DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .ATIVIDADE 07: MONITORAR A CADEIA PRODUTIVA DE PRODUTOS FLORESTAIS DE DETERMINADAS ESPÉCIES DA CONVENÇÃO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL DAS ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA
SELVAGENS EM PERIGO DE EXTINÇÃO (CITES): IPÊ, CUMARU, CEDRO-ROSA E MOGNO
.
.PRODUTO
.CÓ D I G O
.METAS DE PROCESSO
.FORMA DE CÁLCULO
.RESULTADO ESPERADO
. .Cadeia produtiva de produtos florestais em
áreas federais prioritárias monitorados
.O2P12
.2024:
80%
.2025:
90%
.2026:
95%
.2027:
100%
.(Etapas monitoradas da cadeia produtiva
de produtos florestais de espécies Cites *
100) / Etapas da cadeia produtiva de
produtos florestais de espécies Cites
.Implementação efetiva de um
sistema
de monitoramento
e
garantia de práticas sustentáveis e
a preservação do ecossistema
.
.ATIVIDADE 08: IMPLEMENTAR PLANOS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FAUNA IN SITU E EX SITU
.
.PRODUTO
.CÓ D I G O
.METAS DE PROCESSO
.FORMA DE CÁLCULO
.RESULTADO ESPERADO
. .Planos de conservação da fauna silvestre
elaborados
.O2P13
.2024: 01
.2025: 02
.2026:
03
.2027:
05
.Número de planos elaborados
.Preservação
e 
promoção
da
biodiversidade
.
.ATIVIDADE 09: CONTROLAR ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS
.
.PRODUTO
.CÓ D I G O
.METAS DE PROCESSO
.FORMA DE CÁLCULO
.RESULTADO ESPERADO
.
.Planos de controle de espécies invasoras
.O2P14
.2024: 01
.2025: 02
.2026:
03
.2027:
05
.Número de programas criados
.Mitigar 
impactos
ambientais
causados 
pelo 
comércio 
e
introdução de espécimes exóticos
com potencial invasor
.
.ATIVIDADE 10: CADASTRAR E QUALIFICAR ÁREAS PASSÍVEIS DE RECUPERAÇÃO
.
.PRODUTO
.CÓ D I G O
.METAS DE PROCESSO
.FORMA DE CÁLCULO
.RESULTADO ESPERADO
. .Áreas passíveis de recuperação cadastradas e
qualificadas no sistema Recooperar
.O2P15
.2024:
50.000 ha
.2025:
80.000 ha
.2026:
110.000
ha
.2027:
190.000
ha
.Hectares 
de
áreas 
passíveis
de
recuperação cadastradas e qualificadas
no sistema Recooperar
.Restaurar
áreas passíveis
de
recuperação
.
.OBJETIVO ESTRATÉGICO 03: REDUZIR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA
.
.Meta de impacto: reduzir de 53% da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2030.
.
.ATIVIDADE 01: MAPEAR CONTRIBUIÇÕES DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA POR Á R EA
.
.PRODUTO
.CÓ D I G O
.METAS DE PROCESSO
.FORMA DE CÁLCULO
.RESULTADO ESPERADO
. .Definir áreas para monitoramento de
emissão de gases de efeito estufa por área
.O3P1
.Definir áreas para monitoramento de emissão de gases de
efeito estufa até 2025
.N/A
.Metas e indicadores
do Planejamento
Estratégico definidas e com medições
iniciadas
.
.ATIVIDADE 02: DEFINIR PLANO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES TRANSVERSAIS NO IBAMA
.
.PRODUTO
.CÓ D I G O
.METAS DE PROCESSO
.FORMA DE CÁLCULO
.RESULTADO ESPERADO
. .Criação de plano de redução de emissões
transversais no Ibama
.O3P2
.Criação de plano de redução de emissões transversais no
Ibama até 2025, o qual conterá metas para os anos
subsequentes
.Plano 
de
redução 
de
emissões 
transversais
criado
.Resultados das metas e plano de ação para
cada uma das áreas
.
.OBJETIVO ESTRATÉGICO 04: PREVENIR, MITIGAR E COMPENSAR OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE OBRAS E EMPREENDIMENTOS
. .Metas de impacto:
a) Monitorar os Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRADs) e plantios compensatórios de empreendimentos licenciados em fase de Licença de Instalação (LI) ou Licença de
Operação (LO), em pelo menos, 30% dos empreendimentos até 2024 e de 50% de empreendimentos licenciados até 2027;
b) Reduzir, em empreendimentos licenciados, 20% dos acidentes ambientais até dezembro de 2024 e 100% até 2027; e
c) 80% dos recursos do fundo de compensação indicados em 2024 e 100% nos anos seguintes.
.
.ATIVIDADE 01: ACOMPANHAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
.
.PRODUTO
.CÓ D I G O
.METAS DE PROCESSO
.FORMA DE CÁLCULO
.RESULTADO ESPERADO
. .Empreendimentos 
com 
Licenças 
de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)
acompanhados pelo Ibama
.O4P1
.2024:
30%
.2025: 40%
.2026: 45%
.2027: 50%
.(Número de processos com LI ou LO
ativas acompanhados * 100) / Total
de processos com LI ou LO ativas em
31/12/2023
.Diminuição do impacto socioambiental
negativo e potencialização dos impactos
positivos na realização das obras e
empreendimentos do país
.
.ATIVIDADE 02: MELHORAR O CONTROLE DE ACIDENTES EM EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS
.
.PRODUTO
.CÓ D I G O
.METAS DE PROCESSO
.FORMA DE CÁLCULO
.RESULTADO ESPERADO
. .Atender os acidentes ambientais nos
empreendimentos licenciados em âmbito
federal
.O4P2
.2024:
65%
.2025: 67%
.2026: 70%
.2027: 75%
.(Total 
de 
acidentes 
ambientais
monitorados * 100)
/ Total de
acidentes ambientais
Redução em acidentes ambientais
. .Reduzir os empreendimentos licenciados,
com análise compartilhada entre Dipro e
Dilic, sem plano de gerenciamento de riscos
.O4P3
.2024:
valor_base
.2025:
(valor_base
+ 5) %
.2026:
(valor_base
+ 10) %
.2027:
(valor_base
+ 15) %
.(Empreendimentos licenciados com
plano de gerenciamento de riscos *
100 ) / Total de empreendimentos
licenciados
.
. .Integrar 
órgãos
estaduais 
de
meio
ambiente,
através 
da 
melhoria 
e
disponibilização
de acesso
ao
Sistema
Nacional
de 
Emergências
Ambientais
(Siema)
.O4P4
.2024: 0
.2025: 05
.2026: 10
.2027: 15
.Número de Estados compartilhando
dados no Siema
.Aperfeiçoamento das bases de dados
sobre
acidentes 
ambientais
com
produtos perigosos
. .ATIVIDADE 03: IMPLEMENTAR O NOVO SISTEMA DIGITAL PARA O LICENCIAMENTO E INICIAR A RECEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DE BIODIVERSIDADE PROVENIENTES DO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
.
.PRODUTO
.CÓ D I G O
.METAS DE PROCESSO
.FORMA DE CÁLCULO
.RESULTADO ESPERADO
. .Empreendimentos 
com 
dados 
de
biodiversidade 
provenientes
do
licenciamento disponibilizados
.O4P5
.2024: 01
.2025: 03
.2026: 05
.2027: 10
.Quantidade de empreendimentos
com dados disponibilizados
.Disponibilização 
de
dados 
de
biodiversidade
e 
aumento
na
transparência dos processos
. .OBJETIVO ESTRATÉGICO 05: PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS
. .Metas de impacto:
a) 1 ingrediente ativo reanalisado e 2 ingredientes ativos em reanálise até 2027;
b) 100% das importações de resíduos plásticos com consentimento e destinação adequada até 2027;
c) 90% de redução do consumo autorizado de mercúrio metálico no Brasil até 2027; e
d) Adesão de 3 unidades da federação que dispõem de informações organizadas sobre áreas contaminadas ao sistema de monitoramento federal (SINGAC) até 2027.
.
.ATIVIDADE 01: REANALISAR AGROTÓXICOS
.
.PRODUTO
.CÓ D I G O
.METAS DE PROCESSO
.FORMA DE CÁLCULO
.RESULTADO ESPERADO
. .Comunicados 
de
reavaliação
ambiental emitidos
.O5P1
.Emissão de dois comunicados, nos anos de
2024 e 2025, respectivamente
.Quantidade
de comunicados
de
reavaliação
ambiental emitidos
Prevenção de danos relativos ao uso
autorizado de agrotóxicos reduzidos e
incremento da biodiversidade protegida
.
.Parecer técnico emitido
.O5P2
.Emissão de parecer técnico em 2025
.Parecer técnico emitido
.
.
.ATIVIDADE 02: ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS DADOS DE EFLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS (RAPP)
.
.PRODUTO
.CÓ D I G O
.METAS DE PROCESSO
.FORMA DE CÁLCULO
.RESULTADO ESPERADO
. .Diagnósticos dos dados de efluentes
e resíduos sólidos do relatório anual
de 
atividades 
potencialmente
poluidoras (RAPP) elaborados
.O5P3
.Elaboração de dois diagnósticos, nos anos de
2025 e 2026, respectivamente
.Quantidade de diagnósticos elaborados
.Prevenção de impactos negativos sobre a
qualidade da água e dos solos
.
.ATIVIDADE 03: IMPLEMENTAR PROCEDIMENTO DE CONSENTIMENTO PRÉVIO INFORMADO PARA IMPORTAÇÃO DE RESÍDUOS PLÁSTICOS
.
.PRODUTO
.CÓ D I G O
.METAS DE PROCESSO
.FORMA DE CÁLCULO
.RESULTADO ESPERADO
. .Procedimento de consentimento
prévio informado para importação
de resíduos plásticos implementado
.O5P4
.Implementação 
do
procedimento 
de
consentimento prévio em 2025
.Quantidade de procedimentos implementados
.Redução da poluição por resíduos plásticos
.
.ATIVIDADE 04: IMPLEMENTAR AVALIAÇÃO DE RISCO E VISTORIAS DE CARGAS
.
.PRODUTO
.CÓ D I G O
.METAS DE PROCESSO
.FORMA DE CÁLCULO
.RESULTADO ESPERADO
. .Critérios definidos para avaliação de
risco e vistoria de cargas
.O5P5
.2024:
25%
.2025:
50%
.2026:
75%
.2027:
100%
.(Quantidade de critérios definidos para avaliação
de risco e vistoria de cargas * 100) / Quantidade
total de critérios para avaliação de risco e vistoria
de cargas
.Importações
de 
resíduos
plásticos
controladas 
através
de 
critérios
mais
robustos e eficazes