DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3525 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
06/08/2024 
a 
06/06/2025. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - Valfrides Silva 
Sampaio, 
CPF 
n° 
746.188.043-72 
e 
a 
empresa: 
CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 
11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira 
inscrito no CPF nº 495.303.053-20. Aratuba, 06 de Agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:247317C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.04.07.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
EXTRATO 
DO 
QUARTO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.04.07.001. PARTES: o Município de Aratuba, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: 
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.001, 
referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
06/08/2024 
a 
06/06/2025. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Simônica Viana de 
Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e a empresa: CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 
11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira 
inscrito no CPF nº 495.303.053-20. Aratuba, 06 de agosto de 2024.  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E36643B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.07.07.004 - GABINETE DO PREFEITO 
 
EXTRATO 
DO 
QUARTO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.07.07.004. PARTES: o Município de Aratuba, através do 
GABINETE DO PREFEITO e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do 
termo 
contratual 
nº 
2021.07.07.004, 
referente 
ao 
Pregão 
ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
06/08/2024 a 06/06/2025. ASSINAM PELAS PARTES: GABINETE 
DO PREFEITO - Josenir Filho Rodrigues Vitor, CPF n° 
953.519.653-72 
e 
a 
empresa: 
CAIO 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, 
representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 
495.303.053-20. Aratuba, 06 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CD9DC63C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.07.07.005. - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
 
EXTRATO 
DO 
QUARTO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.07.07.005. PARTES: o Município de Aratuba, através da 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: 
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.07.07.005, 
referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
06/08/2024 
a 
06/06/2025. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - Antônio Maycom 
Varelo Pinheiro, CPF n° 026.662.743-90 e a empresa: CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 
11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira 
inscrito no CPF nº 495.303.053-20. Aratuba, 06 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B2BEEC9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.07.07.003. - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
EXTRATO 
DO 
QUINTO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.07.07.003. PARTES: o Município de Aratuba, através da 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: 
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.07.07.003, 
referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
06/08/2024 
a 
06/06/2025. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Francisco Wescley 
Gomes Santos, CPF n° 020.266.153-90 e a empresa: CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 
11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira 
inscrito no CPF nº 495.303.053-20. Aratuba, 06 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7552E702 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.07.07.002. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
EXTRATO 
DO 
SEXTO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.07.07.002. PARTES: o Município de Aratuba, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: 
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.07.07.002, 
referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
06/08/2024 
a 
06/06/2025. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
SECRETARIA DE SAÚDE - Fernanda Pereira de Sousa, CPF n° 
021.158.823-77 
e 
a 
empresa: 
CAIO 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, 
representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 
495.303.053-20. Aratuba, 06 de agosto de 2024.  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BEB0AA9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - Nº: 2024.08.13.01 
 
CONTRATO Nº.........: 2024.08.13.01  

                            

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