DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 106/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
886.504/1995-IGUAPE
SOCIEDADE
DE
MINERACAO
IGUAPE
LTDA-OF.
N°024/2006-DOU de 06/03/2006
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 115/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.343/2012-IGO FLAUZINO VIEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.297/2001-ZENILDA BETZEL LUXINGER-OF. N°31097/2024/DIOUT-RO/ANM
886.231/2003-CASTILHO
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS
S/A-OF.
N°31142/2024/DIOUT-RO/ANM
886.283/2004-ADILAR PERIN-OF. N°31188/2024/DIOUT-RO/ANM
886.049/2008-UMARLEI MARTINS BORGES-OF. N°31424/2024/DIOUT-RO/ANM
886.011/2024-ALFA
CONSTRUCOES E
LOCACOES
DE MAQUINAS
LTDA-OF.
N°31554/2024/DIOUT-RO/ANM
886.119/2019-CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA-OF. N°32485/2024/DIOUT-
RO/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.013/2024-JUACI DA SILVA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.582/2008-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO-OF. N°38183/2023/DIOUT-RO/ANM e
nº 32390/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6546/2024-886.157/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-
6545/2024-886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
820.449/2016-ERNESTO ZARZUR-AI N°1496/2024/DIFIS-SP/ANM
820.256/2017-FIT
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-AI
N°1495/2024/DIFIS-SP/ANM
820.809/2016-JOSMAR BOVOLENTA ME-AI N°1494/2024/DIFIS-SP/ANM
820.831/2016-FLAVIO JOSE LEGASPE MAMEDE-AI N°1493/2024/DIFIS-SP/ANM
820.736/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°1492/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.722/2016-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-AI N°1491/2024/DIFIS-SP/ANM
820.814/2016-TAPERA GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-AI
N°1490/2024/DIFIS-SP/ANM
820.886/2016-FORMOSA MINERACAO LTDA-AI N°1489/2024/DIFIS-SP/ANM
820.894/2016-VALLE
SUL
PAVIMENTACAO
E
MINERACAO
LTDA-AI
N°1488/2024/DIFIS-SP/ANM
820.431/2016-BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI-AI N°1487/2024/DIFIS-SP/ANM
820.724/2016-FIT
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-AI
N°1486/2024/DIFIS-SP/ANM
820.754/2016-FIT
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-AI
N°1485/2024/DIFIS-SP/ANM
820.890/2016-EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
BOFETE
LTDA-AI
N°1484/2024/DIFIS-SP/ANM
820.804/2016-DELTA
INDUSTRIA
CERAMICA
LTDA,-AI
N°1483/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.931/2016-LUIZ GUSTAVO DE
MORAES LOTUFO-AI N°1482/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.885/2016-DPB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1481/2024/DIFIS-SP/ANM
820.818/2016-CONSTRUTORA
E
PEDREIRA
SANTA
FILOMENA
LTDA-AI
N°1480/2024/DIFIS-SP/ANM
820.750/2016-CERAMICA
FRANCISCHINELLI
LTDA-AI
N°1479/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.725/2016-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA-AI N°1478/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.693/2016-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
AI N°1477/2024/DIFIS-SP/ANM
820.776/2016-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME-AI N°1476/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.806/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO-AI N°1474/2024/DIFIS-SP/ANM
820.732/2016-IRINEU ARLINDO BRESCANSIN-AI N°1473/2024/DIFIS-SP/ANM
820.745/2016-MARCO ANTONIO ZULIANI-AI N°1472/2024/DIFIS-SP/ANM
820.760/2016-BCS
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA
ME-AI
N°1471/2024/DIFIS-SP/ANM
820.481/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA.-AI N°1470/2024/DIFIS-SP/ANM
820.582/2016-PRISCILA DA GAMA SANTOS-AI N°1469/2024/DIFIS-SP/ANM
820.682/2016-MARLISE TERESINHA MAZZOTTI VALÉRIO-AI N°1468/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.580/2016-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.-AI
N°1467/2024/DIFIS-SP/ANM
820.575/2016-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-AI N°1465/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.689/2016-JULIANO BARBOSA GARCIA-AI N°1464/2024/DIFIS-SP/ANM
820.681/2016-VERA
LUCIA
MARCOLINO
GABRIEL-AI
N°1463/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.544/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-AI N°1462/2024/DIFIS-SP/ANM
820.712/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°1461/2024/DIFIS-SP/ANM
820.692/2016-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
AI N°1460/2024/DIFIS-SP/ANM
820.468/2016-AREIAS SALIONI LIMITADA-AI N°1459/2024/DIFIS-SP/ANM
820.576/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-AI N°1458/2024/DIFIS-SP/ANM
820.577/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-AI N°1457/2024/DIFIS-SP/ANM
820.740/2016-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1456/2024/DIFIS-SP/ANM
820.290/2014-ELBA BASSOI AUADA-AI N°1455/2024/DIFIS-SP/ANM
821.026/2014-DANILO DE ALBUQUERQUE-AI N°1454/2024/DIFIS-SP/ANM
820.643/2013-NELSON CALIL JORGE-AI N°1453/2024/DIFIS-SP/ANM
820.939/2012-PAULO LUCIANO PEREZ-AI N°1452/2024/DIFIS-SP/ANM
820.302/2010-EXTRACAO
DE
AREIA ARIEBIR
LTDA-AI
N°1451/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.693/2009-ANICEO CHADE-AI N°1450/2024/DIFIS-SP/ANM
820.513/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-AI N°1449/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.630/2016-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-AI N°1448/2024/DIFIS-SP/ANM
820.611/2016-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI-AI N°1447/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.608/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA.-AI N°1446/2024/DIFIS-SP/ANM
820.614/2016-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-AI N°1445/2024/DIFIS-SP/ANM
820.607/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA.-AI N°1444/2024/DIFIS-SP/ANM
820.699/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO-AI N°1443/2024/DIFIS-SP/ANM
820.590/2016-CERAMICA
KOI
SOCIEDADE
UNIPESSOAL
LTDA-AI
N°1442/2024/DIFIS-SP/ANM
820.593/2016-MINERACAO E TRANSPORTADORA SANTA LUZIA E SANTA CLARA
LTDA-AI N°1441/2024/DIFIS-SP/ANM
821.420/2013-MARCOS BESSA NISTI-AI N°1440/2024/DIFIS-SP/ANM
820.475/2012-SOCAL S
A MINERAÇÃO
E INTERCÂMBIO
COMERCIAL E
INDUSTRIAL-AI N°1439/2024/DIFIS-SP/ANM
821.275/2012-EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA SERRA
AZUL LTDA-AI
N°1438/2024/DIFIS-SP/ANM
821.170/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR-AI N°1437/2024/DIFIS-SP/ANM
820.609/2016-MÔNICA BEYRUTI-AI N°1436/2024/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6542/2024-858.012/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-
6543/2024-858.021/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-
6544/2024-858.022/2024-CFX MINERACAO LTDA-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.016/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE
858.017/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE
858.110/2023-COOPERATIVA
MINERADORA
DE
GARIMPEIROS
MARECHAL
RONDON - COOMAR
858.026/2024-COOPERATIVA
MINERADORA
DE
GARIMPEIROS
MARECHAL
RONDON - COOMAR
858.027/2024-COOPERATIVA
MINERADORA
DE
GARIMPEIROS
MARECHAL
RONDON - COOMAR
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.078/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.095/2023-A. A. A. CALANDRINI EIRELI-OF. N°2993/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.040/2019-ILANA BRUNA DOS ANJOS FARIA-OF. N°32369/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.148/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
858.009/2023-RENATO DA SILVA E SILVA -Alvará N°2029/2023Área reduzida de
9389,13 para 253,73
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 254/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.084/2016-DIEGO DE MELLO - Ofício N° 26853/2024/UAI-PA/ANM
850.929/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES - Ofício N° 26853/2024/UAI-PA/ANM
851.199/2016-DANIEL
GEYERHAHN GARCIA
-
Ofício N°
26883/2024/UAI-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 260/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 152/2024 de 13 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 850.289/2024 -
Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
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