DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.324
.202412206
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.384
.Faculdade Unyleya (3876)
.UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
.
.325
.202412207
.ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA
(Bacharelado)
.500
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (583)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
.
.326
.202412208
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.195
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL (918)
.UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA
.
.327
.202412209
.GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.195
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL (918)
.UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA
.
.328
.202412210
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.195
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL (918)
.UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA
.
.329
.202412211
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.250
.Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia
do Paraná (1900)
.INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA
.
.330
.202412212
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.700
.Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia
do Paraná (1900)
.INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA
.
.331
.202412213
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.195
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL (918)
.UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA
.
.332
.202412214
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.5000
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221)
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
.
.333
.202412215
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.380
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC (3985)
.SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
S E N AC
.
.334
.202412216
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.2000
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221)
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
.
.335
.202412217
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.100
.FACULDADE EMPRESARIAL DE CHAPECÓ (2766)
.UCEFF -
UNIDADE CENTRAL DE
EDUCACAO FAEM
FACULDADE LTDA
.
.336
.202412218
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.500
.Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo
(2067)
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO ANTONIO DE
JESUS S/C - EPP
.
.337
.202412219
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.500
.UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (13)
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
.
.338
.202412220
.GESTÃO 
PÚBLICA
(Tecnológico)
.800
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL (1952)
.FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA
DO GARCAS
.
.339
.202412221
.MARKETING (Tecnológico)
.240
.Faculdade Unyleya (3876)
.UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
.
.340
.202412222
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.600
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC (3333)
.CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA
.
.341
.202412223
.TEOLOGIA (Bacharelado)
.400
.Faculdade Unina (5025)
.SAO BRAZ EDUCACIONAL LTDA - ME
.
.342
.202412224
.ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA
(Bacharelado)
.200
.INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA (1166)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DA PARAIBA
.
.343
.202412225
.COMÉRCIO 
EXTERIOR
(Tecnológico)
.825
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO 
DE
SANTA
CATARINA - ESTÁCIO SANTA CATARINA (1510)
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.
.344
.202412226
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.1000
.Centro Universitário UNIFACEAR (1879)
.ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME
.
.345
.202412227
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.240
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371)
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
.
.346
.202412228
.GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
.750
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI (466)
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
.
.347
.202412229
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.336
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372)
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS
.
.348
.202412230
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.1050
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE (1422)
.CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
.
.349
.202412231
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.570
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC (3985)
.SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
S E N AC
.
.350
.202412232
.CIENCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.400
.UNIVERSIDADE FUMEC (1557)
.FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
.
.351
.202412233
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.400
.UNIVERSIDADE FUMEC (1557)
.FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
.
.352
.202412234
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.1500
.UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417)
.SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO
S.A .
.
.353
.202412235
.CIÊNCIAS 
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
.17000
.Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298)
.EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
.
.354
.202412236
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.1000
.UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS (953)
.CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE
.
.355
.202412237
.GESTÃO 
PÚBLICA
(Tecnológico)
.1000
.UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS (953)
.CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE
.
.356
.202412238
.GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.500
.UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL (295)
.ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL
.
.357
.202412239
.CIENCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.1392
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
(10)
.ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
.
.358
.202412240
.MARKETING (Tecnológico)
.1500
.UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417)
.SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO
S.A .
.
.359
.202412241
.GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.600
.UNIVERSIDADE FEEVALE (23)
.ASSOCIACAO
PRO 
ENSINO
SUPERIOR 
EM
NOVO
HAMBURGO
.
.360
.202412242
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.1380
.UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (665)
.UNIVERSIDADE DE TAUBATE
.
.361
.202412243
.GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.600
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC (3985)
.SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
S E N AC
.
.362
.202412244
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.1200
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ (1430)
.UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA
.
.363
.202412245
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.6000
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL (1205)
.SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
.
.364
.202412246
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.600
.UNIVERSIDADE DE FRANCA (496)
.ACEF S/A.
.
.365
.202412247
.ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA
(Bacharelado)
.400
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
(3849)
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
.
.366
.202412248
.CIENCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.300
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (580)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
.
.367
.202412249
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.750
.UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA (952)
.INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO SANTA CECILIA
.
.368
.202412250
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.6000
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL (1205)
.SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
.
.369
.202412251
.CIENCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.1000
.CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO (1185)
.ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA
LT DA
.
.370
.202412252
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.3000
.Centro Universitário União das Américas Descomplica
(1716)
.AIUA EDUCACIONAL LTDA
PORTARIA SERES/MEC Nº 391, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, a Nota
Técnica nº 22/2024/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas
Instituições de Ensino Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos constantes do Anexo, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10, § 4º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS EAD)
. .Nº 
DE
ORDEM
.REGISTRO E-
MEC Nº
.CURSO (GRAU)
.Nº TOTAL DE
VAGAS ANUAIS
.IES (CÓDIGO)
.MANTENEDORA
.
.1
.202412253
.GESTÃO FINANCEIRA (TECNOLÓGICO)
.200
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
PADRE
ANCHIETA
(4017)
.ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
.
.2
.202412254
.GESTÃO FINANCEIRA (TECNOLÓGICO)
.300
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ
(1575)
.FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA
.
.3
.202412255
.GESTÃO COMERCIAL (TECNOLÓGICO)
.100
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA (1490)
.INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
.
.4
.202412256
.LOGÍSTICA (TECNOLÓGICO)
.4007
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO
PRETO (1270)
.SOCIEDADE 
DE 
ENSINO 
SUPERIOR 
ESTACIO
RIBEIRAO PRETO LTDA