DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 277/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6539/2024-850.809/1988-VALE S.A.-
6540/2024-850.191/2023-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-
6541/2024-850.248/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 278/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro
de
Licença
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(730)
851.127/2023 - CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA-Registro de Licença n°
719/2024 - Vencimento 08/10/2025
851.298/2023 - CASA DO OLEIRO LTDA-Registro de Licença n° 741/2024 -
Vencimento validade indeterminada
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 280/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.477/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO
LT DA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
850.201/2024-RODOLPHO DO CARMO RICCI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA- Registro de Licença N° 67/2012 -
Vencimento em 25/08/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
851.046/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-
Cessionário:MARABRITA
INDUSTRIA
DE
AGREGADOS
LTDA-
CNPJ
51.649.090/0001-87- Registro
de Licença N°
510/2024- Vencimento
da Licença:
02/09/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.684/2017-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL
E MINERAL
Indefere
requerimento
de
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de Pesquisa(574)
850.684/2017-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL
E MINERAL
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.329/2024-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL
E MINERAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.228/2024-MARCELO ROGERIO NERIS-OF. N°Ofício nº 31073/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.228/2024-MARCELO ROGERIO NERIS-OF. N°Ofício nº 31076/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.395/2024-DRAGA FANPS LTDA-OF.
N°Ofício nº 32126/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.422/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.589/2021-JOÃO DE CARVALHO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.608/2023-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL
E MINERAL
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
850.159/2024-BARBOSA & OSTERNANN COMERCIO DE AGUA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.470/2012-BIOCHIN
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
LTDA.-OF.
N°32054/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.587/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Publicado DOU
de 16/07/2015
833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO- Publicado DOU de 27/02/2012
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 38/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO
815.587/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO Nº 123771/COPGBM-S/ANM/2024
TITULAR: Mosaic Fertilizantes P&k Ltda
FASE: Concessão de Lavra
PROCESSO:
48051.004423/2024-13
(Proc.
Miner.
Sobrestado
27206.009291/1967-88)
OFÍCIO: 26187/2024/SEFBM-S/ANM (13465527)
PRAZO: Prazo do ofício
BARRAGEM: Barragem BR
EVENTOS: [2890] - CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 889, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer
nº
316/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ
(SEI
4242382),
contido
no
processo
nº
48610.214891/2024-11, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade
Marítima de Perfuração Valaris DS-15 / Operador do Contrato: TotalEnergies EP Brasil Ltda.
/ Operador da Instalação: ENSCO do Brasil Petróleo e Gás Ltda.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 468, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 957, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.224789/2022-54, resolve: autorizar a empresa MOOV ENERGIA LTDA - CNPJ nº
48.067.080/0001-29, a exercer a atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo
(GLP) envasado e a granel (AEA PJ).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 469, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.213147/2024-91, resolve: autorizar a empresa USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA -
CNPJ nº 60.755.519/0001-01, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes
acabados automotivos e industriais com a produção terceirizada tendo como empresa
contratada GULF OIL DO BRASIL LTDA. - CNPJ 46.249.531/0002-02. A produção contratada
é de 1.129 m³/mês. Fica revogada a Autorização nº 261, de 26 de abril de 2019, publicada
em 29 de abril de 2019.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 470, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 942, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.238305/2023-35, resolve: autorizar a empresa INDUSTRIA PETROQUIMICA
APOLLO LTDA. - CNPJ nº 37.413.384/0001-84, a exercer a atividade de rerrefinador de óleo
lubrificante usado ou contaminado.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 471, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.214330/2024-12,
resolve: autorizar
a empresa
REPSOL LUBRIFICANTES E
ESPECIALIDADES BRASIL LTDA - CNPJ nº 21.498.454/0002-95, a exercer a atividade de
produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção
terceirizada
tendo
como
empresa
contratada GULF
OIL
BRASIL
LTDA
-
CNPJ
46.249.531/0001-13. A produção contratada é de 137 m³/mês .
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 890, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/PR0247404
.A. AUTO POSTO CENTRAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.53.269.530/0001-04
.48610.220177/2024-54
. .PR/GO0247410
.AUTO POSTO KR 06 LTDA
.27.439.137/0002-84
.48610.219621/2024-99
. .PR/SP0247412
.AUTO POSTO MODELO VOTUPORANGA LTDA
.50.487.861/0001-14
.48610.215469/2024-75
. .P R / BA 0 2 4 7 4 1 3
.AUTO POSTO SAO BERNARDO GUANAMBI LTDA
.41.166.986/0001-51
.48610.220203/2024-44
. .PR/CE0247414
.J X DE ALBUQUERQUE NETO
.42.010.283/0001-00
.48610.220034/2024-42
. .PR/RS0247419
.JOSE DO PATROCINIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.54.139.330/0001-91
.48610.218922/2024-03
. .PR/CE0247407
.MRC 2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.55.500.977/0001-60
.48610.220277/2024-81
. .PR/PB0247405
.NOVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.07.655.960/0008-05
.48610.217928/2024-55
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