharelado)
.240 (duzentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA (165)
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.Estrada das Perynas - s/n - - Perynas. Cabo
Frio/RJ
.
.327
.202414270
.COMUNICAÇÃO SOCIAL
- 
JORNALISMO
(Bacharelado)
.240 (duzentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA (165)
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.Estrada das Perynas - s/n - - Perynas. Cabo
Frio/RJ
.
.328
.202414271
.COMUNICAÇÃO SOCIAL
- 
PUBLICIDADE 
E
P R O P AG A N DA
(Bacharelado)
.240 (duzentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA (165)
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.Estrada das Perynas - s/n - - Perynas. Cabo
Frio/RJ
.
.329
.202414469
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA (165)
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.Estrada das Perynas - s/n - - Perynas. Cabo
Frio/RJ
.
.330
.202414852
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.240 (duzentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA (165)
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.Estrada das Perynas - s/n - - Perynas. Cabo
Frio/RJ
.
.331
.202414932
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.240 (duzentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA (165)
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.Av. Gen. Felicíssimo Cardoso - 500 - Campus Barra
da Tijuca - Barra da Tijuca. Rio de Janeiro/RJ
.
.332
.202414933
.COMUNICAÇÃO SOCIAL
- 
PUBLICIDADE 
E
P R O P AG A N DA
(Bacharelado)
.240 (duzentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA (165)
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.Av. Gen. Felicíssimo Cardoso - 500 - Campus Barra
da Tijuca - Barra da Tijuca. Rio de Janeiro/RJ
.
.333
.202414934
.R E L AÇÕ ES
I N T E R N AC I O N A I S
(Bacharelado)
.240 (duzentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA (165)
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.Rua Ibituruna - 108 - Unidade SEDE - Tijuca. Rio
de Janeiro/RJ
.
.334
.202414982
.COMUNICAÇÃO SOCIAL
- 
JORNALISMO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA (165)
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.Av. Gen. Felicíssimo Cardoso - 500 - Campus Barra
da Tijuca - Barra da Tijuca. Rio de Janeiro/RJ
.
.335
.202415016
.R E L AÇÕ ES
I N T E R N AC I O N A I S
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA (165)
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.Av. Gen. Felicíssimo Cardoso - 500 - Campus Barra
da Tijuca - Barra da Tijuca. Rio de Janeiro/RJ
.
.336
.202413026
.DIREITO (Bacharelado)
.350 (trezentas e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
VILA
VELHA (664)
.SOCIEDADE 
EDUCACAO
E
GESTAO DE EXCELENCIA I VILA
VELHA S.A
.Av. Comissário José Dantas de Mello - 21 -
Unidade SEDE - Boa Vista II. Vila Velha/ES
.
.337
.202413210
.R E L AÇÕ ES
I N T E R N AC I O N A I S
(Bacharelado)
.120 
(cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE 
VILA
VELHA (664)
.SOCIEDADE 
EDUCACAO
E
GESTAO DE EXCELENCIA I VILA
VELHA S.A
.Av. Comissário José Dantas de Mello - 21 -
Unidade SEDE - Boa Vista II. Vila Velha/ES
PORTARIA SERES/MEC Nº 389, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, a Nota
Técnica nº 22/2024/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas
Instituições de Ensino Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos constantes do Anexo, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10, § 4º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS EAD)
. .Nº 
DE
ORDEM
.REGISTRO E-
MEC Nº
.CURSO (GRAU)
.Nº TOTAL DE
V AG A S
ANUAIS
.IES (CÓDIGO)
.MANTENEDORA
.
.1
.202411512
.PUBLICIDADE E PROPAGANDA
( BAC H A R E L A D O )
.952
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO 
DE
SANTA
CATARINA - ESTÁCIO SANTA CATARINA (1510)
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.
.2
.202411513
.MARKETING (TECNOLÓGICO)
.50
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS (3368)
.FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS
.
.3
.202411514
.LOGÍSTICA (TECNOLÓGICO)
.10000
.FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE
FEIRA DE SANTANA (2560)
.UNEF UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE
SANTANA LTDA
.
.4
.202411515
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (TECNOLÓGICO)
.1000
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (402)
.CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
.
.5
.202411516
.GESTÃO 
COMERCIAL
( T EC N O LÓ G I CO )
.300
.UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO (167)
.INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
.
.6
.202411517
.MARKETING (TECNOLÓGICO)
.500
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA (1427)
.SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
.
.7
.202411518
.CIENCIAS 
CONTÁBEIS
( BAC H A R E L A D O )
.300
.FACULDADE FIPECAFI (15401)
.FUNDACAO
INSTITUTO 
DE
PESQUISAS
CONTABEIS,
ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI
.
.8
.202411519
.COMÉRCIO 
EXTERIOR
( T EC N O LÓ G I CO )
.500
.CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS (526)
.SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
.
.9
.202411520
.GESTÃO 
FINANCEIRA
( T EC N O LÓ G I CO )
.100
.FACULDADE FIPECAFI (15401)
.FUNDACAO
INSTITUTO 
DE
PESQUISAS
CONTABEIS,
ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI
.
.10
.202411521
.LOGÍSTICA (TECNOLÓGICO)
.500
.UNIVERSIDADE DE UBERABA (143)
.SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
.
.11
.202411522
.CIENCIAS 
CONTÁBEIS
( BAC H A R E L A D O )
.543
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (344)
.BRASIL EDUCACAO S/A