DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SILVA
MARIA NEREIDA DO NASCIMENTO

Art. 2º. Compete a comissão a atribuição de proceder à avaliação
periódica de desempenho dos servidores, nos estritos termos da Lei
Municipal nº 539/2011.

§ 1º. A Comissão Especial disposta nesta portaria poderá consultar
fontes auxiliares, a fim de averiguar a melhor aplicação da lei de
plano de cargo e carreira do poder executivo municipal.

§ 2º. A Comissão se reunirá sempre que convocada, sendo
obrigatória a presença de todos os membros, salvo os casos de
ausência devidamente justificado, assim como o registro de todas as
suas deliberações.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em sentido contrário.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, aos 14 de agosto de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:30A56632

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: DE-2024.06.13.01. MODALIDADE: DISPENSA
ELETRÔNICA.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE-2024.06.13.01.

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL
PESSOAL, COM PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS,
SMS, ETC), 30 GBPS PARA TODOS, COM WHATSAP
ILIMITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º1601.04.122.0100.2.009
-
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETAR IA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO ELEMENTO DE
DESPESA
33904001:
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA.
VALOR GLOBAL: R$ 15.568,80 (-QUINZE MIL QUINHENTOS
E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS-).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE JULHO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE:
ALBERTO
MAGNO
RIBEIRO
–
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA:
BRISANET
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES S.A., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF Nº
04.601.397/0001-28.
REPRESENTANTE: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ,
INSCRITO NO CPF Nº CPF/MF Nº 928.996.923-72.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:05E9BE88

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: DE-2024.06.13.01. MODALIDADE: DISPENSA
ELETRÔNICA.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE-2024.06.13.01.

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º 08 244 0202 2.031 – GESTÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NO ELEMENTO
DE DESPESA 33904001: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA.
VALOR GLOBAL: R$ 3.592,80 (-TRÊS MIL QUINHENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS-).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE JULHO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.

REPRESENTANTE:
DEBORAH
THAYNA
AMANCIO
CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA:
BRISANET
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES S.A., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF Nº
04.601.397/0001-28.
REPRESENTANTE: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ,
INSCRITO NO CPF Nº CPF/MF Nº 928.996.923-72.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:43346E7F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: DE-2024.06.13.01. MODALIDADE: DISPENSA
ELETRÔNICA.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE-2024.06.13.01.

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA.