DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525

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SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.07.01/2024.
CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024 - SEGOV

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
de
Contrato
nº
12.07.01/2024.
Credenciamento
Nº
03.05.01/2024 - SEGOV. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COUTINHO &
MIRANDA LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas
em prestação de serviços de assistência técnica: instalação,
desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e preventiva
nos aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total do Contrato:
R$ 25.113,09 (vinte e cinco mil cento e treze reais e nove centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo Marcio
Sampaio Filgueira e Mireli Coutinho Cruz.
Data de Assinatura do Contrato: 12 de julho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1884891A

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.1 - SRP

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2024.07.25.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das
necessidades administrativas da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MICROFORT
INFORMÁTICA LTDA inscrito no CNPJ nº 24.675.507/0001-03
classificado no Lote 01 - Eletrodomésticos, no valor global de R$
28.753,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e três reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do
Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Homologação e Adjudicação: 14 de agosto de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:177285DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.19.1 - 4º (QUARTO)
ADITIVO AO CONTRATO.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de manutenção preventiva e corretiva de caráter emergencial
nas diversas unidades escolares pertencentes ao município de
Barro/CE.
VIGÊNCIA:
ATÉ
19
DE
JULHO
DE
2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93. CONTRATANTE: Francisca Maria de Albuquerque
Feitosa - Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA:
Allamo
Edgar
Fernandes
Rolim
-
AR
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÔES EIRELI.
DATA: 19 de julho de 2024.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:D507D9E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº 212/2024, DE 14 DE AGOSTO DE
2024.

DECRETA O DIA 15 DE AGOSTO, FERIADO
MUNICIPAL
DE
NOSSA
SENHORA
DOS
NAVEGANTES, PADROEIRA DO MUNICIPIO
DE
BARROQUINHA/CE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo
65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 15 de agosto, dia da
festa de Nossa Senhora dos Navegantes, Padroeira de Barroquinha-
CE;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Feriado municipal dia 15 de agosto, dia da
festa de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira de Barroquinha-
CE;

Art. 2°. Excetuam-se, ainda, do disposto neste Decreto, aqueles
setores que não possam sofrer descontinuidade e que desempenhem
serviços essenciais à população, quais sejam: Hospital, Limpeza
Pública;

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 14
dias do mês de agosto, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:F3303477

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE
CONTRATO
–
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
00013.20240717/0001-22
–
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº2024.08.01.01. Nº DO CONTRATO: 202408140002. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) PARA 12 LINHAS,
INCLUSO CHIP, COM MINUTOS ILIMITADOS PARA FIXO E
CELULAR
DE
QUALQUER
OPERADORA
PARA
TODO
TERRITÓRIO NACIONAL, COM NO MÍNIMO 5GB DE
INTERNET
PARA
CADA
CHIP,
PLANO
PÓS
PAGO,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM/CE, DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 1301.17.122.0002.2.100. ELEMENTO DE
DESPESAS: 33.90.39.58. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 DE
AGOSTO
DE
2025.
CONTRATADA:
DESCNET
TELECOMUNICACOES
LTDA.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS SILVEIRA. ASSINA
PELO (A) CONTRATANTE: RAIMUNDA JANAINA TORRES.
VALOR GLOBAL: R$ 7.032,96 (SETE MIL E TRINTA E DOIS