DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
3.460.620
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0C03
Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei
nº 11.284, de 2006 - Art. 39)
28 845
3.460.620
0903 0C03 0001
Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei
nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional
28 845
3.460.620
F
3-
ODC
1
30
0
1229
1.730.310
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.40
.0
.1229
1.730.310
.TOTAL - FISCAL
3.460.620
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.460.620
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73118 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
93.632.396
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0223
Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado
de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
28 845
18.409.261
0903 0223 0001
Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado
de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional
28 845
18.409.261
F
3-
ODC
1
30
0
1235
5.114.092
F
3-
ODC
1
40
0
1235
13.295.169
0903 0546
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia
Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
28 845
75.223.135
0903 0546 0001
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia
Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional
28 845
75.223.135
F
3-
ODC
1
30
0
1234
20.896.987
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.40
.0
.1234
54.326.148
.TOTAL - FISCAL
93.632.396
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
93.632.396
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1144
Agropecuária Sustentável
1.534.212
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
1144 0298
Subvenção Econômica em Operações
de Comercialização de
Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
1.534.212
1144 0298 0001
Subvenção Econômica em Operações
de Comercialização de
Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
1.534.212
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
1.534.212
.TOTAL - FISCAL
1.534.212
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.534.212
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
375.425.259
.AT I V I DA D ES
5111 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
375.425.259
5111 20RP 0001
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional
12 368
375.425.259
.
.Projeto apoiado (unidade): 435
.
.F
.4-
INV
.3
.40
.8
.1000
375.425.259
.TOTAL - FISCAL
375.425.259
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
375.425.259
0903 0C33
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB
28 847
681.302.407
0903 0C33 0001
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB - Nacional
28 847
681.302.407
F
3-
ODC
1
30
0
1201
666.909.813
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.30
.0
.1203
14.392.594
.TOTAL - FISCAL
3.491.724.400
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.491.724.400