DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
63.340.000
.P R OJ E T O S
6112 123G
Implantação de Estaleiro
e Base Naval para
Construção e
Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares
05 152
63.340.000
6112 123G 0001
Implantação de Estaleiro
e Base Naval para
Construção e
Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional
05 152
63.340.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1077
63.340.000
.TOTAL - FISCAL
63.340.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
63.340.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
814.325
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00M3
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor
Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de
2012)
28 846
814.325
0909 00M3 0001
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor
Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012)
- Nacional
28 846
814.325
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
814.325
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
29.904.578
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2318 000K
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito
do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa
Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres
Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)
28 846
29.904.578
2318 000K 0001
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito
do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa
Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres
Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional
28 846
29.904.578
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
29.904.578
.TOTAL - FISCAL
30.718.903
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
30.718.903
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
563.894.201
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 00VP
Transferência Temporária aos Estados e ao Distrito Federal a Título
de Compensação pelos Efeitos da Lei Complementar nº 194, de
2022
28 845
563.894.201
0903 00VP 0001
Transferência Temporária aos Estados e ao Distrito Federal a Título
de Compensação pelos Efeitos da Lei Complementar nº 194, de 2022
- Nacional
28 845
563.894.201
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.30
.0
.1000
563.894.201
.TOTAL - FISCAL
563.894.201
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
563.894.201
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1144
Agropecuária Sustentável
151.290.933
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
1144 0294
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei
nº 8.427, de 1992)
20 605
123.402.529
1144 0294 0001
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei
nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
123.402.529
F
3-
ODC
1
90
0
1000
123.402.529
1144 0301
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
27.888.404
1144 0301 0001
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
27.888.404
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
27.888.404
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
376.671.375
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
1191 0281
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº
8.427, de 1992)
20 608
376.671.375
1191 0281 0001
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº
8.427, de 1992) - Nacional
20 608
376.671.375
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
376.671.375
.TOTAL - FISCAL
527.962.308
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
527.962.308