DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081400088
88
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.355
.202411866
.GESTÃO 
PÚBLICA
( T EC N O LÓ G I CO )
.1000
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CARLOS DRUMMOND DE
ANDRADE (1100)
.ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE
.
.356
.202411867
.GESTÃO 
COMERCIAL
( T EC N O LÓ G I CO )
.300
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ
(1575)
.FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA
.
.357
.202411868
.CIENCIAS 
CONTÁBEIS
( BAC H A R E L A D O )
.600
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
DAS
FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS (374)
.FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS
LTDA .
.
.358
.202411869
.LOGÍSTICA (TECNOLÓGICO)
.1300
.UNIVERSIDADE CEUMA (823)
.CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
.
.359
.202411870
.LOGÍSTICA (TECNOLÓGICO)
.1500
.UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES (521)
.ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA
SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
.
.360
.202411871
.COMÉRCIO 
EXTERIOR
( T EC N O LÓ G I CO )
.200
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
DAS
FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS (374)
.FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS
LTDA .
.
.361
.202411872
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
( T EC N O LÓ G I CO )
.8850
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO
DE
NASSAU
DERBY (4153)
.SER EDUCACIONAL S.A.
.
.362
.202411873
.GESTÃO 
DE 
COMÉRCIO
EXTERIOR (TECNOLÓGICO)
.250
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (403)
.UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
.
.363
.202411874
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (TECNOLÓGICO)
.1000
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBTA (1853)
.OYA EDUCACIONAL LTDA
.
.364
.202411875
.GESTÃO 
FINANCEIRA
( T EC N O LÓ G I CO )
.200
.UNIVERSIDADE 
COMUNITÁRIA 
DA
REGIÃO 
DE
CHAPECÓ (3151)
.FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO
O ES T E
.
.365
.202411876
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
( BAC H A R E L A D O )
.5000
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS
AMPLI (242)
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
.
.366
.202411877
.MARKETING (TECNOLÓGICO)
.99
.FACULDADE CATÓLICA PAULISTA (15859)
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA
.
.367
.202411878
.GESTÃO 
COMERCIAL
( T EC N O LÓ G I CO )
.330
.UNIVERSIDADE POTIGUAR (718)
.APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA
LT DA
.
.368
.202411879
.GESTÃO 
COMERCIAL
( T EC N O LÓ G I CO )
.200
.UNIVERSIDADE 
COMUNITÁRIA 
DA
REGIÃO 
DE
CHAPECÓ (3151)
.FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO
O ES T E
.
.369
.202411880
.GESTÃO 
COMERCIAL
( T EC N O LÓ G I CO )
.1025
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO 
DE
SANTA
CATARINA - ESTÁCIO SANTA CATARINA (1510)
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.
.370
.202411881
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
( T EC N O LÓ G I CO )
.500
.UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS (953)
.CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE
PORTARIA SERES/MEC Nº 390, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, a Nota
Técnica nº 22/2024/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas
Instituições de Ensino Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos constantes do Anexo, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10, § 4º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso (Grau)
.Nº Total de
Vagas Anuais
.IES (código)
.Mantenedora
.
.1
.202411882
.GESTÃO 
PÚBLICA
(Tecnológico)
.5000
.Instituto de Desenvolvimento Tecnológico da FGV
(22266)
.FUNDACAO GETULIO VARGAS
.
.2
.202411883
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.5000
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO CAMPOS
DE
ANDRADE
(1232)
.ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA
.
.3
.202411884
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.1900
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO (1487)
.DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
.
.4
.202411885
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.1500
.UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES (521)
.ORGANIZACAO
MOGIANA
DE EDUCACAO
E
CULTURA
SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
.
.5
.202411886
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.700
.UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (83)
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI
.
.6
.202411887
.MARKETING (Tecnológico)
.700
.UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (83)
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI
.
.7
.202411888
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.300
.UNIVERSIDADE CEUMA (823)
.CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
.
.8
.202411889
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.275
.UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (271)
.ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA
A P EC
.
.9
.202411890
.MARKETING (Tecnológico)
.240
.CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO
(162)
.FEBASP LTDA
.
.10
.202411891
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.600
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (344)
.BRASIL EDUCACAO S/A
.
.11
.202411892
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.150
.Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni (5370)
.INSTITUTO ENSINAR BRASIL
.
.12
.202411893
.GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.150
.Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni (5370)
.INSTITUTO ENSINAR BRASIL
.
.13
.202411894
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.300
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE
GOIÁS
(527)
.SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
.
.14
.202411895
.COMÉRCIO 
EXTERIOR
(Tecnológico)
.300
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE
GOIÁS
(527)
.SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
.
.15
.202411896
.GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
.800
.UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420)
.ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA
.
.16
.202411897
.MARKETING (Tecnológico)
.8850
.UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383)
.INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
.
.17
.202411898
.GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.800
.UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420)
.ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA
.
.18
.202411899
.CIENCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.5000
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS
AMPLI (242)
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
.
.19
.202411900
.MARKETING (Tecnológico)
.800
.UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420)
.ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA
.
.20
.202411901
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.800
.UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420)
.ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA
.
.21
.202411902
.GESTÃO 
PÚBLICA
(Tecnológico)
.800
.UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420)
.ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA
.
.22
.202411903
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.200
.UNIVERSIDADE 
COMUNITÁRIA 
DA
REGIÃO 
DE
CHAPECÓ (3151)
.FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO
O ES T E
.
.23
.202411904
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.800
.UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420)
.ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA
.
.24
.202411905
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.1600
.FACULDADE JARDINS (15133)
.CESUL-CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - EPP
.
.25
.202411906
.GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.275
.UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (271)
.ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA
A P EC
.
.26
.202411907
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.300
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE
GOIÁS
(527)
.SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
.
.27
.202411908
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.1000
.Faculdade Católica Paulista (15859)
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA
.
.28
.202411909
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.1000
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE (4751)
.CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
.
.29
.202411910
.MARKETING (Tecnológico)
.200
.UNIVERSIDADE 
COMUNITÁRIA 
DA
REGIÃO 
DE
CHAPECÓ (3151)
.FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO
O ES T E
.
.30
.202411911
.CIENCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.1100
.UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE
(482)
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA