DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DL2024.08.01.02

CONTRATANTE........:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA

CONTRATADA........: TAIANE MELO LIMA 07569379306 -
CNPJ sob o nº 37.213.712/0001-07

OBJETO......................:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE
FARDAMENTO DESTINADO A BANDA MARCIAL DOS
ALUNOS
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

VALOR TOTAL................: R$ 32.979,00 (TRINTA E DOIS MIL
NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0803.
12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA
JURIDICA
–
FONTE
DE
RECURSOS:
1.550.0000.00
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

DATA DA ASSINATURA.........: 13 DE AGOSTO DE 2024

VIGÊNCIA...................: 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D96E085E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.13.02

CONTRATO Nº 2024.08.13.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.023-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, A SRA. ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo o valor
mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA...................: 06 (seis) meses.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: ALEXANDRE
CESAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7076D7D9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz abaixo, torna público
o extrato do instrumento Contratual de nº 2024.08.12.01, resultante do
Pregão Eletrônico nº 2024.06.21.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0171.2.012.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
FONTE DE RECURSO: LOTE 1 e LOTE 2: 1.632.0000.00 -
Transf. Do Estado a convênios e outros Repasse vinculados à
Saúde

Nº
LICITANTE / VENCEDOR
LOTES
VALOR
VALOR EXTENSO
1
CTX ENGENHARIA PROJETOS
ELETRICOS LTDA
1
R$ 126.000,00
Cento e vinte e seis mil
reais
2
CTX ENGENHARIA PROJETOS
ELETRICOS LTDA
2
R$ 252.000,00
Duzentos e cinquenta e
dois mil reais

Totalizando em valor de R$ 378.000,00 (Trezentos e setenta e oito
mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA – Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
CARLOS
CALDAS MOURA – Representante Legal

Arneiroz – Ce, 13 de Agosto de 2024.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:912602C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.15.1.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.07.15.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA. Objeto:
Contratação para fornecimento de materiais odontológicos, destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 298.750,00
(duzentos e noventa e oito mil setecentos e cinqüenta reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira
Furtado e José Inácio de Oliveira Filho.

Data do Contrato: 12 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F09D426F