DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            26 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
LUCAS DAVID AMARAL DA COSTA - Parceiro(a). SECRETARIA DA 
CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº141/2018
PROCESSO Nº5115624/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JAQUELINE HELENA DA SILVA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de 
agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas apli-
cáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5115624/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao 
PARCEIRO (A) para execução do Projeto “SÃO JOÃO MENINO, SÃO 
JOÃO DO CARNEIRINHO”, devidamente aprovado no XX EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.02.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 28 de junho de 2018 a 
26 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e JAQUELINE HELENA DA SILVA - Parceiro(a). SECRETARIA DA 
CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº158/2018
PROCESSO Nº5134483/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO IRAN SANTOS MARIANO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5134483/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao 
PARCEIRO (A) para execução do Projeto “A CORTE NEGRA - UMA SAGA 
DO MARACATU CEARENSE”, devidamente aprovado no XX EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.10.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 28 de junho de 2018 a 
26 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e FRANCISCO IRAN SANTOS MARIANO - Parceiro(a). SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº164/2018
PROCESSO Nº5139191/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E JOÃO JUVENIL MATOS MOURA JUNIOR, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 5139191/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “FESTA NA ROÇA APRESENTA: RIO SÃO 
FRANCISCO LENDAS E MISTÉRIOS DA NASCENTE A FOZ”, devi-
damente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.
06.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 28 de 
junho de 2018 a 26 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 28 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e JOÃO JUVENIL MATOS MOURA JUNIOR - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº169/2018
PROCESSO Nº5168280/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E LUIS RICARDO MENESES ONOFRE 
JUNIOR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 5168280/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “COMO ROMEIRINHOS AO SERTÃO DE 
CANINDÉ VOU DANÇAR QUADRILHA EXPRESSANDO MINHA FÉ”, 
devidamente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.
09.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
29 de junho de 2018 a 27 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 29 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos 
- Secretário da Cultura e LUIS RICARDO MENESES ONOFRE JUNIOR 
- SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº171/2018
PROCESSO Nº5179916/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E EDERSON ALVES JACINTO, PARA OS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº148  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018