DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL
PESSOAL, COM PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS,
SMS, ETC), 30 GBPS PARA TODOS, COM WHATSAP
ILIMITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º 10.302 0403 2.104 – GESTÃO DOS
SERVIÇOS
DE
MÉDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL
E
HOSPITALAR,
10.301.0400.2.098
–
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO
DE DESPESA 33904001: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA.
VALOR GLOBAL: R$ 10.778,10 (-DEZ MIL SETECENTOS E
SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS-).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE JULHO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA –
SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA:
BRISANET
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES S.A., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF Nº
04.601.397/0001-28.
REPRESENTANTE: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ,
INSCRITO NO CPF Nº CPF/MF Nº 928.996.923-72.

ALTO SANTO - CE, 09 DE JULHO DE 2024.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:27AD6546

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE, TOMBADO SOB O N°
01/2024-CAR

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa e
Financeira; Infraestrutura e Serviços Urbanos, Agricultura Meio
Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Esporte e Juventude,
subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei
Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
procedimento
de
AQUISIÇÃO
ÓRGÃO
PARTICIPANTE,
tombado sob o n° 01/2024-CAR, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei
Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO
DE
ARARIPE-CE,
em
favor
da
empresa:
BENEFICIÁRIA
1:
MARCOS
ANTÔNIO
DE
LIMA-
MERCEARIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.613.824/0001-37.
VALOR: R$ 436.815,22 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e
quinze reais e vinte e dois centavos), BENEFICIÁRIA 2: F.A.
RODRIGUES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
10.573.898/0001-40. VALOR: R$ 82.960,36 (oitenta e dois mil,
novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos).

Araripe/CE – CE, 14 de agosto de 2024.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:F9DDFF2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05012024ED2

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato
nº
05012024ED2,
proveniente
da
Licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05.01/2024-ED, cujo objeto
é os SERVIÇOS DE OBRAS, MANUTENÇÃO E REFORMA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ VELOSO, LOCALIZADA
NO SÍTIO TEIXEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ARARIPE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Araripe -Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Araripe/CE.
CONTRATADA: CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI-
ME, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de agosto de
2024. VALIDADE DO CONTRATO: 03 (três) meses, VALOR
TOTAL: R$ 104.704,73 (cento e quatro mil, setecentos e quatro reais
e setenta e três centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE:
Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas, ASSINA
PELA CONTRATADA: Antonio Reis de Carvalho .

Araripe/CE, 13 de agosto de 2024.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:D7974D8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05012024ED1

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato
nº
05012024ED1,
proveniente
da
Licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05.01/2024-ED, cujo objeto
é os SERVIÇOS DE OBRAS, MANUTENÇÃO E REFORMA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE PRO-
INFÂNCIA MARIA IBELENA BATISTA SOUTO DOS SANTOS,
LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Araripe/CE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI-ME, DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de agosto de 2024.
VALIDADE DO CONTRATO: 02 (dois) meses, VALOR TOTAL:
R$ 165.829,05 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove
reais e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Aurélio
Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas, ASSINA PELA
CONTRATADA: Antonio Reis de Carvalho .

Araripe/CE, 13 de agosto de 2024.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:42AC37C9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.04.07.006. - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

EXTRATO
DO
QUARTO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2021.04.07.006. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE
e
a
empresa:
CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO:
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.006,
referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE