DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3525 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
DATA: 
Croatá – CE, 01 de Julho de 2024. 
  
MARIANE MAGALHÃES FELINTO 
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B692C4A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2024.08.14.1. O Município de Farias Brito/CE torna público que será 
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, 
tombado sob o n.º 2024.08.14.1. Objeto: Contratação para a prestação 
de serviços de confecção de itens personalizados e fornecimento de 
materiais destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2024, no 
Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 
19 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das 
propostas e início da sessão: 02 de setembro de 2024, às 9 horas, no 
endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados 
poderão 
ter 
acesso 
ao 
Edital 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 14 de agosto de 
2024.  
  
RAIS BARBOSA DA SILVA – 
Pregoeira em Exercício. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:284FCBB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº235/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas 
de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 15 de agosto de 2024, 
para transportar o paciente Kauan Paiva Rodrigues para o Hospital 
Madalena Nunes. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 14 de agosto de 2024.  
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:7DE82E37 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº236/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza– CE, no dia 14 de 
agosto de 2024 para transportar o paciente Carlos Davi Dias Silva 
para o Albert Sabin. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 14 de agosto de 2024 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:A95E3353 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1507- 2401/07 – 
Processo 
Originário: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
INEX-N° 
0807.01/2024-SAS – Objeto: Locação de imóvel destinado para o 
funcionamento do abrigo municipal de acolhimento, para crianças e 
adolescentes, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania de 
Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania – Contratado: Francisco Alexsandro Farias 
Martins, CPF n°: 823.059.193-87 – Valor: R$ 14.400,00 ( quatorze 
mil e quatrocentos reias) – Data da Assinatura do Contrato: 
15/07/2024 – Vigência: 15/07/2024 à 14/07/2025 – Fundamentação 
Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Daiany de 
Lima Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Alexsandro Farias 
Martins (CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0D86B1D3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO