DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, 
de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2228/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 6055005/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora FABIANN LUCENA DA PONTE ocupante do cargo Professor 
Substituto, 1, matrícula nº 300651.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho 
Fortaleza / São Gonçalo do Amarante / Fortaleza, no período de 21/09/2018 
a 22/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de São 
Gonçalo do Amarante da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2229/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 6052510/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora GERMANA COSTA PAIXAO ocupante do cargo Professor 
Assistente, G, matrícula nº 006668.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho 
Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 26/09/2018 a 27/09/2018, a 
fim de Participar da Colação de Grau do curso de Ciências Biológicas no 
pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2231/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 6052650/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora GERMANA COSTA PAIXAO ocupante do 
cargo Professor Assistente, G, matrícula nº 006668.1-5, desta Fundação, 
a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de 
19/10/2018 a 20/10/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo 
de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2232/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 6067895/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador STELA LOPES SOARES, na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Camocim 
/ Fortaleza, no período de 14/09/2018 a 15/09/2018, a fim de Participar de 
encontro presencial no pólo de Camocim da Universidade Aberta do Brasil, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta 
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo 
com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos 
da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: APA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BLOCO DIGESTOR) 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
25/07/2018 A 20/01/2019. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10024 - 31200001.12.364.
071.18370.03.449052.28283.1 - PF: 3101010132017I - CV: 843470/2017 
na IG: 960759000 - MAPP: 218. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2018 
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da 
FUNECE e Sr. Vicente Paula Barbosa - Representante Legal da empresa 
APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABO-
RATORIAIS LTDA.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURIDICA
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TERMO DE INICIAL DE CONVÊNIO Nº27/2018
CONVENENTES: Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE 
e UNIVERSIDADE DO PORTO – UP. OBJETO: Estabelecer uma 
cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades, 
em todos os campos de comum interesse. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar 
da data da última assinatura. ASSINATURA: 12/03/2015. SIGNATÁRIOS: 
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Prof. 
Sebastião Feyo de Azevedo - Reitor da UP. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza/CE, 27 de 07 de 2018.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº196/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas 
atribuições legais, conforme prevê o Art. 93, Inciso I e III, da Constituição do 
Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional nº 43, de 
14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica 
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, art. 8º, e ainda o 
art. 2º, “caput” da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará nº 03/2017. RESOLVE: I. DESIGNAR a COMISSÃO de Tomada 
de Contas Especial (TCE), formada pelos SERVIDORES Ricardo Augusto 
Sousa Carvalho Lima (Presidente), César Rogério Lima Cavalcante e Ilná 
Diógenes Pinheiro (Membros); II. DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da 
Tomada de Contas Especial (TCE), face à condição de inadimplência à luz 
do Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, para apuração dos fatos, 
identificação dos responsáveis e quantificação do dano, referente aos Termos 
de Cooperação Financeira nºs 017/2016; Processo de TCE nº 6370064/2017 
e 250/2016; Processo de TCE nº 6035942/2018, tendo como convenente o 
Sr. Bruno Miranda Freitas, para realização de Projetos “Carnaval Cultural: 
Maracatu, Cidadania e Memória” e “Resistências”, respectivamente, com 
repasses de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC); 
III. ESTABELECER o PRAZO de 180 (cento e oitenta) dias, contados a 
partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos procedimentos do 
TCE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº092/2018
PROCESSO Nº5000460/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JOSE LEONARDO DA SILVA MARTINS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5000460/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao 
PARCEIRO (A) para execução do Projeto “O COLORIDO DOS FEIRANTES 
VAI INVADIR O SÃO JOÃO”, devidamente aprovado no XX EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº148  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018